{"id":111608,"date":"2016-08-11T08:33:41","date_gmt":"2016-08-11T11:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=111608"},"modified":"2016-08-11T12:49:12","modified_gmt":"2016-08-11T15:49:12","slug":"moro-prova-que-acabou-no-brasil-a-epoca-de-pizza-com-sabor-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moro-prova-que-acabou-no-brasil-a-epoca-de-pizza-com-sabor-corrupcao\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Moro prova que acabou no Brasil a \u00e9poca de pizza com sabor corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Joao Fellet<\/strong><\/p>\n

Juiz federal no Estado de Maryland, nos Estados Unidos, o americano Peter Messitte diz que o julgamento do mensal\u00e3o e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato deixaram para tr\u00e1s os tempos em que esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica terminavam em pizza no Brasil.<\/p>\n

“Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver”, ele diz em entrevista \u00e0 BBC Brasil. “Isso mudou.”<\/p>\n

Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores e policiais federais da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 citada em confer\u00eancias globais como um exemplo do que pode ser feito contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele afirma, por\u00e9m, que h\u00e1 questionamentos leg\u00edtimos sobre o uso de pris\u00f5es preventivas no processo para conseguir acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada, quando r\u00e9us confessam os crimes e aceitam colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es em troca de penas menores. V\u00e1rios r\u00e9us na Lava Jato foram presos antes de serem condenados e negociaram acordos de dela\u00e7\u00e3o enquanto estavam na pris\u00e3o.<\/p>\n

Messitte criou la\u00e7os com o Brasil na d\u00e9cada de 1960, quando passou dois anos fazendo trabalho volunt\u00e1rio em S\u00e3o Paulo e aprendeu portugu\u00eas. Desde ent\u00e3o, visitou o pa\u00eds v\u00e1rias vezes e se tornou um dos maiores especialistas estrangeiros no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Ele conheceu o juiz S\u00e9rgio Moro em julho, quando ambos participaram de um evento no Wilson Center, em Washington, e almo\u00e7aram na American University, onde Messitte dirige o Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-EUA.<\/p>\n

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o juiz americano:<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Em 2008, o senhor disse numa palestra sobre corrup\u00e7\u00e3o no Brasil que “talvez tenha ficado para tr\u00e1s o tempo em que tudo terminava em pizza”. A previs\u00e3o estava certa?<\/p>\n

Peter Messitte – Obviamente as coisas mudaram, e o cen\u00e1rio hoje \u00e9 bem diferente. A forma como os casos do mensal\u00e3o e da Lava Jato emergiram representam avan\u00e7os significativos na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Voc\u00eas est\u00e3o encontrando malfeitores, e em muitos casos eles t\u00eam sido julgados e condenados.<\/p>\n

\u00c9 um caminho irrevers\u00edvel. O p\u00fablico est\u00e1 disposto a sair \u00e0s ruas. N\u00e3o \u00e9 mais prov\u00e1vel que as coisas acabem em pizza hoje ou no futuro. \u00c9 uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Ju\u00edzes e advogados nos EUA acompanham a Lava Jato?<\/p>\n

Messitte – A maioria dos ju\u00edzes e advogados entende que houve acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o massiva no Brasil, que houve den\u00fancias e confiss\u00f5es. H\u00e1 muitas confer\u00eancias e atividades anticorrup\u00e7\u00e3o acontecendo pelo mundo, com envolvimento do Banco Mundial e entidades como a Transpar\u00eancia International.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do juiz Moro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal na Lava Jato sempre aparece como um exemplo do que pode ser feito.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Como compara o caso do mensal\u00e3o e a Lava Jato?<\/p>\n

Messitte – Eles s\u00e3o um pouco diferentes pela natureza da corrup\u00e7\u00e3o. O mensal\u00e3o eram pagamentos por um partido a pol\u00edticos no Congresso. Na Lava Jato, h\u00e1 mais atores envolvidos.<\/p>\n

Nos dois casos, vemos o come\u00e7o do uso da dela\u00e7\u00e3o premiada contra o crime organizado no Brasil. Houve algumas dela\u00e7\u00f5es no mensal\u00e3o e muitas na Lava Jato. \u00c9 um desenvolvimento importante.<\/p>\n

E a Lava Jato est\u00e1 sendo muito mais r\u00e1pida. No mensal\u00e3o, passaram-se muitos anos at\u00e9 o caso chegar ao Supremo. Na Lava Jato, muitas senten\u00e7as j\u00e1 sa\u00edram em dois anos.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a foi a pris\u00e3o preventiva. Muitos acusados na Lava Jato foram postos na pris\u00e3o antes do julgamento. Isso realmente aumentou a press\u00e3o sobre eles para que fechassem acordos, cooperassem e depusessem contra outros para sair da pris\u00e3o mais cedo. Isso n\u00e3o aconteceu tanto no mensal\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 cr\u00edticas a serem feitas, se a pris\u00e3o preventiva pode ser uma ferramenta para estimular pessoas a fazer dela\u00e7\u00e3o premiada. Muitos questionam isso do ponto de vista constitucional.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Tem havido abuso no uso das pris\u00f5es preventivas?<\/p>\n

Messitte – Se a pessoa pode fugir, contribuir para a continua\u00e7\u00e3o das atividades criminosas ou destruir provas, h\u00e1 uma boa raz\u00e3o para prend\u00ea-la antes do julgamento. Esse deve ser o crit\u00e9rio. N\u00e3o tenho raz\u00f5es para acreditar que o juiz Moro esteja usando as pris\u00f5es preventivas por outras raz\u00f5es al\u00e9m dessas.<\/p>\n

