{"id":109685,"date":"2016-07-30T13:13:00","date_gmt":"2016-07-30T16:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=109685"},"modified":"2016-07-30T13:13:00","modified_gmt":"2016-07-30T16:13:00","slug":"ja-imaginou-as-vantagens-se-a-lei-rouanet-batesse-na-porta-de-uma-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ja-imaginou-as-vantagens-se-a-lei-rouanet-batesse-na-porta-de-uma-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"J\u00e1 imaginou as vantagens se a Lei Rouanet batesse na porta de uma sala de aula?"},"content":{"rendered":"

Antonio Freitas<\/strong>
\nAna Tereza Spinola<\/strong><\/p>\n

O ano \u00e9 ol\u00edmpico, mas a educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 longe de conquistar um lugar no p\u00f3dio. Um levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, com base no Censo Escolar de 2015, revelou que as escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds ainda t\u00eam muito a evoluir.<\/p>\n

Os dados indicam que apenas 4,5% dessas escolas possuem todos os itens de infraestrutura previstos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O baixo percentual de oferta de itens b\u00e1sicos \u2013como \u00e1gua, energia el\u00e9trica, rede de esgoto, al\u00e9m de espa\u00e7os para pr\u00e1ticas desportivas e para o acesso a bens culturais\u2013 \u00e9 um ponto que causa muita preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com um ensino de baixa qualidade e uma infraestrutura falha desde os primeiros anos de forma\u00e7\u00e3o, a perspectiva de uma evolu\u00e7\u00e3o intelectual e cultural dos alunos segue uma perigosa curva descendente. Nesse contexto, releva-se a urg\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o de projetos e de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) eficazes na \u00e1rea.<\/p>\n

As iniciativas entre o poder p\u00fablico e os entes privados, nas suas mais diversas formas, podem e devem ser utilizadas aproveitando-se das experi\u00eancias mundiais bem-sucedidas. Ou seja, pode-se suprir, por meio de outras fontes regulamentadas, tanto a escassez do dinheiro p\u00fablico que \u00e9 aplicado na \u00e1rea educacional como as respectivas inefici\u00eancias da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es que ajudariam a educa\u00e7\u00e3o brasileira a trilhar um novo caminho est\u00e1 o projeto de possibilitar que empresas privadas possam deduzir parte do imposto de renda para investir em escolas p\u00fablicas. Nos moldes da Lei Rouanet, seria uma forma de captar e de direcionar recursos privados para pol\u00edticas de amplia\u00e7\u00e3o de investimentos e tamb\u00e9m para melhorias na qualidade das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. Todo o processo seria acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Sem desmerecer a causa, uma pergunta que merece reflex\u00e3o \u00e9: por que, aqui no Brasil, a Lei Rouanet, que \u00e9 voltada para a cultura, prevaleceu? A educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 parte fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo \u2013tanto no aspecto profissional como no pessoal\u2013, al\u00e9m de ser um dos pilares que sustentam o desenvolvimento de um pa\u00eds.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e cultura s\u00e3o complementares, devem andar juntas e merecem uma aten\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos governantes, dos l\u00edderes empresariais e da sociedade como um todo. As \u00e1reas de esporte, cultura e social j\u00e1 disp\u00f5em de uma legisla\u00e7\u00e3o federal que fixa incentivos fiscais, mas o setor da educa\u00e7\u00e3o ainda sofre com a falta de leis espec\u00edficas.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, as empresas podem abater do imposto de renda para investir em universidades. No Brasil, entretanto, essa iniciativa ainda est\u00e1 come\u00e7ando a ganhar corpo no Senado. J\u00e1 se encontra com o ministro Blairo Maggi e com os senadores Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT) um anteprojeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apelidada de “Lei Rouanet do Ensino”, ela visa captar e direcionar recursos privados a pol\u00edticas de amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos e a melhorias nas redes de escolas p\u00fablicas e privadas. Al\u00e9m de promover e estimular a constru\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de unidades escolares, a lei financiaria programas de atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos profissionais e propiciaria a concess\u00e3o de bolsas de estudo, entre outros objetivos.<\/p>\n

Uma segunda a\u00e7\u00e3o seria as empresas auxiliarem escolas e universidades p\u00fablicas nos processos de gest\u00e3o e na melhoria de sua infraestrutura e de seus ativos fixos, por exemplo, financiando a constru\u00e7\u00e3o de salas de conviv\u00eancia, quadras esportivas, laborat\u00f3rios, bibliotecas, itens de higiene, ou, at\u00e9 mesmo, complementando o sal\u00e1rio de professores.<\/p>\n

