{"id":109389,"date":"2016-07-28T20:45:40","date_gmt":"2016-07-28T23:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=109389"},"modified":"2016-07-28T22:51:46","modified_gmt":"2016-07-29T01:51:46","slug":"cardozo-subestima-anastasia-e-ve-dificuldade-do-tucano-em-cumprir-ordem-do-psdb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cardozo-subestima-anastasia-e-ve-dificuldade-do-tucano-em-cumprir-ordem-do-psdb\/","title":{"rendered":"Cardozo subestima Anastasia e v\u00ea dificuldade do tucano em ‘cumprir ordem’ do PSDB"},"content":{"rendered":"

Isabela Bonfim<\/strong><\/p>\n

O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, deixou para a \u00faltima hora a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele protocolou o documento \u00e0s 18h30 desta quinta-feira, 28, no Senado Federal e deixou um recado para o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Ele ter\u00e1 muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele”, disse em refer\u00eancia \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da presidente.<\/p>\n

Aliados do governo Temer, e antiga oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 presidente afastada, os parlamentares do PSDB se posicionam abertamente \u00e0 favor do impeachment. “Talvez ele cumpra, mas ter\u00e1 muita dificuldade. Porque, realmente, \u00e9 dif\u00edcil dizer que existe alguma situa\u00e7\u00e3o que sustente esse impeachment”, disse Cardozo.<\/p>\n

O advogado mostrou otimismo com o processo, apesar do “clima adverso” dentro da comiss\u00e3o que analisa o impeachment. “Vai ter um momento que as pessoas v\u00e3o ter que colocar a m\u00e3o na cabe\u00e7a e ver que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel condenar a presidente dessa forma. A prova \u00e9 arrebatadora, \u00e9 contundente. N\u00e3o h\u00e1 ato, n\u00e3o h\u00e1 dolo.”<\/p>\n

O documento tem 536 p\u00e1ginas e sintetiza os argumentos da defesa, passando pelo m\u00e9rito do processo, com a an\u00e1lise dos decretos e pedaladas fiscais, uma parte dedicada ao argumento do desvio de poder e, por fim, uma se\u00e7\u00e3o em que aponta o que chamou de “equ\u00edvocos da acusa\u00e7\u00e3o” em suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

Fora isso, a pe\u00e7a tamb\u00e9m traz duas novidades que n\u00e3o foram discutidas na Comiss\u00e3o do Impeachment: um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que aponta que n\u00e3o h\u00e1 crime nas pedaladas; e a senten\u00e7a de um tribunal internacional presidido pelo jurista Juarez Tavarez, no Rio de Janeiro, que tamb\u00e9m isentou a presidente de qualquer crime no processo.<\/p>\n

O tribunal \u00e9 independente e funcionou nos moldes no Tribunal Russell II, que na d\u00e9cada de 1970, reuniu na Europa juristas de diferentes nacionalidades para julgar crimes das ditaduras da Am\u00e9rica Latina. De acordo com Cardozo, no caso da presidente Dilma, o julgamento contou com defesa e acusa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter acesso \u00e0s provas do processo. “Houve um julgamento de dois dias e depois foi apresentada a senten\u00e7a em que, claramente, para esse tribunal, n\u00e3o h\u00e1 base para esse processo de impeachment”, disse Cardozo.<\/p>\n

Desvio de poder –\u00a0<\/b>O ministro n\u00e3o desistiu da tese do desvio de poder e trouxe para o processo falas da atual l\u00edder do governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse que o impeachment n\u00e3o estava relacionado com as pedaladas. O objetivo \u00e9 defender que o processo n\u00e3o trata de interesse p\u00fablico, mas de interesses pol\u00edticos.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m trechos dos \u00e1udios da dela\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado, em conversas com o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), um dos principais articuladores do processo de impeachment. Na conversa, Juc\u00e1 fala em “trocar o governo” para “estancar a Lava Jato”.<\/p>\n

Voto em separado –\u00a0<\/b>A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que faz parte da tropa de choque da presidente afastada, disse que o PT vai apresentar um voto em separado ao do relator. “O texto tem um car\u00e1ter muito pol\u00edtico, mas sem abrir m\u00e3o das quest\u00f5es jur\u00eddicas”, disse a senadora.<\/p>\n

De acordo com Gleisi, o voto ser\u00e1 lido na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 2, logo ap\u00f3s a leitura do parecer do relator.<\/p>\n

O voto defender\u00e1 a inoc\u00eancia da presidente e a inexist\u00eancia de crime. Al\u00e9m disso, trar\u00e1 uma leitura pol\u00edtica do processo, mostrando as atua\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos que agiram com interesses pr\u00f3prios para afastar a presidente.<\/p>\n

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