{"id":114933,"date":"2016-09-09T19:38:16","date_gmt":"2016-09-09T22:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=114933"},"modified":"2016-09-10T08:44:59","modified_gmt":"2016-09-10T11:44:59","slug":"pt-anuncia-acao-no-senado-para-impeachment-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pt-anuncia-acao-no-senado-para-impeachment-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"PT quer cabe\u00e7a, tronco e membros de Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"
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Daniel Weterman<\/strong><\/h6>\n

Um grupo de seis juristas vai protocolar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 13, no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo PT no site oficial da legenda. Os juristas acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partid\u00e1ria no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

Nesta semana, \u00e9 o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte. O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifesta\u00e7\u00f5es a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, protocolou na ter\u00e7a-feira, 6, um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP), arquivou o pedido.<\/p>\n

Contra Gilmar Mendes, assinam a pe\u00e7a Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello, F\u00e1bio Konder Comparato, S\u00e9rgio S\u00e9rvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e \u00c1lvaro Augusto Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere \u00e9 o advogado que acompanhar\u00e1 o processo no Senado Federal, segundo a not\u00edcia publicada pelo partido.<\/p>\n

O escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista Jos\u00e9 Carlos de Assis, o advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna s\u00e3o as testemunhas nomeadas no documento a ser protocolado na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 15h.<\/p>\n

“Um dos exemplos dessa contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 a conduta irregular do ministro Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali atua como l\u00edder de uma fac\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, agredindo os princ\u00edpios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, al\u00e9m de desafiar permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido. Amaral foi ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O PT divulgou um texto em que afirma ser a \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o contra Gilmar Mendes. Os juristas afirmam que o ministro ocupou cargos de confian\u00e7a no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi nomeado pelo tucano em 2002 para o STF. “Nessa Corte, n\u00e3o esconde sua gratid\u00e3o ao ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a ponto de se filiar, antes de sua indica\u00e7\u00e3o para o STF”, afirma o texto.<\/p>\n

O documento afirma que Mendes ofende o princ\u00edpio da impessoalidade, exerce partidarismo e ofende o princ\u00edpio da celeridade no Judici\u00e1rio, citando votos e pronunciamentos de Gilmar Mendes no Supremo. Os juristas argumentam o pedido com entrevistas dadas pelo magistrado a ve\u00edculos de imprensa, como cita\u00e7\u00f5es dele ao PT e aos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.<\/p>\n

No pedido, os juristas alegam que Gilmar Mendes descumpriu a Constitui\u00e7\u00e3o ao “proceder de modo incompat\u00edvel com a honra, dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es” como ministro do Supremo.<\/p>\n

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