{"id":114923,"date":"2016-09-09T14:59:18","date_gmt":"2016-09-09T17:59:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=114923"},"modified":"2016-09-09T21:23:00","modified_gmt":"2016-09-10T00:23:00","slug":"beneficiario-do-bolsa-familia-doou-65-mil-a-campanha-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/beneficiario-do-bolsa-familia-doou-65-mil-a-campanha-politica\/","title":{"rendered":"Benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia doou 67 mil a campanha pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Rafael Moraes Moura<\/strong><\/h6>\n

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontrou ind\u00edcios de irregularidade em doa\u00e7\u00f5es que totalizam cerca de R$ 266 milh\u00f5es. Entre os volumes mais expressivos colocados sob suspeita est\u00e3o os de doa\u00e7\u00f5es de pessoas com ind\u00edcios de falta de capacidade econ\u00f4mica (R$ 168,3 milh\u00f5es), doa\u00e7\u00f5es feitas por s\u00f3cios de empresas que receberam recursos p\u00fablicos (R$ 66,2 milh\u00f5es) e doa\u00e7\u00f5es feitas por grupos (R$ 14,2 milh\u00f5es), como o caso de 114 funcion\u00e1rios de uma mesma prefeitura que doaram R$ 230 mil para diret\u00f3rio municipal de um partido.<\/p>\n

O TSE tamb\u00e9m identificou doa\u00e7\u00f5es em que houve cess\u00e3o tempor\u00e1ria de ve\u00edculos por doador que n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do ve\u00edculo – foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milh\u00f5es. No caso de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doa\u00e7\u00f5es encontrou ind\u00edcios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa – inclusive um benefici\u00e1rio que doou R$ 67 mil para uma campanha.<\/p>\n

O grupo de trabalho tamb\u00e9m identificou uma produtora de filme com apenas dois funcion\u00e1rios que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situa\u00e7\u00e3o de empresas com ind\u00edcios de falta de capacidade. Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milh\u00f5es do total de R$ 266 milh\u00f5es sob suspeita de irregularidade.<\/p>\n

T\u00e9cnicos encontraram ind\u00edcios de irregularidades em um de cada tr\u00eas doadores, a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de \u00d3bitos (Sisob) e o Cadastro \u00danico.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o permite mais a possibilidade de doa\u00e7\u00f5es de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas f\u00edsicas, a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda do doador referente ao ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo assim, h\u00e1 21.072 pessoas que fizeram doa\u00e7\u00f5es significativas, ainda que haja ind\u00edcios de falta de capacidade econ\u00f4mica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milh\u00e3o, mas a renda conhecida n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o valor doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, por\u00e9m sua \u00faltima renda conhecida \u00e9 do ano de 2010, o que acendeu o “sinal amarelo” quanto a uma eventual irregularidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos o fato de s\u00f3cios de empresas que recebem recursos p\u00fablicos terem feito doa\u00e7\u00f5es expressivas, com gestores de recursos p\u00fablicos realizando doa\u00e7\u00f5es de valores superiores a R$ 1 milh\u00e3o. O valor de doa\u00e7\u00f5es que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os nomes dos doadores e benefici\u00e1rios n\u00e3o ser\u00e3o divulgados pelo TSE.<\/p>\n

Pente-fino –\u00a0<\/b>Nesta quinta-feira, 8, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verifica\u00e7\u00e3o de irregularidades nas contas.<\/p>\n

A Receita receber\u00e1 uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos pol\u00edticos e prestadores de servi\u00e7os que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n

“Depois das elei\u00e7\u00f5es, imaginamos que podemos fazer um balan\u00e7o rigoroso da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que a presta\u00e7\u00e3o de contas deixe de ser um faz de contas”, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n

Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecer\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o pente-fino, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o robustas, mais completas e constantemente atualizadas – no caso do Sisob, por exemplo, h\u00e1 a possibilidade de um hom\u00f4nimo ter sido registrado como morto.<\/p>\n

O TSE j\u00e1 repassou as informa\u00e7\u00f5es coletadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e aos ju\u00edzes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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