{"id":114143,"date":"2016-09-02T16:21:41","date_gmt":"2016-09-02T19:21:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=114143"},"modified":"2016-09-02T22:15:44","modified_gmt":"2016-09-03T01:15:44","slug":"base-de-temer-se-une-e-vai-ao-supremo-contra-beneficios-para-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/base-de-temer-se-une-e-vai-ao-supremo-contra-beneficios-para-dilma\/","title":{"rendered":"Base de Temer se une e vai ao Supremo contra os benef\u00edcios dados para Dilma"},"content":{"rendered":"
Isadora Peron<\/strong><\/h6>\n

Depois de um impasse, o PMDB decidiu assinar o mandado de seguran\u00e7a que outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do fatiamento da vota\u00e7\u00e3o do impeachment que beneficiou a petista Dilma Rousseff.<\/p>\n

Al\u00e9m do PMDB, assinam a a\u00e7\u00e3o o PSDB, o DEM, o PPS e o Solidariedade. As cinco legendas argumentam que a vota\u00e7\u00e3o realizada no plen\u00e1rio do Senado que isentou a petista da pena de inabilita\u00e7\u00e3o para assumir cargos p\u00fablicos por oito anos fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o de fazer duas vota\u00e7\u00f5es criou um racha na base aliada de Temer. A estrat\u00e9gia para poupar Dilma foi tra\u00e7ada pelo PT com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n

Na quinta-feira, no entanto, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), presidente nacional do PMDB, avisou que o partido iria assinar a a\u00e7\u00e3o junto com as demais legendas da base.<\/p>\n

Nesta sexta, o l\u00edder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou pela manh\u00e3 que o PMDB havia retirado a assinatura. A assessoria de Juc\u00e1, no entanto, negou a informa\u00e7\u00e3o e disse que o senador endossava a iniciativa.<\/p>\n

Na pe\u00e7a, o texto deixa claro que n\u00e3o se trata de um pedido para anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment em si, mas “t\u00e3o somente reconhecer a inconstitucionalidade da segunda vota\u00e7\u00e3o realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que a primeira vota\u00e7\u00e3o e a senten\u00e7a prolatada reconhecem a exist\u00eancia de crime de responsabilidade, a pena prevista no artigo 52, par\u00e1grafo \u00fanico da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada e n\u00e3o pode ser afastada”.<\/p>\n

A ressalva foi feita porque h\u00e1 o temor de que, com o pedido, possa se anular todo o julgamento e suspender o impeachment de Dilma.<\/p>\n

At\u00e9 agora, dez a\u00e7\u00f5es com o mesmo objetivo j\u00e1 foram protocoladas no STF. Todas elas est\u00e3o sendo relatadas pela ministra Rosa Weber.<\/p>\n

Al\u00e9m da pe\u00e7a dos partidos da base de Temer, outros tr\u00eas mandados de seguran\u00e7a foram impetrados nesta sexta. Um deles \u00e9 assinado pelo senador Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT). A iniciativa foi uma decis\u00e3o pessoal do senador, e n\u00e3o do seu partido, que tamb\u00e9m \u00e9 da base de Temer. O deputado Expedito Netto (RO), que tamb\u00e9m \u00e9 do PSD, protocolou duas a\u00e7\u00f5es pedindo a anula\u00e7\u00e3o do fatiamento.<\/p>\n

Na quinta, seis mandados de seguran\u00e7a j\u00e1 haviam sido protocolados no STF para questionar a vota\u00e7\u00e3o. Uma foi proposta pelo PSL, uma pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), duas vieram de cidad\u00e3os comuns e duas foram protocoladas pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira.<\/p>\n

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