Os rebeldes das Farc e o governo da Col\u00f4mbia alcan\u00e7aram um hist\u00f3rico acordo final de paz para acabar com uma luta de meio s\u00e9culo que deixou milhares de v\u00edtimas – anunciaram os negociadores, nesta quarta-feira (24), ao fim de quase quatro anos de di\u00e1logos em Cuba.<\/p>\n
Para o presidente Juan Manuel Santos, come\u00e7a o fim “da trag\u00e9dia da guerra” na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
“Hoje, come\u00e7a o fim do sofrimento, da dor e da trag\u00e9dia da guerra”, celebrou Santos, em pronunciamento transmitido em rede nacional, diretamente da Casa de Nari\u00f1o.<\/p>\n
As dif\u00edceis discuss\u00f5es que Havana sediou chegaram a um final feliz com a assinatura de um acordo de seis pontos substanciais que, para se tornar eficaz, dever\u00e1 ser aprovado em um plebiscito marcado para 2 de outubro.<\/p>\n
Apenas depois do plebiscito, o Congresso poder\u00e1 aprovar as leis e reformas necess\u00e1rias para consolidar o acordo.<\/p>\n
“Concordamos em assinar o presente acordo final para o t\u00e9rmino do conflito e para a constru\u00e7\u00e3o de uma paz est\u00e1vel e duradoura, cuja execu\u00e7\u00e3o por\u00e1 fim de forma definitiva a um conflito armado de mais de 50 anos”, diz o comunicado conjunto, lido em Havana pelos avalistas de Cuba e Noruega.<\/p>\n
O pacto prev\u00ea essencialmente que as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc) deponham os fuzis e se tornem um partido pol\u00edtico.<\/p>\n
De acordo com Santos, os antigos membros das Farc – j\u00e1 sem armas – ter\u00e3o representantes sem direito a voto no Congresso “para discutir exclusivamente a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos at\u00e9 2018”, ano das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A partir deste momento participar\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es com uma representa\u00e7\u00e3o m\u00ednima assegurada por dois per\u00edodos”, mesmo que n\u00e3o consigam os votos suficientes para integrar o Congresso de 268 legisladores.<\/p>\n
O acordo com a maior guerrilha da Col\u00f4mbia, em armas desde 1964, permitir\u00e1 superar em grande parte um enfrentamento que deixou 260.000 mortos, quase sete milh\u00f5es de deslocados e 45.000 desaparecidos.<\/p>\n
O pacto de Havana prev\u00ea compromissos para solucionar o problema agr\u00e1rio, o qual deu origem ao levante das Farc, assim como para enfrentar a quest\u00e3o do narcotr\u00e1fico, combust\u00edvel da viol\u00eancia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m acordaram um cessar-fogo bilateral e definitivo, f\u00f3rmulas de Justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e a participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica dos futuros ex-combatentes. Segundo o presidente, as Farc ter\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima assegurada no Congresso.<\/p>\n
Espera-se que as Farc iniciem seu desarmamento em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentra\u00e7\u00e3o em 23 zonas e oito acampamentos na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Observadores desarmados da ONU e delegados das Farc e o governo verificar\u00e3o o processo de deposi\u00e7\u00e3o das armas, com as quais ser\u00e3o erguidos tr\u00eas monumentos.<\/p>\n
O processo de Havana \u00e9 o primeiro dos quatro tentados com as Farc a ponto de se concretizar. As iniciativas empreendidas em 1984, 1991 e 1999 j\u00e1 haviam fracassado.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se anunciou uma data para a assinatura do acordo por parte do presidente Juan Manuel Santos e do l\u00edder m\u00e1ximo da guerrilha, Timole\u00f3n Jim\u00e9nez, o “Timochenko”.<\/p>\n
Depois de HavanaNa \u00faltima semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo.<\/p>\n
Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os respons\u00e1veis por crimes como sequestro e viol\u00eancia sexual) e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos rebeldes.<\/p>\n
