A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reagiu a uma altera\u00e7\u00e3o no programa de transfer\u00eancia de renda Bolsa Fam\u00edlia, aprovada nesta quarta-feira em comiss\u00e3o no Senado. O projeto de lei \u00e9 de autoria do senador A\u00e9cio Neves, pr\u00e9-candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Para ela, altera\u00e7\u00f5es no programa \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida \u201catabalhoada\u201d e \u201cleviana\u201d.<\/p>\n
\u201cNos preocupa de fato que num per\u00edodo eleitoral medidas sejam tomadas de forma atabalhoada e leviana de forma que ataque a um programa t\u00e3o bem sucedido\u201d, disse a ministra, em entrevista coletiva. \u201cO Bolsa Fam\u00edlia tem 11 anos. Onde estava o senador A\u00e9cio Neves que n\u00e3o tratou do Bolsa Fam\u00edlia nesses 11 anos?\u201d, indagou.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado estabelece que mesmo havendo mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o no programa em virtude do aumento da renda, os benefici\u00e1rios possam continuar sendo atendidos, no m\u00ednimo, por mais seis meses. A mat\u00e9ria, aprovada por 10 votos a 9, segue agora para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n
Pela norma em vigor, a cada dois anos as condi\u00e7\u00f5es para que a fam\u00edlia seja benefici\u00e1ria s\u00e3o reavaliadas. Com as mudan\u00e7as propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO projeto na verdade retira os limites de renda que estavam estabelecidos no programa para que as fam\u00edlias permanecessem no programa\u201d, argumenta Tereza Campello. \u201cHoje o programa fica sem limite de renda e de tempo e isso nos preocupa bastante.\u201d<\/p>\n
A ministra criticou ainda uma medida que estabelece que todos os benefici\u00e1rios com mais de 18 anos se matriculem em cursos t\u00e9cnicos do Pronatec. Ela afirmou que n\u00e3o h\u00e1 vagas suficientes para os 20 milh\u00f5es de adultos que recebem o benef\u00edcio e tamb\u00e9m que o instrumento tiraria vagas de jovens do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Uma das principais vitrines do governo, o Bolsa Fam\u00edlia foi criado ainda no primeiro ano do governo Lula, em 2003, e hoje atende a 50 milh\u00f5es de pessoas. O or\u00e7amento do governo para o programa neste ano \u00e9 de R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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