{"id":110268,"date":"2016-08-01T07:34:06","date_gmt":"2016-08-01T10:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=110268"},"modified":"2016-08-01T07:34:06","modified_gmt":"2016-08-01T10:34:06","slug":"manter-partidos-politicos-custa-1-bilhao-de-reais-por-ano-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/manter-partidos-politicos-custa-1-bilhao-de-reais-por-ano-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Manter partidos pol\u00edticos custa 1 bilh\u00e3o de reais por ano aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
Daniel Bramatti<\/strong><\/h6>\n

Entre repasses do Fundo Partid\u00e1rio e ren\u00fancias fiscais para bancar a propaganda no r\u00e1dio e na TV, os mais de 30 partidos pol\u00edticos brasileiros custaram aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 9,4 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimp\u00edada do Rio: a constru\u00e7\u00e3o da linha de metr\u00f4 entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da propaganda eleitoral e partid\u00e1ria na TV, esses recursos custearam alugu\u00e9is de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas – desde as mais influentes nos rumos do Pa\u00eds, como PT, PMDB e PSDB, at\u00e9 os v\u00e1rios “nanicos” que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.<\/p>\n

At\u00e9 recentemente, os cofres p\u00fablicos pareciam ser uma fonte inesgot\u00e1vel de verbas – mas o quadro mudou com a crise econ\u00f4mica Al\u00e9m disso, a disputa por esses recursos se acirrou ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento de campanhas por empresas. \u00c9 nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subs\u00eddios p\u00fablicos apenas \u00e0s legendas com maior representatividade pol\u00edtica, com a ado\u00e7\u00e3o da chamada cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos do Estad\u00e3o Dados, de cada R$ 5 do financiamento p\u00fablico das atividades pol\u00edticas na \u00faltima d\u00e9cada, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilh\u00e3o em subs\u00eddios desde 2007.<\/p>\n

Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita na TV se j\u00e1 estivesse em vigor a cl\u00e1usula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da C\u00e2mara sairiam ganhando, ao reduzir o n\u00famero de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio e a aten\u00e7\u00e3o dos espectadores do hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Rateio –\u00a0<\/b>Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partid\u00e1rio distribuiu R$ 4,4 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos nos \u00faltimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.<\/p>\n

J\u00e1 o custo da propaganda eleitoral e partid\u00e1ria n\u00e3o se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar Gratuito para as legendas, o tempo de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 pago na forma de isen\u00e7\u00e3o de impostos para as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Segundo c\u00e1lculos da Receita Federal, essa ren\u00fancia fiscal chega a quase R$ 5 bilh\u00f5es na soma de 2007 a 2016.<\/p>\n

Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milh\u00f5es deixar\u00e3o de ser pagos em impostos como compensa\u00e7\u00e3o pela cess\u00e3o de tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o. As campanhas dos candidatos a prefeito ter\u00e3o dois blocos di\u00e1rios de dez minutos no hor\u00e1rio eleitoral fixo, de segunda-feira a s\u00e1bado Al\u00e9m disso, ser\u00e3o exibidos 70 minutos di\u00e1rios de inser\u00e7\u00f5es de at\u00e9 30 segundos, distribu\u00eddas ao longo da programa\u00e7\u00e3o das emissoras, at\u00e9 mesmo aos domingos.<\/p>\n

A conta de 2016 que ser\u00e1 paga pelos contribuintes tamb\u00e9m abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre – nesse caso, ao menos em tese, o foco n\u00e3o eram as elei\u00e7\u00f5es, mas a difus\u00e3o dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no hor\u00e1rio nobre das emissoras, al\u00e9m de 429 minutos de inser\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas ao longo dos dias.<\/p>\n

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