{"id":114855,"date":"2016-09-08T19:03:03","date_gmt":"2016-09-08T22:03:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=114855"},"modified":"2016-09-09T21:25:57","modified_gmt":"2016-09-10T00:25:57","slug":"trabalhador-vai-comer-pao-que-diabo-amassou-com-nova-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/trabalhador-vai-comer-pao-que-diabo-amassou-com-nova-jornada\/","title":{"rendered":"Trabalhador vai comer p\u00e3o que o Diabo amassou"},"content":{"rendered":"
Idiana Tomazelli<\/strong><\/h6>\n

A reforma trabalhista que ser\u00e1 proposta pelo governo do presidente Michel Temer poder\u00e1 ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o \u00fanico formato poss\u00edvel \u00e9 o que prev\u00ea jornada de trabalho, mas est\u00e3o sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo tamb\u00e9m pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas di\u00e1rias.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a neste caso seria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada di\u00e1ria, que hoje \u00e9 limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poder\u00e1 ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legisla\u00e7\u00e3o corrente, segundo o Minist\u00e9rio. Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira, 8, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

“Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo at\u00e9 12h di\u00e1rias”, disse o ministro. Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que as conven\u00e7\u00f5es coletivas possam estabelecer como se dar\u00e1 a divis\u00e3o de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, n\u00e3o ter\u00e3o poder de decidir sobre aumento ou redu\u00e7\u00e3o da jornada. “Ju\u00edzes s\u00e3o legalistas, julgam pelo que est\u00e1 expl\u00edcito na lei. N\u00e3o d\u00e1 para ignorar que temos CLT, Constitui\u00e7\u00e3o, normas e s\u00famulas”, disse.<\/p>\n

Nogueira fez quest\u00e3o de frisar que a reforma n\u00e3o vai suprimir direitos dos trabalhadores. “No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, f\u00e9rias proporcionais e 13\u00ba proporcional”, disse o ministro. “A jornada nunca poder\u00e1 ultrapassar 48h semanais”, acrescentou Nogueira.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o pr\u00f3prio minist\u00e9rio fornecer\u00e1 os modelos e far\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o incisiva. “O trabalhador vai ter um cart\u00e3o com chip, onde estar\u00e1 a vida funcional dele, e vai escolher se ser\u00e1 contratado por jornada ou por produtividade”, disse.<\/p>\n

“O contrato de trabalho ter\u00e1 numera\u00e7\u00e3o com c\u00f3digo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vai ficar sabendo e far\u00e1 checagens permanentes para essa rela\u00e7\u00e3o, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho”, frisou Nogueira. Segundo ele, ser\u00e1 uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milh\u00f5es, destacou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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