{"id":111807,"date":"2016-08-12T14:57:55","date_gmt":"2016-08-12T17:57:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=111807"},"modified":"2016-08-12T18:15:06","modified_gmt":"2016-08-12T21:15:06","slug":"quinta-25-9-horas-dilma-vai-ao-senado-para-se-defender-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/quinta-25-9-horas-dilma-vai-ao-senado-para-se-defender-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Agosto, 25, 9 horas. Dilma vai ao Senado para se defender do impeachment?"},"content":{"rendered":"
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Isabela Bonfim<\/strong><\/h6>\n

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, protocolou na tarde desta sexta-feira, 12, as alega\u00e7\u00f5es da defesa da presidente. O documento \u00e9 uma contesta\u00e7\u00e3o ao libelo acusat\u00f3rio apresentado pelos autores do processo de impeachment.<\/p>\n

No mesmo momento, a Mesa Diretora do Senado notificou o advogado do in\u00edcio do julgamento, que ser\u00e1 \u00e0s 9h do dia 25 de agosto. Segundo Cardozo, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff no julgamento. Ela pode legalmente n\u00e3o comparecer e ser representada pelo advogado.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m apresenta o nome das seis testemunhas a que a defesa tem direito de convidar e que participar\u00e3o do julgamento. O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, prestar\u00e1 depoimento, assim como o ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Cl\u00e1udio Costa, a ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal, Esther Dweck, e o ex-secret\u00e1rio do Planejamento, Gilson Bittencourt. Tamb\u00e9m est\u00e3o listados os professores de direito, Geraldo Prado, e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.<\/p>\n

“N\u00f3s pegamos testemunhas ligadas aos fatos, um especialista da \u00e1rea econ\u00f4mica e um especialista da \u00e1rea jur\u00eddica”, explicou Cardozo. A defesa preferiu n\u00e3o trazer para o julgamento o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Ivan Marx, que pediu o arquivamento do processo contra Dilma, por entender que as pedaladas fiscais n\u00e3o configuram crime.<\/p>\n

“Chegamos a avaliar se chamar\u00edamos o procurador, mas ficou claro que no testemunho ele n\u00e3o teria tanto a esclarecer, porque temos por escrito sua interven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito clara quanto ao fato de que os atrasos de pagamento n\u00e3o configuram opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito”, afirmou.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m conta com alguns pedidos, as chamadas preliminares. Dessa vez, a defesa vai pedir a nulidade da \u00faltima sess\u00e3o no Senado, que aprovou o prosseguimento do processo. Isso porque, segundo Cardozo, o relator do processo Antonio Anastasia (PSDB-MG) teria ampliado a den\u00fancia contra Dilma ao incluir em seu relat\u00f3rio que a presidente teria obriga\u00e7\u00e3o de pagar atrasos de pagamentos de 2008 em 2015.<\/p>\n

“N\u00e3o se trata de uma tipifica\u00e7\u00e3o criminal diferente. Ele inclui um fato novo, um novo dispositivo legal de imputa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, para se alterar o libelo acusat\u00f3rio, era preciso que o processo voltasse \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Nesse caso, pedimos aqui que a sess\u00e3o seja anulada”, explica.<\/p>\n

Caso Cunha –\u00a0<\/b>O advogado tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de deixar o julgamento da cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha para setembro, ap\u00f3s o julgamento do impeachment de Dilma.<\/p>\n

“\u00c9 uma quest\u00e3o para se analisar e perceber o que est\u00e1 por tr\u00e1s do processo de impeachment. Parece que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande que ele n\u00e3o seja colocado em julgamento agora. Ser\u00e1 que temem que ele fale algo que possa abalar o processo de impeachment? Ser\u00e1 que temem que ele possa trazer alguma declara\u00e7\u00e3o que v\u00e1 atingir o governo interino de Michel Temer?”, indaga o advogado.<\/p>\n

Cardozo tamb\u00e9m fez um paralelo entre os dois processos, afirmando que, enquanto tentam acelerar o impeachment, buscam atrasar a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha e apontou participa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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