{"id":109255,"date":"2016-07-27T19:40:07","date_gmt":"2016-07-27T22:40:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=109255"},"modified":"2016-07-28T07:18:55","modified_gmt":"2016-07-28T10:18:55","slug":"basta-de-corrupcao-desabafa-desembargador-ao-devolver-cachoeira-e-asseclas-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/basta-de-corrupcao-desabafa-desembargador-ao-devolver-cachoeira-e-asseclas-a-prisao\/","title":{"rendered":"Basta de corrup\u00e7\u00e3o, desabafa desembargador ao devolver Cachoeira e asseclas \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Mariana Sallowicz<\/strong><\/h6>\n

A Justi\u00e7a do Rio decidiu na tarde desta quarta-feira, 27, mandar de volta \u00e0 pris\u00e3o o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empres\u00e1rios Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cl\u00e1udio Abreu, funcion\u00e1rio da Delta. Os cinco foram presos na Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras p\u00fablicas, mas estavam cumprindo pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

O julgamento do m\u00e9rito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), formada pelos desembargadores federais Andr\u00e9 Fontes, Abel Gomes e Paulo Esp\u00edrito Santo. Os acusados podem recorrer da decis\u00e3o que confirmou a pris\u00e3o preventiva no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A posi\u00e7\u00e3o do TRF-2 foi por unanimidade.<\/p>\n

“O Pa\u00eds n\u00e3o suporta mais a corrup\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e desvio de conduta das autoridades. N\u00e3o suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta”, afirmou Esp\u00edrito Santo, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do TRF-2.<\/p>\n

O desembargador Abel Gomes, relator do caso, foi favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. “\u00c9 medida necess\u00e1ria para reafirmar preventivamente a ordem p\u00fablica, amenizar a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justi\u00e7a”.<\/p>\n

A procuradora regional da Rep\u00fablica, Monica de R\u00e9, defendeu no julgamento que a perman\u00eancia dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos “saqueados dos cofres p\u00fablicos” deveriam ser devolvidos para “suprir o d\u00e9ficit do Estado do Rio de Janeiro”.<\/p>\n

“Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articula\u00e7\u00e3o, \u00e9 cren\u00e7a na reden\u00e7\u00e3o do ser humano, cuja vida \u00e9 marcada por fatos il\u00edcitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a a\u00e7\u00e3o penal pode ser comprometida com a soltura deles”, disse a procuradora.<\/p>\n

O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que n\u00e3o h\u00e1 fato novo que justifique a pris\u00e3o de seus clientes. Pereira apontou que as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. “N\u00e3o houve reitera\u00e7\u00e3o de fatos e, diante disso, n\u00e3o se pode antecipar uma pena que n\u00e3o existe”.<\/p>\n

Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Pitombo, advogado de Cavendish, tamb\u00e9m defendeu que n\u00e3o h\u00e1 fato novo e apresentou como argumento adicional que o empres\u00e1rio \u00e9 pai de duas meninas de seis anos que s\u00e3o dependentes dele, uma vez que a m\u00e3e delas morreu em um acidente<\/p>\n

“N\u00e3o estou falando apenas do paciente, mas tamb\u00e9m de mais duas meninas. Se o pai \u00e9 respons\u00e1vel \u00fanico pelas crian\u00e7as a pris\u00e3o deve ser domiciliar”, defendeu. A procuradora defendeu que Cavendish n\u00e3o pode ser \u00fanico respons\u00e1vel pelas filhas e citou como que no espa\u00e7o de um ano ele teria feito 15 viagens ao exterior, sendo que as menores o acompanharam apenas em uma.<\/p>\n

O argumento de que n\u00e3o h\u00e1 fato novo tamb\u00e9m foi utilizado pela defesa de Abreu. Entre outros pontos, o advogado Cleber Lopes, representante de Cachoeira, disse que a pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma vez que o seu cliente tem prestado esclarecimentos desde a \u00e9poca do inqu\u00e9rito policial, de 2012. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar o motivo que aponte porque as medidas cautelares n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n

Pris\u00e3o domiciliar –\u00a0<\/b>Ap\u00f3s serem presos na Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, os acusados deixaram o pres\u00eddio Bangu 8, no Rio, no \u00faltimo dia 11 e cumprem pris\u00e3o domiciliar. Eles foram beneficiados por decis\u00e3o liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). No entanto, a medida, que era provis\u00f3ria, perde o efeito com o julgamento do m\u00e9rito do habeas corpus.<\/p>\n

O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athi\u00e9, concedeu liminar para converter a pris\u00e3o preventiva dos cinco acusados em pris\u00e3o domiciliar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu ent\u00e3o da decis\u00e3o e arguiu a suspei\u00e7\u00e3o do desembargador alegando que o ent\u00e3o advogado de Cavendish, T\u00e9cio Lins e Silva, tinha defendido o desembargador em a\u00e7\u00e3o penal no STF. Foi alegada uma suposta amizade entre Athi\u00e9 e o T\u00e9cio Lins e Silva. Athi\u00e9 pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado n\u00e3o ter nenhuma liga\u00e7\u00e3o \u00edntima com o advogado.<\/p>\n

O desembargador federal Paulo Espirito Santo resolveu manter a determina\u00e7\u00e3o do juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal, que decretou a pris\u00e3o preventiva. O relator do caso, Abel Gomes, confirmou a decis\u00e3o de Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Ainda hoje a 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ser\u00e1 comunicada da decis\u00e3o e dever\u00e1 expedir a ordem de pris\u00e3o dos cinco r\u00e9us. O cumprimento da medida pode ocorrer ainda hoje.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Saqueador –\u00a0<\/b>A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio de Janeiro deflagraram no dia 30 de junho a Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, que investiga supostos desvios de R$ 370 milh\u00f5es em obras p\u00fablicas atribu\u00eddas \u00e0 Construtora Delta, que era controlada por Cavendish Al\u00e9m do empres\u00e1rio, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas p\u00fablicas federais.<\/p>\n

O MPF investigou a atividade da empreiteira Delta e constatou que, entre 2007 a 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas p\u00fablicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilh\u00f5es. Desse total, mais de R$ 370 milh\u00f5es foram lavados, por meio de pagamento il\u00edcito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados “operadores” do esquema.<\/p>\n

Cachoeira, Assad e Abbud eram os respons\u00e1veis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos p\u00fablicos, por meio de contratos fict\u00edcios, que eram sacados em esp\u00e9cie, para o pagamento de propina a agentes p\u00fablicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. A empresa fez sem licita\u00e7\u00e3o, por exemplo, o Parque Aqu\u00e1tico Maria Lenk, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mariana Sallowicz A Justi\u00e7a do Rio decidiu na tarde desta quarta-feira, 27, mandar de volta \u00e0 pris\u00e3o o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empres\u00e1rios Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cl\u00e1udio Abreu, funcion\u00e1rio da Delta. Os cinco foram presos na Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, que investiga supostos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109256,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-109255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109258,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109255\/revisions\/109258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}