O Hospital Prontonorte e a Cl\u00ednica Materno Infantil de Sobradinho dever\u00e3o indenizar crian\u00e7a que teve quadro de apendicite agravado pela falta de diagn\u00f3stico preciso. A senten\u00e7a condenat\u00f3ria de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi confirmada, em grau de recurso, pela 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, que manteve os valores indenizat\u00f3rios a serem pagos solidariamente: R$ 25 mil de danos morais e R$ 25 mil de danos est\u00e9ticos.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o pai da menina relatou que a levou ao Prontonorte no dia 26\/2\/2013 com quadro de v\u00f4mitos e fortes dores abdominais, al\u00e9m de apatia e des\u00e2nimo. L\u00e1, o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo atendimento prescreveu exames laboratoriais e rem\u00e9dios para dores, com diagn\u00f3stico de processo infeccioso de origem ignorada.<\/p>\n
Dois dias depois, como os sintomas n\u00e3o haviam cedido e a crian\u00e7a apresentou febre de 40\u00baC, dirigiram-se \u00e0 Cl\u00ednica Materno Infantil de Sobradinho, onde foi prescrita a troca de analg\u00e9sico.<\/p>\n
No dia 1\u00ba\/3, o estado de sa\u00fade da filha se agravou e ele a conduziu ao Hospital Santa L\u00facia, ocasi\u00e3o em que foram realizados novos exames laboratoriais e tomografia computadorizada do abd\u00f4men, constatando-se o quadro de apendicite supurada. A menina foi internada e submetida \u00e0 cirurgia de urg\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o pai, o diagn\u00f3stico tardio colocou sua filha em risco de morte, pois teve que se submeter \u00e0 cirurgia invasiva, com cicatriz de 25 cm, ao inv\u00e9s de uma simples videoapendicectomia. Pediu a condena\u00e7\u00e3o dos requeridos ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, o Prontonorte sustentou que o quadro apresentado pela paciente n\u00e3o sugeria apendicite e defendeu a improced\u00eancia dos pedidos indenizat\u00f3rios. A cl\u00ednica, por sua vez, afirmou realizar apenas consultas m\u00e9dicas, sem o aparato de um hospital.<\/p>\n
Para o juiz da 14\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia os danos foram evidentes: \u201cVerifica-se que a situa\u00e7\u00e3o vivida pela requerente extrapolou o normalmente esperado em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas e, portanto, violou seus direitos de personalidade, n\u00e3o se podendo olvidar da realidade por ela vivenciada, das dores abdominais prolongadas, do temor ante a incerteza do diagn\u00f3stico, ante a falta de aten\u00e7\u00e3o, cuidado e conhecimentos das requeridas, tornando evidente o dano moral. Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acolher o argumento da Cl\u00ednica Materno Infantil de Sobradinho de que o seu m\u00e9dico que atendeu a autora agiu corretamente, ante o quadro apresentado, posto que \u00e9 evidente que se ela j\u00e1 tinha sido medicada anteriormente no primeiro r\u00e9u e, mesmo assim, o quadro se agravara, poderia o m\u00e9dico referido desconfiar de alguma situa\u00e7\u00e3o mais grave, ao inv\u00e9s de somente indicar a substitui\u00e7\u00e3o do medicamento prescrito pelo Prontonorte, sendo evidente a sua omiss\u00e3o tamb\u00e9m. Com isso, existente o ato culposo, as consequ\u00eancias da\u00ed advindas em desfavor da demandante demonstram claramente a presen\u00e7a tanto do dano moral como do dano est\u00e9tico, inclusive porque a perita confirmou a presen\u00e7a at\u00e9 a presente data da cicatriz infra umbilical de 25cm\u201d.<\/p>\n
Na 2\u00aa Inst\u00e2ncia, a Turma C\u00edvel manteve a condena\u00e7\u00e3o na \u00edntegra. “Emergindo das provas coligidas nos autos, notadamente da prova pericial produzida em ju\u00edzo que o prestador de servi\u00e7o agiu com neglig\u00eancia, ou seja, em desacordo com os par\u00e2metros m\u00e9dicos esperados, a prova da culpa pelo agravamento do quadro de apendicite da parte resta comprovada, originando o dever de indenizar”, conclu\u00edram os desembargadores, \u00e0 unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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