{"id":112130,"date":"2016-08-15T07:25:56","date_gmt":"2016-08-15T10:25:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=112130"},"modified":"2016-08-15T12:12:57","modified_gmt":"2016-08-15T15:12:57","slug":"guarda-de-filho-vira-guerra-diplomatica-entre-brasil-e-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/guarda-de-filho-vira-guerra-diplomatica-entre-brasil-e-eua\/","title":{"rendered":"Guarda de filho de brasileira com americano vira guerra diplom\u00e1tica entre Brasil e EUA"},"content":{"rendered":"
Cl\u00e1udia Trevisan<\/strong><\/h6>\n

Diante da perspectiva de uma batalha judicial que pode durar anos, o m\u00e9dico americano Christopher Brann decidiu recorrer ao Congresso dos Estados Unidos para tentar conseguir a volta ao pa\u00eds de seu filho N., de 6 anos. Em julho de 2013, o garoto foi passar f\u00e9rias no Brasil com a m\u00e3e, Marcelle Guimar\u00e3es, e n\u00e3o voltou. Naquele ano, a brasileira obteve a guarda do filho na Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n

No m\u00eas passado, Brann relatou seu caso em uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei que estabelece puni\u00e7\u00f5es aos pa\u00edses que desrespeitarem a conven\u00e7\u00e3o internacional sobre a guarda de menores. No Congresso, ele tamb\u00e9m se reuniu com assessores do senador Ted Cruz, que foi derrotado na disputa pela candidatura do Partido Republicano \u00e0 presid\u00eancia dos EUA.<\/p>\n

Dias depois do encontro, Cruz bloqueou o processo de aprova\u00e7\u00e3o do novo embaixador americano no Brasil, Peter McKinley. O Congresso americano est\u00e1 em recesso e o gabinete do senador n\u00e3o revelou a raz\u00e3o da decis\u00e3o. Mas uma fonte ligada ao caso disse ao Estado que a suspens\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o foi motivada pelo descumprimento, por parte do Brasil, dos dispositivos da Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Cruz \u00e9 senador pelo Texas, mesmo Estado onde vive o pai do garoto.<\/p>\n

Al\u00e9m da press\u00e3o sobre o Congresso, Brann e pais de outras sete crian\u00e7as levadas ao Brasil enviar\u00e3o carta ao secret\u00e1rio de Estado, John Kerry, na qual pedir\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas no ato Sean Goldman. Aprovado em 2014, esse ato foi batizado com o nome do garoto que esteve no centro da mais c\u00e9lebre de disputa sobre guarda de crian\u00e7as entre os EUA e o Brasil.<\/p>\n

Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o cancelamento de reuni\u00f5es, coopera\u00e7\u00e3o ou visitas bilaterais e a suspens\u00e3o de assist\u00eancia nas \u00e1reas de seguran\u00e7a ou desenvolvimento.<\/p>\n

“O governo do Brasil permitiu que o Pa\u00eds se tornasse um porto seguro para o rapto de crian\u00e7as, em flagrante viola\u00e7\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais”, afirmam os pais na carta.<\/p>\n

Regras<\/strong> – A Conven\u00e7\u00e3o de Haia estabelece que disputas sobre guarda de menores devem ser resolvidas pela Justi\u00e7a do pa\u00eds onde a crian\u00e7a tem seu domic\u00edlio habitual. Os pais de N. se divorciaram no Texas em 2012, e a Justi\u00e7a local estabeleceu na \u00e9poca que a guarda da crian\u00e7a seria compartilhada.<\/p>\n

Em setembro de 2013, o advogado de Brann, S\u00e9rgio Botinha, iniciou no Brasil uma a\u00e7\u00e3o de busca, apreens\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o de menores, com base na Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Apesar de o tratado estabelecer que os casos do tipo devem ser julgados em at\u00e9 seis semanas, a decis\u00e3o final foi proferida quase dois anos mais tarde, em 15 de julho de 2015. Derrotado, o pai recorreu ao Tribunal Federal Regional da Primeira Regi\u00e3o.<\/p>\n

No Congresso americano, Brann espera repetir a estrat\u00e9gia usada em rela\u00e7\u00e3o a Sean Goldman, levado ao Brasil em 2004 e entregue ao pai americano em dezembro de 2009, depois da morte de sua m\u00e3e brasileira.<\/p>\n

Naquele caso, o deputado de New Jersey Chris Smith apresentou projeto de lei que suspendia o Brasil do Sistema Geral de Prefer\u00eancias (SGP), um programa que d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para exporta\u00e7\u00f5es aos Estados Unidos.<\/p>\n

No ano passado, esses embarques somaram US$ 2,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 10% das vendas brasileiras ao pa\u00eds. Smith retirou a proposta depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta de Sean aos Estados Unidos, em dezembro de 2009.<\/p>\n

Em entrevista, Brann disse que fez um apelo a parlamentares do Texas: “Eu quero que voc\u00eas fa\u00e7am por mim o que foi feito por Sean Goldman”. “A menos que o Brasil seja compelido financeiramente por meio de san\u00e7\u00f5es ou pela revoga\u00e7\u00e3o do Sistema Geral de Prefer\u00eancias, essas crian\u00e7as n\u00e3o voltar\u00e3o.”<\/p>\n

Judici\u00e1rio lento –\u00a0<\/b>O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA diz que o maior problema no cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o de Haia pelo Brasil \u00e9 a demora do Judici\u00e1rio nacional em resolver as disputas. “N\u00f3s mencionamos repetidamente esses atrasos em nosso relat\u00f3rio anual sobre a abdu\u00e7\u00e3o internacional de crian\u00e7as”, disse uma fonte diplom\u00e1tica americana.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o determina o retorno imediato da crian\u00e7a ao pa\u00eds em que ela residia, caso sua remo\u00e7\u00e3o tenha contrariado os dispositivos do tratado.<\/p>\n

Entre as exce\u00e7\u00f5es a essa regra est\u00e3o o risco de o menor ser submetido a grave risco no pa\u00eds de origem e o fato de j\u00e1 estar ajustado a seu novo ambiente – mas esta \u00faltima hip\u00f3tese se aplica apenas se o pedido de restitui\u00e7\u00e3o for apresentado em prazo superior a um ano. Brann iniciou o processo em dois meses.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cl\u00e1udia Trevisan Diante da perspectiva de uma batalha judicial que pode durar anos, o m\u00e9dico americano Christopher Brann decidiu recorrer ao Congresso dos Estados Unidos para tentar conseguir a volta ao pa\u00eds de seu filho N., de 6 anos. Em julho de 2013, o garoto foi passar f\u00e9rias no Brasil com a m\u00e3e, Marcelle Guimar\u00e3es, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112131,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-112130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112130"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112160,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112130\/revisions\/112160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}