A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica (Prourb) ajuizou nesta segunda-feira, 5 de setembro, a\u00e7\u00e3o cautelar de indisponibilidade de bens e a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra os ex-administradores de Taguatinga e \u00c1guas Claras, Carlos Alberto Jales e Carlos Sidney de Oliveira, respectivamente. Tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o o empres\u00e1rio Luiz Bezerra de Oliveira Filho e empresas do grupo LB Valor, sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Narram as a\u00e7\u00f5es que o empres\u00e1rio, com intuito de obter rapidamente licen\u00e7as para os seus empreendimentos, ainda que ausentes os requisitos legais e deixando de recolher valores aos cofres p\u00fablicos, pagou v\u00e1rias parcelas do luxuoso apartamento do ent\u00e3o administrador de Taguatinga Carlos Alberto Jales, tendo arcado tamb\u00e9m com a reforma do im\u00f3vel. J\u00e1 Carlos Sidney, \u00e0 \u00e9poca administrador de \u00c1guas Claras, recebeu valores em esp\u00e9cie ainda n\u00e3o definidos.<\/p>\n
No curso da investiga\u00e7\u00e3o, as provas obtidas \u2013 conversas telef\u00f4nicas, e-mails e filmagens \u2013 mostraram detalhes da corrup\u00e7\u00e3o, inclusive Carlos Jales entregando propina a Carlos Sidney no Shopping Qu\u00ea, em \u00c1guas Claras, a mando do empres\u00e1rio Luiz Bezerra. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o foram encontrados no escrit\u00f3rio do grupo LB Valor comprovantes de pagamento dos boletos do apartamento de Carlos Jales e notas fiscais de servi\u00e7os e materiais utilizados na reforma do im\u00f3vel. Na resid\u00eancia de Carlos Sidney, foi apreendido cerca de R$ 50 mil em esp\u00e9cie.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as condutas dos administradores e do empres\u00e1rio geraram dano moral coletivo, pois \u201ca demonstra\u00e7\u00e3o de satisfa\u00e7\u00e3o de diversos requisitos de ordem urban\u00edstica e ambiental pelo empreendedor s\u00e3o imprescind\u00edveis para impedir a crise no abastecimento de \u00e1gua, inadequa\u00e7\u00e3o e\/ou subdimensionamento da rede de drenagem pluvial, apag\u00f5es na rede el\u00e9trica, inadequa\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e satura\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a refor\u00e7am que a demora na an\u00e1lise de procedimentos para concess\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou cartas de habite-se \u00e9 uma dificuldade encontrada por todos os cidad\u00e3os e empreendedores honestos. \u201cO simples tratamento diferenciado a alguns j\u00e1 acarreta grave dano ao restante da sociedade, n\u00e3o s\u00f3 por criar cidad\u00e3os e empres\u00e1rios de segunda categoria, como por obstar a imposi\u00e7\u00e3o de reflex\u00e3o ao Poder P\u00fablico acerca de mecanismos para tornar mais c\u00e9lere o exame dos procedimentos, sem a supress\u00e3o dos requisitos legais, haja vista n\u00e3o se submeterem os detentores de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico ao ‘sistema’\u201d, refor\u00e7am.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica (Prourb) ajuizou nesta segunda-feira, 5 de setembro, a\u00e7\u00e3o cautelar de indisponibilidade de bens e a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra os ex-administradores de Taguatinga e \u00c1guas Claras, Carlos Alberto Jales e Carlos Sidney de Oliveira, respectivamente. Tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o o empres\u00e1rio Luiz Bezerra de Oliveira […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114581,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-114580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n