Sabe aqueles dias em que estamos com vontade incontrol\u00e1vel de comer um bombom? Mas, de repente, o sabor muda. E os germes aparecem.<\/p>\n
Foi isso que aconteceu com uma consumidora de Bras\u00edlia. Depois de comprar um chocolate da Nestl\u00e9 em uma das lojas do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, a mulher bateu na porta do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Motivo? A\u00e7\u00e3o por perdas e danos morais por sentir o gosto repugnante de larvas na sua boca. A consumidora exigiu (e recebeu) a devolu\u00e7\u00e3o de 99 centavos pagos pelo bombom. E deve receber outros 1 mil 500 reais, por danos morais.<\/p>\n
A not\u00edcia est\u00e1 no site do TJDF, e vai transcrita a seguir:<\/p>\n
Uma consumidora ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restitui\u00e7\u00e3o da quantia de R$ 0,99, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o por danos morais, por ter consumido um bombom de chocolate com larvas e restos de insetos vendido e fabricado pelas empresas.<\/p>\n
Uma nota fiscal anexada pela autora comprovou que ela adquiriu o bombom de chocolate no estabelecimento da primeira empresa r\u00e9. Fotos e v\u00eddeos comprovaram que o produto estava dentro do prazo de validade estabelecido e que, de fato, houve a contamina\u00e7\u00e3o do alimento com larvas.<\/p>\n
Deste modo, o 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia entendeu que n\u00e3o havia como excluir a responsabilidade das r\u00e9s pela contamina\u00e7\u00e3o do produto, especialmente por ser fato not\u00f3rio que ele vem lacrado, para evitar qualquer contamina\u00e7\u00e3o desse tipo. \u201cAssim, haja vista que, apesar dos esfor\u00e7os do fabricante no controle de qualidade do produto, houve um v\u00edcio no produto\u201d, confirmou o magistrado que analisou o caso, o que conferiu \u00e0 autora o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, a autora havia comprado o bombom por R$ 0,99, valor que j\u00e1 lhe fora restitu\u00eddo pelas empresas. Quanto ao dano moral, o juiz seguiu jurisprud\u00eancia do STJ e do TJDFT, de que a presen\u00e7a de corpo estranho em alimento ou bebida, por si s\u00f3, sem que haja a ingest\u00e3o do produto por parte do consumidor, n\u00e3o acarreta dano moral. Mas a autora comprovou que percebeu a presen\u00e7a dos insetos somente ao mastigar o bombom de chocolate, \u201co que provoca imediato sentimento de repugn\u00e2ncia, configurando, assim, viola\u00e7\u00e3o e abalo \u00e0 sua integridade ps\u00edquica\u201d.<\/p>\n
O Juizado confirmou que essa situa\u00e7\u00e3o saiu do campo do mero aborrecimento e configurou dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o. A autora havia pedido R$ 12 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, mas o juiz entendeu que \u201co dano suportado n\u00e3o extrapolou aquele que comumente \u00e9 verificado em tais hip\u00f3teses, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 relatos de outras consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade do autor, em raz\u00e3o dos fatos\u201d. Considerando as circunst\u00e2ncias do caso, o valor foi arbitrado em R$ 1,5 mil, quantia considerada suficiente para cumprir a dupla fun\u00e7\u00e3o de compensar o preju\u00edzo da v\u00edtima e penalizar o ato il\u00edcito praticado pelas r\u00e9s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sabe aqueles dias em que estamos com vontade incontrol\u00e1vel de comer um bombom? Mas, de repente, o sabor muda. E os germes aparecem. Foi isso que aconteceu com uma consumidora de Bras\u00edlia. Depois de comprar um chocolate da Nestl\u00e9 em uma das lojas do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, a mulher bateu na porta do Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114087,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-114085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n