{"id":111073,"date":"2016-08-07T11:59:33","date_gmt":"2016-08-07T14:59:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=111073"},"modified":"2016-08-07T13:01:44","modified_gmt":"2016-08-07T16:01:44","slug":"censura-nas-notas-taquigraficas-do-impeachment-provoca-rebulico-entre-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/censura-nas-notas-taquigraficas-do-impeachment-provoca-rebulico-entre-senadores\/","title":{"rendered":"Censura nas notas taquigr\u00e1ficas do impeachment provoca rebuli\u00e7o entre senadores"},"content":{"rendered":"
Isabela Bonfim<\/strong><\/h6>\n

A decis\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de retirar express\u00f5es das notas taquigr\u00e1ficas durante as sess\u00f5es do colegiado abriu um debate entre os parlamentares, que falam em “censura” e “ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o”. Com respaldo regimental, Lira mandou suprimir o que considerou “ofensivo”. Para especialistas, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial para a hist\u00f3ria.<\/p>\n

A atitude do senador, adotada desde que come\u00e7ou a comiss\u00e3o h\u00e1 quatro meses, j\u00e1 excluiu das notas express\u00f5es como “presidente criminosa”, em refer\u00eancia a Dilma Rousseff, e “usurpador”, termo usado para designar Michel Temer. Inicialmente, n\u00e3o houve reclama\u00e7\u00e3o dos senadores, mas, nas duas \u00faltimas sess\u00f5es, os parlamentares se sentiram afetados, independentemente do posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n

“Tenho direito de ter a minha opini\u00e3o, at\u00e9 mesmo de conte\u00fado pol\u00edtico. Quando eu afirmo aqui que este processo de impeachment \u00e9 um golpe pelo tanto de fragilidade jur\u00eddica, \u00e9 um direito que tenho”, afirmou a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), ap\u00f3s Lira mandar tirar a express\u00e3o “relat\u00f3rio fraudulento” que ela usou para se referir ao parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n

Para o presidente da comiss\u00e3o, a express\u00e3o \u00e9 desrespeitosa e afeta a credibilidade do relator e do processo. Para os senadores petistas, entretanto, “fraude” \u00e9 o argumento pol\u00edtico usado na defesa da presidente afastada.<\/p>\n

“Quero que conste em ata. O centro da minha fala \u00e9 dizer que \u00e9 uma fraude. Voc\u00ea n\u00e3o pode censurar a nossa opini\u00e3o, que eu quero que fique registrada para a hist\u00f3ria! \u00c9 fraude, fraude, fraude! Vou falar isso dez vezes!”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n

A irrita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi exclusiva dos aliados de Dilma. Senadores favor\u00e1veis ao impeachment tamb\u00e9m se sentiram desconfort\u00e1veis com a atitude.<\/p>\n

“Discordei plenamente do presidente de fazer aquilo e protestei duramente para n\u00e3o haver nenhum tipo de censura. Acima do regimento, tem a Constitui\u00e7\u00e3o que nos assegura a liberdade de express\u00e3o”, afirmou o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), que teve express\u00f5es como “quadrilha” e “organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, em refer\u00eancia ao PT, removidas dos registros.<\/p>\n

Regras –\u00a0<\/b>Segundo a norma do Senado, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o “impedir a publica\u00e7\u00e3o de express\u00f5es vedadas pelo regimento”. A defini\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 ampla e pontua apenas que s\u00e3o proibidas express\u00f5es “descorteses ou insultuosas”.<\/p>\n

O historiador Jos\u00e9 Murilo de Carvalho diz que apagar as notas do Senado \u00e9 prejudicial ao registro hist\u00f3rico. “Para o futuro pesquisador, cria-se um problema porque ele n\u00e3o vai saber qual foi a linguagem usada nem compreender esse ambiente de \u00f3dio e tens\u00e3o que vivemos hoje. Do ponto de vista da hist\u00f3ria, n\u00e3o acho que nada deva ser retirado”, afirmou.<\/p>\n

O professor de Direito Constitucional Lenio Streck afirma que o regimento deve ser interpretado de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o para garantir a liberdade de express\u00e3o. “Nesse ponto, ele \u00e9 autorit\u00e1rio, pois n\u00e3o tem limita\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea permite pequenos cortes, o c\u00e9u \u00e9 o limite. E quem controla o cortador?”<\/p>\n

Lira argumenta que agiu conforme o regimento e para defender os dois lados. “Esse foi o procedimento que usamos durante os trabalhos da comiss\u00e3o. Sempre que ouvi alguma palavra que estava em desacordo, ou que n\u00e3o ouvi e que algum senador me indicou, eu retroagi e mandei remover da ata”, afirmou.<\/p>\n

Mas, apesar de regimental, a atitude n\u00e3o \u00e9 comum. Em v\u00e1rias notas taquigr\u00e1ficas do Senado h\u00e1 registros de express\u00f5es que podem ser consideradas ofensivas. Um exemplo \u00e9 a discuss\u00e3o entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, em 2009, se chamaram de “cangaceiro” e “coronel”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta dos registros a hist\u00f3rica sess\u00e3o de 2 de abril de 1964, quando o ent\u00e3o presidente do Senado Auro de Moura Andrade, ao confirmar o golpe militar e declarar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica vaga, \u00e9 chamado de “canalha” pelo ent\u00e3o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Tancredo Neves.<\/p>\n

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