{"id":110277,"date":"2016-08-01T10:58:08","date_gmt":"2016-08-01T13:58:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=110277"},"modified":"2016-08-01T12:27:51","modified_gmt":"2016-08-01T15:27:51","slug":"caixa-vende-24-bi-em-creditos-podres-por-5-do-valor-tcu-quer-saber-quem-comprou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/caixa-vende-24-bi-em-creditos-podres-por-5-do-valor-tcu-quer-saber-quem-comprou\/","title":{"rendered":"CEF vende 24 bi em cr\u00e9dito podre por 5% do valor. TCU quer saber quem comprou"},"content":{"rendered":"
Murilo Rodrigues Alves<\/strong><\/h6>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) exigiu que a Caixa suspendesse a venda de carteiras de “cr\u00e9ditos podres” – d\u00edvidas consideradas de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o – por encontrar ind\u00edcios de ilegalidade nas opera\u00e7\u00f5es efetuadas nos \u00faltimos dois anos, quando o banco estatal passou a adotar a pr\u00e1tica para limpar o balan\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com o TCU, na decis\u00e3o cautelar do ministro Raimundo Carreiro do fim de junho, que suspendeu esse tipo de neg\u00f3cio, o banco n\u00e3o seguiu os par\u00e2metros estabelecidos pelas resolu\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio conselho diretor da Caixa e vendeu carteiras que n\u00e3o eram pass\u00edveis de cess\u00e3o, incluindo cr\u00e9ditos “de melhor qualidade”, o que resultou em “vultosos preju\u00edzos”.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es suspeitas de irregularidade resultaram em receitas de R$ 260 milh\u00f5es, o que corresponde a quase a metade (48%) do valor que o banco arrecadou com as opera\u00e7\u00f5es (R$ 542 milh\u00f5es).<\/p>\n

Entre 2014 e o primeiro trimestre deste ano, a Caixa vendeu um volume recorde de cr\u00e9ditos considerados de baixa qualidade, que somam R$ 24 bilh\u00f5es. Por essas transa\u00e7\u00f5es, recebeu R$ 2,1 bilh\u00f5es – desconto de 91%.<\/p>\n

S\u00f3 nos tr\u00eas primeiros meses de 2016, o banco estatal cedeu outros R$ 2,6 bilh\u00f5es em duas opera\u00e7\u00f5es. Em troca dos direitos, recebeu R$ 138 milh\u00f5es, com des\u00e1gio de quase 95%.<\/p>\n

‘Ind\u00edcios de ilegalidade’<\/b><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU na Caixa come\u00e7ou no in\u00edcio de maio e est\u00e1 em curso at\u00e9 hoje. O exame preliminar detectou “ind\u00edcios de ilegalidade” em todas as cess\u00f5es realizadas entre 2014 e 2015. Para os t\u00e9cnicos do tribunal, a venda de R$ 24 bilh\u00f5es nesses \u00faltimos anos ultrapassa o volume de cess\u00f5es dos bancos concorrentes com tradi\u00e7\u00e3o nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o. Segundo o parecer, a venda de carteiras deve ser considerada como estrat\u00e9gia acess\u00f3ria e secund\u00e1ria para uma institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

No primeiro trimestre de 2016, a Caixa vendeu quase o triplo da soma das opera\u00e7\u00f5es do mesmo tipo feitas pelos tr\u00eas principais concorrentes – Banco do Brasil vendeu R$ 3 bilh\u00f5es, Ita\u00fa Unibanco, R$ 2,2 bilh\u00f5es, e Bradesco, que n\u00e3o efetuou esse tipo de neg\u00f3cio no per\u00edodo.<\/p>\n

O parecer cita alguns exemplos de vendas nas quais a Caixa n\u00e3o cumpriu os crit\u00e9rios definidos pelo conselho diretor, \u00fanico instrumento que normatiza esse tipo de opera\u00e7\u00e3o no banco, segundo o TCU. O banco vendeu a institui\u00e7\u00f5es privadas d\u00edvidas de cheque especial com per\u00edodos de inadimpl\u00eancia inferiores a 90 dias, incluindo alguns cr\u00e9ditos considerados como adimplentes. Tamb\u00e9m cedeu d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito com atrasos inferiores a 360 dias, em desconformidade com a regra do conselho diretor.<\/p>\n

Resposta –\u00a0<\/b>De acordo com o TCU, a Caixa reconheceu “fragilidades” e alegou que vem aprimorando a metodologia interna de sele\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, o banco afirmou, em nota, que prima pela governan\u00e7a e pelo respeito \u00e0s decis\u00f5es de seus \u00f3rg\u00e3os diretivos. “No caso em quest\u00e3o, a Caixa vem prestando todos os esclarecimentos necess\u00e1rios ao TCU, demonstrando a lisura de seus procedimentos”, afirmou o banco. “N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, decis\u00e3o final do TCU nem an\u00e1lise conclusiva pelos t\u00e9cnicos do tribunal”, completou.<\/p>\n

Empresa p\u00fablica –\u00a0<\/b>Para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de ilegalidade na cess\u00e3o duplicada de carteiras da Caixa para a Emgea, de cr\u00e9ditos que j\u00e1 tinham sido cedidos anteriormente para a mesma empresa. A Emgea \u00e9 uma empresa p\u00fablica criada pelo governo para absorver preju\u00edzos dos bancos oficiais com devedores.<\/p>\n

A companhia estatal foi respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de 87% das cess\u00f5es da Caixa em 2014. No momento dessa opera\u00e7\u00e3o, a Emgea passava por dificuldades financeiras provocadas, entre outros fatores, pela interrup\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o dos Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (FCVS), uma esp\u00e9cie de moeda podre, pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

O TCU encontrou ainda “disparidade” entre as informa\u00e7\u00f5es do Banco Central e as da Caixa sobre o volume dessas opera\u00e7\u00f5es. O BC possui conhecimento de 55% dos cr\u00e9ditos cedidos, segundo o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O banco de investimento JP Morgan disse, na an\u00e1lise do balan\u00e7o da Caixa de 2015, que a venda de carteiras “podres” distorceu o \u00edndice de inadimpl\u00eancia do banco. O \u00edndice fechou o ano passado em 3,55%, acima dos 3,26% registrados em setembro. Pelos c\u00e1lculos do JP Morgan, se n\u00e3o fosse a venda de carteiras, o indicador teria sido de 3,89%.<\/p>\n

“Os ind\u00edcios de irregularidades at\u00e9 aqui identificados, associados \u00e0 perspectiva de continuidade das cess\u00f5es de cr\u00e9dito sem que sejam sanadas as falhas apontadas revelam o risco de a Caixa vir a ceder cr\u00e9ditos classificados erroneamente como de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o e, ainda, sem o suficiente controle pelo Banco Central”, disse o ministro Raimundo Carreiro na decis\u00e3o. “Como esse tipo de cess\u00e3o onerosa \u00e9 feito mediante descontos superiores a 95% do valor de face do t\u00edtulo, o risco de preju\u00edzo torna-se evidente”, complementou.<\/p>\n

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