{"id":110558,"date":"2016-08-03T07:29:30","date_gmt":"2016-08-03T10:29:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=110558"},"modified":"2016-08-03T09:34:03","modified_gmt":"2016-08-03T12:34:03","slug":"comissao-da-corrupcao-quer-aumentar-de-30-para-40-anos-prisao-de-corruptos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-da-corrupcao-quer-aumentar-de-30-para-40-anos-prisao-de-corruptos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o quer aumentar de 30 para 40 anos pris\u00e3o de corruptos"},"content":{"rendered":"
Julia Lindner, com colabora\u00e7\u00e3o de Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrup\u00e7\u00e3o sugeridas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quer ampliar seu alcance e incluir nas discuss\u00f5es mudan\u00e7as em outros pontos, como a altera\u00e7\u00e3o do modelo de nomea\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo Tribunal Federal. A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alterar o papel dos tribunais superiores para evitar conflitos com o Legislativo, ampliar o per\u00edodo m\u00e1ximo de pris\u00e3o no Pa\u00eds e regulamentar o lobby.<\/p>\n

O relator da comiss\u00e3o, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende incluir em seu parecer mudan\u00e7as no processo de escolha dos ministros do STF, hoje uma exclusividade do presidente da Rep\u00fablica. A d\u00favida \u00e9 quem passaria a fazer essas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Senado, h\u00e1 uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pronta para ser inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) sobre o tema, que determina a escolha com base em lista s\u00eaxtupla, formada por dois indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; dois pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a; um indicado pela C\u00e2mara e um indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n

Lorenzoni disse que tamb\u00e9m pretende incluir nas discuss\u00f5es a defini\u00e7\u00e3o do papel dos tribunais superiores. “Eu vou andar em um terreno minado. As rela\u00e7\u00f5es hoje do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio com o Parlamento s\u00e3o de muito conflito. Tem interfer\u00eancia da Suprema Corte aqui, tem ministro do Supremo inventando legisla\u00e7\u00e3o. Tem um antagonismo muito latente”, afirmou.<\/p>\n

Convidados –\u00a0<\/b>Nesta ter\u00e7a-feira, 2, Lorenzoni apresentou seu cronograma \u00e0 comiss\u00e3o. O grupo vai se reunir \u00e0s segundas e ter\u00e7as-feiras em agosto e setembro para oitivas por causa do per\u00edodo de campanha eleitoral. A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio ocorreria em novembro. J\u00e1 h\u00e1 pelo menos 40 convidados que ser\u00e3o chamados a participar das audi\u00eancias p\u00fablicas nas pr\u00f3ximas semanas, mas a expectativa do relator \u00e9 de que o n\u00famero chegue a 60. O juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, abrir\u00e1 as oitivas amanh\u00e3 pela manh\u00e3.<\/p>\n

O projeto “10 Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o” foi apresentado ao Congresso em mar\u00e7o, por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e entidades que recolheram mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas. Lorenzoni j\u00e1 d\u00e1 como certa a apresenta\u00e7\u00e3o de um substitutivo.<\/p>\n

Tempo de pris\u00e3o –\u00a0<\/b>Deputados querem aproveitar a comiss\u00e3o para rever a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira. O l\u00edder do PSD, Rog\u00e9rio Rosso (DF), pediu a inclus\u00e3o na comiss\u00e3o de um projeto de lei que aumenta de 30 para 40 anos o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Andr\u00e9 de Paula (PSD-PE) e foi apresentado em 2014. Rosso tamb\u00e9m vai sugerir a inclus\u00e3o do projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR), quer incluir um projeto de lei que determina que as obras p\u00fablicas precisam ser seguradas pelas empresas contratadas. Bueno tamb\u00e9m pretende sugerir a discuss\u00e3o no colegiado sobre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata do fim do foro privilegiado. O debate tamb\u00e9m \u00e9 defendido pelo relator da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Em outra frente, parlamentares planejam mudan\u00e7as nas propostas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. H\u00e1 praticamente uma unanimidade entre os membros da comiss\u00e3o contra o chamado “teste de integridade”. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada pol\u00eamica pelos deputados, pois prop\u00f5e a “simula\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es, sem o conhecimento do agente p\u00fablico ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposi\u00e7\u00e3o para cometer crimes”.<\/p>\n

Supremo –\u00a0<\/b>Em palestra na noite de ontem, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre o excesso de compet\u00eancias da Corte e defendeu “redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica” nas atribui\u00e7\u00f5es do STF. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o ministro sugere, justamente, o fim do foro privilegiado da forma como \u00e9 hoje. Para Barroso, o julgamento das autoridades pelo STF “desgasta” e “politiza indevidamente” o tribunal.<\/p>\n

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