A empresa ofereceria uma colabora\u00e7\u00e3o sem nenhuma contrapartida, apenas por saber o valor dessas benfeitorias \u2013desde as mais simples at\u00e9 as mais grandiosas\u2013 na melhora do n\u00edvel de ensino e da educa\u00e7\u00e3o como um todo. O retorno se dar\u00e1 de forma natural para essas companhias, visto que estar\u00e3o inseridas em um mercado com melhor n\u00edvel de alunos e de futuros profissionais mais competitivos e din\u00e2micos. Sem contar a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o impacta diretamente na redu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Bons exemplos – Outra forma de parceria\u2013j\u00e1 amplamente difundida em alguns pa\u00edses europeus e em Estados americanos\u2013 \u00e9 o modelo “Charter School”. Mediante o pagamento do setor p\u00fablico, firma-se um contrato para que entidades privadas forne\u00e7am servi\u00e7os educacionais. O projeto conta com metas e com avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e, de um modo geral, pode-se notar melhoria na qualidade do ensino.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 mais de 6 mil escolas com esse perfil nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, o governo do Par\u00e1 est\u00e1 construindo 50 escolas de ensino m\u00e9dio para testar o modelo. O projeto conta com o apoio do Instituto do Banco Mundial, que tem atuado no Brasil em projetos de PPPs.<\/p>\n

\u00c9 preciso buscar inspira\u00e7\u00e3o em todos os modelos bem-sucedidos dessas diversas pr\u00e1ticas em outros pa\u00edses do mundo. Tamb\u00e9m nos Estados Unidos, as doa\u00e7\u00f5es de empresas, milion\u00e1rios e ex-alunos s\u00e3o parte fundamental do or\u00e7amento das universidades e est\u00e3o at\u00e9 mesmo na origem de muitas dessas institui\u00e7\u00f5es. Em 2011, o valor dos dez maiores fundos de universidades americanas, os “endowments”, ultrapassava US$ 140 bilh\u00f5es, segundo dados do Instituto de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de paradigma – Tais recursos podem patrocinar projetos de pesquisa, constru\u00e7\u00e3o de salas ou pr\u00e9dios e bolsas para alunos. As universidades americanas est\u00e3o totalmente organizadas para receber esses recursos. J\u00e1 aqui no Brasil, essa pr\u00e1tica ainda esbarra: no receio de os recursos doados n\u00e3o serem bem utilizados; na burocracia; na falta de estrutura para as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a dificuldade das institui\u00e7\u00f5es de ensino em receber e usar dinheiro externo esbarra em posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e na falta de tradi\u00e7\u00e3o e de \u00e1reas dedicadas ao “fundraising” \u2013um conjunto de estrat\u00e9gias e de procedimentos que levam as pessoas a doarem recursos financeiros.<\/p>\n

Nas universidades americanas, longe de ser apenas uma ajuda, as doa\u00e7\u00f5es de empresas, de ex-alunos e de funda\u00e7\u00f5es constituem uma parcela extremamente relevante da receita. Por aqui, infelizmente, o “fundraising” ainda \u00e9 visto como uma esp\u00e9cie de esmola para resolver problemas pontuais de determinadas institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o como um instrumento de colabora\u00e7\u00e3o da sociedade em prol da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Todas essas a\u00e7\u00f5es ajudariam a suprir parte da lacuna deixada pelos poderes p\u00fablicos.<\/p>\n

No entanto, para isso, os brasileiros precisam se conscientizar do importante papel que desempenham nesse processo. Vale ressaltar que a Constitui\u00e7\u00e3o menciona esse tema em seu art. 205: “a educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho”.<\/p>\n

Ou seja, para o pa\u00eds evoluir nesse sentido, antes de tudo, ser\u00e1 preciso rever tal quest\u00e3o cultural. Os l\u00edderes empresariais e a sociedade brasileira, reconhecidamente, t\u00eam pouco compromisso com o futuro da na\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que isso \u00e9 responsabilidade, unicamente, do Estado.<\/p>\n

Enfim, para que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil seja realmente um direito assegurado e tenha qualidade competitiva, h\u00e1 a necessidade de uma completa mudan\u00e7a de paradigma. N\u00e3o se pode mais utilizar e pensar somente em solu\u00e7\u00f5es estanques e imut\u00e1veis. Deve-se analisar as mais diversas formas para se viabilizar um sistema de ensino de qualidade e para disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o essas parcerias e projetos t\u00e3o valiosos.<\/p>\n

\u00c9 preciso urgentemente promover amplos debates sobre esses temas, inclusive, a respeito das adapta\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o in\u00edcio de um processo transformador para a educa\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds que tanto clama por um novo caminho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antonio Freitas Ana Tereza Spinola O ano \u00e9 ol\u00edmpico, mas a educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 longe de conquistar um lugar no p\u00f3dio. Um levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, com base no Censo Escolar de 2015, revelou que as escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds ainda t\u00eam muito a evoluir. 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