{"id":114116,"date":"2016-09-02T08:47:11","date_gmt":"2016-09-02T11:47:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=114116"},"modified":"2016-09-02T08:47:11","modified_gmt":"2016-09-02T11:47:11","slug":"governo-usa-mp-para-vencer-batalha-e-coloca-laerte-rimoli-no-comando-da-ebc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-usa-mp-para-vencer-batalha-e-coloca-laerte-rimoli-no-comando-da-ebc\/","title":{"rendered":"Governo usa MP para vencer batalha e coloca Laerte R\u00edmoli no comando da EBC"},"content":{"rendered":"
Carla Ara\u00fajo, T\u00e2nia Monteiro e Luci Ribeiro<\/strong><\/h6>\n

O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, assinou a Medida Provis\u00f3ria 744\/2016, que altera os princ\u00edpios e os objetivos da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), permitindo a troca de comando na estatal. Antes da conclus\u00e3o do processo de impeachment, a empresa foi alvo de disputa entre o governo interino de Michel Temer e o da ent\u00e3o presidente afastada, Dilma Rousseff. A MP est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira. Tamb\u00e9m foi publicado decreto regulamentando as mudan\u00e7as previstas na MP.<\/p>\n

Em outros dois atos, Maia, juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, efetiva a mudan\u00e7a no comando da EBC. Foi exonerado Ricardo Pereira de Melo do cargo de diretor-presidente da empresa e, para o lugar dele, foi nomeado Laerte de Lima Rimoli.<\/p>\n

O texto da MP, al\u00e9m de permitir a exonera\u00e7\u00e3o de Ricardo Melo e a recondu\u00e7\u00e3o de Laerte Rimoli \u00e0 presid\u00eancia da estatal, prev\u00ea o fim do mandato de presidente e a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador, composto por 22 membros, a maioria ligada \u00e0 petista.<\/p>\n

Batalha –\u00a0<\/b>A empresa foi motivo de uma das principais batalhas abertas entre Temer e Dilma durante o per\u00edodo de interinidade do peemedebista. A MP, agora sob o governo efetivo de Temer, j\u00e1 era estudada desde o in\u00edcio da “primeira fase” do governo dele. A principal cr\u00edtica do Planalto era a politiza\u00e7\u00e3o feita por petistas na EBC.<\/p>\n

A MP ainda n\u00e3o havia sido publicada para evitar questionamentos pelo Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 que o ministro Dias Toffoli suspendeu, no in\u00edcio de junho, de forma provis\u00f3ria, a exonera\u00e7\u00e3o do jornalista Ricardo Melo do cargo.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro havia garantido a Melo o exerc\u00edcio do mandato para o qual foi nomeado por Dilma at\u00e9 que a Corte decidisse se a sua demiss\u00e3o, assinada pelo ent\u00e3o presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, tinha sido uma medida legal ou se feriu a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Melo assumiu o comando da EBC em 3 de maio. Foi nomeado por Dilma uma semana antes da vota\u00e7\u00e3o do Senado que a afastou da Presid\u00eancia. Ap\u00f3s exonerar o jornalista, no dia 17, Temer indicou o tamb\u00e9m jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo.<\/p>\n

Assim que assumiu, Rimoli demitiu jornalistas contratados pela gest\u00e3o anterior e proibiu os \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 empresa de chamar Dilma de “presidenta” – termo que voltou a ser usado ap\u00f3s a volta de Melo. Para o governo de Temer, a TV p\u00fablica vinha sendo operada pelo PT e era preciso “despolitizar” a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao retornar \u00e0 empresa, Melo chamou de volta muitos dos colaboradores petistas. Segundo o governo, Rimoli, que recebeu a empresa com um d\u00e9ficit no or\u00e7amento de R$ 94,8 milh\u00f5es e d\u00edvidas a fornecedores de R$ 20 milh\u00f5es, estava come\u00e7ando um trabalho de desaparelhamento na EBC e revis\u00e3o dos cargos criados para acomodar apadrinhados petistas. Verificou a exist\u00eancia de 11 gerentes deles pr\u00f3prios e 30 coordenadores sem coordenados e constatou a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios para mais de 2600 Rimoli tamb\u00e9m suspendeu, por 120 dias, para averigua\u00e7\u00e3o, sete contratos que somam quase R$ 3 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

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