{"id":110971,"date":"2016-08-06T00:18:42","date_gmt":"2016-08-06T03:18:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=110971"},"modified":"2016-08-06T19:21:36","modified_gmt":"2016-08-06T22:21:36","slug":"previdencia-prepara-operacao-pente-fino-com-aposentados-por-invalidez-e-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/previdencia-prepara-operacao-pente-fino-com-aposentados-por-invalidez-e-auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia prepara opera\u00e7\u00e3o pente-fino com aposentados por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Bernardo Caram e Luci Ribeiro<\/strong><\/h6>\n

Benefici\u00e1rios de aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a poder\u00e3o ter seus benef\u00edcios cassados se n\u00e3o atenderem ao chamado do governo para que fa\u00e7am per\u00edcias m\u00e9dicas de revis\u00e3o. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a puni\u00e7\u00e3o aos faltosos ir\u00e1 da suspens\u00e3o at\u00e9 o cancelamento definitivo dos pagamentos.<\/p>\n

H\u00e1 um m\u00eas, o governo anunciou um pente-fino nos benef\u00edcios do INSS. O foco ser\u00e1 dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de sa\u00fade, especificamente aqueles que recebem os benef\u00edcios h\u00e1 mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revis\u00e3o no per\u00edodo. Para o agendamento das per\u00edcias m\u00e9dicas, ser\u00e3o feitas notifica\u00e7\u00f5es por telefone ou carta.<\/p>\n

Segundo Gadelha, ap\u00f3s duas notifica\u00e7\u00f5es sem resposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso. “Se depois de seis meses o benef\u00edcio estiver suspenso e ele n\u00e3o comparecer \u00e0 per\u00edcia, ser\u00e1 feito o cancelamento”, afirmou.<\/p>\n

Peritos.<\/b> Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos peritos que querem atuar na for\u00e7a-tarefa montada para as revis\u00f5es.<\/p>\n

Cada um receber\u00e1 R$ 60 por per\u00edcia adicional, com limita\u00e7\u00e3o de quatro consultas a mais por dia. Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es aos fins de semana – nesse caso, haver\u00e1 o limite de 20 per\u00edcias por dia por profissional. Gadelha espera que at\u00e9 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente ap\u00f3s essa etapa as convoca\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a ser feitas.<\/p>\n

Em um prazo de at\u00e9 dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milh\u00e3o de benef\u00edcios. De acordo com o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Alberto Beltrame, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revis\u00e3o \u00e9 de R$ 7,5 bilh\u00f5es, no caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, e de R$ 20 bilh\u00f5es com a aposentadoria por invalidez. Com a revis\u00e3o, a expectativa \u00e9 de uma economia de R$ 6,3 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Segundo ele, a reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 puramente m\u00e9dica. A possibilidade de an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es em redes sociais, por exemplo, para cassar benef\u00edcios est\u00e1 descartada no momento. “\u00c0s vezes se recebem den\u00fancias, mas isso n\u00e3o far\u00e1 parte da per\u00edcia, n\u00e3o est\u00e1 no escopo do projeto e n\u00e3o ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Ontem, o governo definiu as regras para as convoca\u00e7\u00f5es. Para a defini\u00e7\u00e3o da ordem de agendamento nos casos de aux\u00edlio-doen\u00e7a, o INSS dar\u00e1 prioridade aos benef\u00edcios concedidos sem data de conclus\u00e3o ou sem data de comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade, seguido pelo tempo de manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revis\u00e3o dos benef\u00edcios por invalidez, a ordem de prioridade ser\u00e1: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, do maior para o menor.<\/p>\n

O caso mais delicado \u00e9 o das aposentadorias por invalidez, j\u00e1 que os benefici\u00e1rios tendem a considerar que contam com um benef\u00edcio definitivo. Se for constatado que a pessoa tem capacidade, ela perder\u00e1 o aux\u00edlio, podendo ser for\u00e7ada a voltar a trabalhar. Gadelha ponderou que essas revis\u00f5es certamente ser\u00e3o em n\u00famero pequeno. “A aposentadoria por invalidez \u00e9 mais est\u00e1vel, ent\u00e3o \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja revis\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Ele ressaltou tamb\u00e9m que muitas dessas pessoas poder\u00e3o perder o benef\u00edcio e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade suficientes.<\/p>\n

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