{"id":110696,"date":"2016-08-04T12:35:22","date_gmt":"2016-08-04T15:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=110696"},"modified":"2016-08-04T13:39:00","modified_gmt":"2016-08-04T16:39:00","slug":"comissao-do-impeachment-aprova-relatorio-e-plenario-do-senado-dara-palavra-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-do-impeachment-aprova-relatorio-e-plenario-do-senado-dara-palavra-final\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do impeachment aprova relat\u00f3rio e plen\u00e1rio do Senado dar\u00e1 palavra final"},"content":{"rendered":"
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Isabela Bonfim e Ricardo Brito<\/strong><\/h6>\n

A Comiss\u00e3o Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor\u00e1vel ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado j\u00e1 era esperado devido \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do colegiado. O parecer segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, onde deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9. O julgamento da presidente est\u00e1 previsto para o fim de agosto.<\/p>\n

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-l\u00edder do governo Dilma no Senado, n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e \u00e9 o atual relator do or\u00e7amento de 2017, cargo concedido a ele j\u00e1 na gest\u00e3o Temer. De acordo com a assessoria, o senador n\u00e3o p\u00f4de comparecer por quest\u00f5es particulares.<\/p>\n

A sess\u00e3o correu com tranquilidade, apesar das falas de car\u00e1ter pol\u00edtico. Os discursos seguiram ordem de inscri\u00e7\u00e3o, mas os senadores favor\u00e1veis ao impeachment foram os primeiros a falar. O l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado ir\u00e1 fazer justi\u00e7a ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma ser\u00e1 afastada pelos grav\u00edssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na hist\u00f3ria do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)”, afirmou.<\/p>\n

O senador tucano pontuou os problemas econ\u00f4micos que o Pa\u00eds enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela d\u00edvida p\u00fablica e o desemprego.<\/p>\n

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-l\u00edder do governo da petista, colocou d\u00favidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relat\u00f3rio de Anastasia \u00e0 chave do golpe militar de 1964.<\/p>\n

“Com todo respeito, o relat\u00f3rio de vossa excel\u00eancia equivale a uma senha para o golpe. Ningu\u00e9m consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.<\/p>\n

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jur\u00eddicas para tentar justificar o afastamento ileg\u00edtimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da per\u00edcia e de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.<\/p>\n

“Isso \u00e9 um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constitui\u00e7\u00e3o para atender um projeto pol\u00edtico. H\u00e1 algu\u00e9m que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.<\/p>\n

Um pequeno desentendimento aconteceu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigr\u00e1ficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasi\u00f5es, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as express\u00f5es “relat\u00f3rio fraudulento”, em refer\u00eancia ao parecer do relator, e “criminosa”, em refer\u00eancia \u00e0 Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a hist\u00f3ria. Em pronunciamento na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, ele disse que n\u00e3o h\u00e1 crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condena\u00e7\u00e3o de Dilma v\u00e3o ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.<\/p>\n

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, n\u00e3o vai durar um dia caso o ex-presidente da C\u00e2mara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa dela\u00e7\u00e3o premiada de Cunha para desestabilizar a gest\u00e3o Temer.<\/p>\n

Essa foi a 31\u00aa e \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sess\u00e3o, Raimundo Lira fez um balan\u00e7o das reuni\u00f5es e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado j\u00e1 constam com mais de 13 mil p\u00e1ginas distribu\u00eddas em 31 volumes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos –\u00a0<\/b>O relat\u00f3rio de Anastasia precisa passar ainda pelo plen\u00e1rio do Senado. A vota\u00e7\u00e3o, conhecida como pron\u00fancia do r\u00e9u, est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Caso a maioria dos senadores seja favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio, acontecer\u00e1 um julgamento final da presidente.<\/p>\n

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no \u00faltimo fim de semana informando que a primeira data poss\u00edvel para o in\u00edcio do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimenta\u00e7\u00f5es para que essa data fosse antecipada. O pr\u00f3prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo in\u00edcio do julgamento em 26 de agosto.<\/p>\n

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plen\u00e1rio. A quantidade de depoimentos ainda n\u00e3o foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do J\u00fari, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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