Houve casos em que ele ordenou a pris\u00e3o preventiva e o Supremo reverteu a decis\u00e3o. Ainda ter\u00e1 de ser resolvido at\u00e9 onde a pris\u00e3o preventiva pode ser usada sem que haja exagero. Esse \u00e9 um debate leg\u00edtimo e que eventualmente chegar\u00e1 ao Supremo.<\/p>\n

Se as pessoas v\u00e3o fazer dela\u00e7\u00f5es premiadas, poderiam faz\u00ea-las sem a press\u00e3o da pris\u00e3o. A ideia \u00e9 que as dela\u00e7\u00f5es premiadas sejam volunt\u00e1rias. Se h\u00e1 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, por que algu\u00e9m pode ser preso antes da determina\u00e7\u00e3o final sobre sua culpa?<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Nos EUA, \u00e9 comum que r\u00e9us sejam presos para estimul\u00e1-los a fazer uma dela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Messitte – N\u00e3o, n\u00e3o seria pr\u00f3prio p\u00f4r algu\u00e9m na pris\u00e3o com o \u00fanico prop\u00f3sito de arrancar uma dela\u00e7\u00e3o premiada. Nenhum juiz concordaria com isso. No sistema federal, onde sirvo, os crit\u00e9rios para a pris\u00e3o preventiva s\u00e3o risco de fuga ou risco \u00e0 comunidade.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Alguns no Brasil questionam a confiabilidade das dela\u00e7\u00f5es premiadas, dizendo que r\u00e9us podem mentir s\u00f3 para sair da pris\u00e3o.<\/p>\n

Messitte – Teoricamente, isso \u00e9 poss\u00edvel em alguns casos. Mas para aprovar o acordo de dela\u00e7\u00e3o – que \u00e9 negociado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico -, o juiz tem de verificar se ele \u00e9 legal, regular e volunt\u00e1rio. Se determinar que a pessoa est\u00e1 mentindo ou que h\u00e1 algo irregular na forma como dep\u00f4s, n\u00e3o deve aprov\u00e1-lo. E n\u00e3o \u00e9 suficiente admitir a culpa para entrar num acordo, \u00e9 preciso colaborar.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – Na \u00faltima d\u00e9cada o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil esteve muito enfocado em iniciativas legais, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. Em que medida a corrup\u00e7\u00e3o pode ser combatida por leis, e em que medida \u00e9 uma quest\u00e3o cultural mais complexa e dif\u00edcil de ser sanada?<\/p>\n

Messitte – Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver. Isso mudou.<\/p>\n

A ideia agora \u00e9: “n\u00e3o precisamos aceitar isso, n\u00e3o \u00e9 a forma como deve ser”. O Brasil virou a p\u00e1gina. Houve uma mudan\u00e7a cultural, e foram as leis que fizeram isso, leis que definiram o que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

As dela\u00e7\u00f5es premiadas come\u00e7aram no Brasil nos anos 1990 com os crimes hediondos. De repente, passaram a ser usadas contra o crime organizado, porque leis ampliaram a possibilidade de que fossem aplicadas nesses casos.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – O juiz S\u00e9rgio Moro \u00e9 uma figura controversa no Brasil, tratado como her\u00f3i por uns e acusado por outros de abusar de seus poderes e agir politicamente. Que impress\u00e3o teve dele ao encontr\u00e1-lo?<\/p>\n

Messitte – Achei que ele \u00e9 um cara muito direto e decente. N\u00e3o detectei nele qualquer inclina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. H\u00e1 leis no Brasil contra corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e extors\u00e3o. Algu\u00e9m tem de aplic\u00e1-las. N\u00e3o esque\u00e7amos o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal: eles podem n\u00e3o ter a mesma publicidade que o juiz Moro, mas merecem o mesmo cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u00c0s vezes, quando voc\u00ea aplica a lei e isso fere algu\u00e9m, essa pessoa se diz v\u00edtima, afirma que sua decis\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica. Algumas pessoas te amam pelo que faz, e outros te odeiam.<\/p>\n

Eu aprecio as posi\u00e7\u00f5es dele. Imagine se, diante de depoimentos de informantes internos de que havia corrup\u00e7\u00e3o massiva [na Petrobras], um juiz dissesse que ningu\u00e9m \u00e9 culpado e n\u00e3o aceitasse nenhum acordo de dela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Haver\u00e1 erros no processo? N\u00e3o tenho d\u00favida. Espero que eles sejam corrigidos na apela\u00e7\u00e3o. Mas menos de 5% das decis\u00f5es de Moro foram revertidas at\u00e9 agora.<\/p>\n

BBC Brasil<\/strong> – N\u00e3o \u00e9 arriscado e indesej\u00e1vel que um juiz se torne uma figura t\u00e3o p\u00fablica e atraia tanta aten\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Messitte – \u00c9 inevit\u00e1vel. \u00c0s vezes, acontece o inverso. Veja o que ocorreu com Giovanni Falcone e Paolo Borsellino na It\u00e1lia. Estavam indo atr\u00e1s do que consideravam a verdade e terminaram na situa\u00e7\u00e3o mais infeliz [os dois ju\u00edzes foram mortos ap\u00f3s julgarem grandes casos contra a m\u00e1fia italiana].<\/p>\n

Deve-se dar cr\u00e9dito a Moro pela coragem. Esse cara inspirou um grande n\u00famero de brasileiros, [mostrando] que h\u00e1 possibilidade de Justi\u00e7a, de tratamento igualit\u00e1rio perante a lei. Qual a \u00faltima vez que isso aconteceu no Brasil? Voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea figuras assim com frequ\u00eancia.<\/p>\n

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