O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul manteve na segunda-feira a condena\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver a um homem de 29 anos que matou a irm\u00e3 de 11 anos porque ela n\u00e3o quis praticar sexo oral.<\/p>\n
O crime ocorreu em 2008 e a pena imposta pelo\u00a0Tribunal de J\u00fari na Comarca de Camaqu\u00e3\u00a0foi de\u00a020 anos, nove meses e 10 dias de pris\u00e3o, em regime inicialmente fechado.<\/p>\n
A menina foi asfixiada pelo irm\u00e3o\u00a0ap\u00f3s ter se negado a atender ao pedido de sexo oral. Ele usou um pano para cometer a agress\u00e3o. Por\u00e9m, da primeira vez, a menina acordou e disse que iria denunci\u00e1-lo, quando ent\u00e3o ele a asfixiou novamente e jogou a garota, desmaiada, em uma cacimba com \u00e1gua, provocando a morte por afogamento.<\/p>\n
A defesa do condenado recorreu do julgamento pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u com rela\u00e7\u00e3o ao crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. Segundo a\u00a0defesa, o ato de jogar a v\u00edtima na cacimba foi o meio pelo qual se concretizou o crime de homic\u00eddio, n\u00e3o podendo ser-lhe atribu\u00eddo outro delito.<\/p>\n
O desembargador Nereu Jos\u00e9 Giacomolli, da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-RS, relator do processo, julgou improcedente o recurso do r\u00e9u.<\/p>\n
“Afasto, de in\u00edcio, a suscitada nulidade, pois os dois fatos imputados ao recorrente\u0096 homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver \u0096est\u00e3o suficientemente descritos na inicial acusat\u00f3ria, que aponta de forma clara o desenrolar dos fatos”, afirmou o relator. O voto foi acompanhado pelos desembargadores\u00a0Jo\u00e3o Batista Marques Tovo e Di\u00f3genes Vicente Hassan Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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