{"id":113046,"date":"2016-08-23T19:17:25","date_gmt":"2016-08-23T22:17:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=113046"},"modified":"2016-08-23T22:12:43","modified_gmt":"2016-08-24T01:12:43","slug":"e-preciso-calar-os-procuradores-da-lava-jato-desabafa-gilmar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/e-preciso-calar-os-procuradores-da-lava-jato-desabafa-gilmar\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso calar os procuradores (da Lava Jato), desabafa Gilmar Mendes, do Supremo"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\"><strong>Fausto Macedo e Julia Affonso<\/strong><\/h6>\n<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira, 23, que &#8220;\u00e9 preciso colocar freios&#8221; na atua\u00e7\u00e3o dos procuradores da Rep\u00fablica. Ele n\u00e3o citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>A fala do ministro \u00e9 a mais contundente manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 disparada por um membro da Corte m\u00e1xima contra os procuradores.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes se revela indignado com o que classifica de vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a dela\u00e7\u00e3o do empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, da OAS.<\/p>\n<p>O executivo, segundo a revista Veja, revelou detalhes de uma obra na resid\u00eancia do ministro do STF, Dias Toffoli, ex-advogado do PT e amigo de Gilmar Mendes. A obra teria sido realizada pela OAS, alvo da Lava Jato por cartel e corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n<p>Para Gilmar, o vazamento seria um &#8216;acerto de contas&#8217; de procuradores porque Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e &#8216;fatiado&#8217; a investiga\u00e7\u00e3o sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT\/PR) na Lava Jato.<\/p>\n<p>&#8220;O fatiamento por ele (Toffoli) decretado e esse habeas corpus no caso do Paulo Bernardo (ex-ministro preso em julho na Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, mas solto por ordem de Toffoli), isso animou os procuradores a colocar artigo no jornal e coisas do tipo&#8221;, diz Gilmar.<\/p>\n<p>&#8220;Como eles (procuradores) est\u00e3o com o sentimento de onipotentes decidiram fazer um acerto de contas.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Decidiram vazar a dela\u00e7\u00e3o (de L\u00e9o Pinheiro, da OAS), mas tem que se colocar um limite nisso.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Quando voc\u00ea tem uma concentra\u00e7\u00e3o de poderes voc\u00ea tende a isso, a que um dado segmento, que det\u00e9m esse poder, cometa abusos&#8221;, afirma o ministro do Supremo.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 nenhuma censura imput\u00e1vel ao ministro Toffoli, mas tudo indica que ele est\u00e1 na mira dos investigadores. Em raz\u00e3o, provavelmente, de decis\u00f5es que (Toffoli) tem tomado e os t\u00eam desagradado.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Se \u00e9 isso, temos que prestar muita aten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 o risco de se tornar algo policialesco&#8221;, declarou Gilmar.<\/p>\n<p>&#8220;No contexto de incensamento da Lava Jato e seus operadores j\u00e1 h\u00e1 coisas muito, vamos dizer assim, exageradas&#8221;, avalia o ministro.<\/p>\n<p>&#8220;Por exemplo, isso (a Lava Jato) os animou a apresentar essas propostas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (projeto 10 Medidas, em curso no Congresso). Ningu\u00e9m \u00e9 a favor da corrup\u00e7\u00e3o. Mas, vejamos, a proposta de que prova il\u00edcita, obtida de boa f\u00e9, deve ser validada, a priori, tem que ser muito criticada e se negar tr\u00e2nsito. Imagine, agora, um sujeito que \u00e9 torturado, ah, mas foi de boa f\u00e9.&#8221;<\/p>\n<p>Gilmar Mendes citou o caso do delegado Prot\u00f3genes Queiroz, da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha &#8211; deflagrada em 2008 -, que foi expulso da Pol\u00edcia Federal por viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional.<\/p>\n<p>&#8220;Isso lembra o nosso delegado her\u00f3i, que fazia intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica sob o argumento de que agia com bons prop\u00f3sitos. Ora, espera a\u00ed. A autoridade se distingue do criminoso porque n\u00e3o comete crime, sen\u00e3o \u00e9 criminoso tamb\u00e9m! A\u00ed vira o Estado de Direito da barb\u00e1rie.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. N\u00e3o se combate crime com a pr\u00e1tica de crime. \u00c9 preciso modera\u00e7\u00e3o, que os procuradores calcem as sand\u00e1lias da humildade.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Eu vi outro dia na TV uma procuradora da Rep\u00fablica falando que o Congresso tem que aprovar o projeto (10 Medidas) porque teve o apoio popular (mais de dois milh\u00f5es de assinaturas). Ora, de onde tiraram essa autoridade, essa legitimidade? Como assim, o Congresso tem que aprovar o pacote todo!. Depois ser\u00e1 um desastre em termos de aplica\u00e7\u00f5es.&#8221;<\/p>\n<p>O ministro disse que &#8216;o recado est\u00e1 dado&#8217;.<\/p>\n<p>&#8220;Isso n\u00e3o vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para se colocar freios. \u00c9 preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta. No caso espec\u00edfico do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decis\u00e3o que os desagradou.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Isso j\u00e1 ocorreu antes no Brasil. O cemit\u00e9rio est\u00e1 cheio desses her\u00f3is.<\/p>\n<p>Mesmo no elenco dos procuradores. Ningu\u00e9m pode esquecer de Guilherme Schelb, Luiz Francisco e tantos mais (procuradores da Rep\u00fablica que foram acusados de abusos). Estamos preocupados, mas est\u00e1 dado o recado.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Se houver exagero algu\u00e9m tem que puxar. O tribunal (STF) tem mecanismos para fazer valer a lei.&#8221;<\/p>\n<p>Gilmar Mendes considera que &#8220;h\u00e1 uma falta de coordena\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Vejamos a pr\u00f3pria estrutura da Procuradoria. Ela n\u00e3o disp\u00f5e de uma estrutura de coordena\u00e7\u00e3o. Isso leva \u00e0s vezes a esses exageros.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Por outro lado, est\u00e3o muito avan\u00e7ados nas investiga\u00e7\u00f5es. Eles disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es e t\u00eam a m\u00eddia como numa situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia. A m\u00eddia est\u00e1 hoje em rela\u00e7\u00e3o aos investigadores como um viciado em droga em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento da subst\u00e2ncia entorpecente.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Isso precisa ser colocado nos seus devidos termos. Vazamento tem em todo lugar. No caso do ministro Toffoli, a responsabilidade \u00e9 clara da Procuradoria como um todo.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;A concentra\u00e7\u00e3o de poderes \u00e9 um risco. Depois n\u00e3o querem a Lei do Abuso de Autoridade. \u00c9 muito curioso.&#8221;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fausto Macedo e Julia Affonso O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira, 23, que &#8220;\u00e9 preciso colocar freios&#8221; na atua\u00e7\u00e3o dos procuradores da Rep\u00fablica. Ele n\u00e3o citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. 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