Para preparar a convoca\u00e7\u00e3o do plebiscito, o governo Santos precisava ter a negocia\u00e7\u00e3o formalmente conclu\u00edda, enquanto a guerrilha, com o texto nas m\u00e3os, realizar\u00e1 uma \u00faltima reuni\u00e3o de comandantes com a tropa na Col\u00f4mbia, dando o passo definitivo at\u00e9 seu desarme e transforma\u00e7\u00e3o em partido pol\u00edtico.<\/p>\n
O pacto de Havana prev\u00ea acordos e compromissos no problema agr\u00e1rio que deu origem \u00e0s Farc e ao tr\u00e1fico. As partes tamb\u00e9m concordaram em maneiras para reparar as v\u00edtimas, para decidir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos futuros ex-combatentes da guerrilha e o cessar-fogo bilateral e definitivo.<\/p>\n
Por \u00faltimo, acertaram que os acordos sejam referendados via plebiscito. Um setor influente na Col\u00f4mbia, liderado pelo ex-presidente \u00c1lvaro Uribe (2002-2010), op\u00f5e-se firmemente \u00e0s decis\u00f5es tomadas em Havana por considerar que crimes das Farc ficar\u00e3o sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O compromisso alcan\u00e7ado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poder\u00e1 evitar a pris\u00e3o e receber penas alternativas. Se n\u00e3o for feito dessa forma e se forem declarados culpados, ser\u00e3o condenados a penas de 8 a 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea ainda um sistema de seguran\u00e7a que evite repres\u00e1lias contra os ex-integrantes das Farc, como os crimes em massa contra dirigentes, militantes e simpatizantes do grupo de esquerda Uni\u00e3o Patri\u00f3tica, no final dos anos 80.<\/p>\n
Al\u00e9m das Farc e dos agentes do Estado, o conflito colombiano envolveu outros grupos rebeldes, paramilitares de extrema direita e narcotraficantes.<\/p>\n
O pacto firmado nesta quarta-feira prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o dos cultivos de coca nas zonas de influ\u00eancia das Farc, com o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o comunista de se desvincular da produ\u00e7\u00e3o de drogas.<\/p>\n
O governo se compromete a dar maior acesso a terras, cr\u00e9ditos e servi\u00e7os b\u00e1sicos nas zonas rurais abaladas pelo viol\u00eancia, o que exigir\u00e1 investimentos bilion\u00e1rios a longo prazo.<\/p>\n
O conflito envolvendo as Farc estava suspenso, na pr\u00e1tica, desde julho de 2015, quando o grupo rebelde suspendeu unilateralmente suas a\u00e7\u00f5es, levando o governo a interromper seus bombardeios a\u00e9reos, meses mais tarde.<\/p>\n
Acordo hist\u00f3ricoO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cumprimentou seu colega Juan Manuel Santos por obter este “hist\u00f3rico” acordo de paz com a guerrilha.<\/p>\n
Obama conversou por telefone com Santos para “felicit\u00e1-lo” por este hist\u00f3rico dia com uma conjuntura-chave, no que ser\u00e1 um longo processo para implementar completamente um acordo justo e duradouro, que pode prover seguran\u00e7a e prosperidade ao povo colombiano”.<\/p>\n
Os Estados Unidos “est\u00e3o orgulhosos de ter acompanhado a Col\u00f4mbia em sua busca pela paz”.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, tamb\u00e9m qualificou de “passo hist\u00f3rico” o acordo firmado com a guerrilha.<\/p>\n
“Trata-se de um passo hist\u00f3rico em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma paz est\u00e1vel e duradoura” na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Almagro recordou que atrav\u00e9s da Miss\u00e3o de Apoio ao Processo de Paz (MAPP), a OEA teve presen\u00e7a, por mais de uma d\u00e9cada, nos territ\u00f3rios afetados pelo conflito interno, e seguir\u00e1 tendo um papel a desempenhar no p\u00f3s-conflito.<\/p>\n
“O governo da Col\u00f4mbia nos pediu para apoiar a etapa do p\u00f3s-conflito atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de monitoramento e acompanhamento nos territ\u00f3rios”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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