{"id":115098,"date":"2016-09-10T18:47:04","date_gmt":"2016-09-10T21:47:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115098"},"modified":"2016-09-10T23:13:43","modified_gmt":"2016-09-11T02:13:43","slug":"lula-insiste-em-inocencia-e-desafia-stf-a-silenciar-teori","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-insiste-em-inocencia-e-desafia-stf-a-silenciar-teori\/","title":{"rendered":"Lula insiste em inoc\u00eancia e desafia o STF a calar Teori"},"content":{"rendered":"
Rafael Moraes Moura<\/strong><\/h6>\n

A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira, 9, com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decis\u00e3o do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte. No in\u00edcio da semana, Zavascki rejeitou a alega\u00e7\u00e3o da defesa de Lula de que o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel por conduzir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, estaria usurpando a compet\u00eancia do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras que j\u00e1 est\u00e3o sob an\u00e1lise pela Suprema Corte.<\/p>\n

Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou advogados que defendem o ex-presidente v\u00eam apresentando “diversas tentativas” no sentido de “embara\u00e7ar as apura\u00e7\u00f5es”. A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que \u00e9 um recurso ao plen\u00e1rio ou a uma turma do STF contra despacho de ministro.<\/p>\n

“\u00c9 deveras e profundamente preocupante que o exerc\u00edcio do direito constitucional de defesa, com combatividade e determina\u00e7\u00e3o, possa ser encarado na mais alta Corte de Justi\u00e7a do Pa\u00eds como fator de entrave \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es ou ao processo, em vez de estrito cumprimento de mandamento constitucional. Ressalte-se que n\u00e3o basta a defesa meramente formal ou ret\u00f3rica, de sal\u00e3o; deve ela ser efetiva, concreta e t\u00e3o ampla quanto mandam a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei”, sustentam os advogados de Lula.<\/p>\n

“Registre-se, ainda, que em um Estado – que se pretende Democr\u00e1tico e de Direito — todo cidad\u00e3o, incluindo o Agravante, tem o sagrado direito de se valer dos recursos e instrumentos processuais previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como forma de impugnar decis\u00f5es judiciais que considerar injustas e ilegais – m\u00e1xime no \u00e2mbito da persecu\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 a ordem p\u00fablica que assim o exige!”, prossegue a defesa do ex-presidente. A defesa de Lula ainda alega que “a dura realidade dos fatos” indica a necessidade de a defesa atuar “com independ\u00eancia e pugnacidade, pois h\u00e1 um deplor\u00e1vel hist\u00f3rico de arbitrariedades e ilegalidades em primeiro grau”.<\/p>\n

Fatos –<\/b>\u00a0Para o ministro Teori Zavascki, o inqu\u00e9rito que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participa\u00e7\u00e3o de Lula em uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba apura outros fatos relacionados a poss\u00edvel recebimento de “vantagens indevidas”.<\/p>\n

“Apesar de os fatos investigados no Supremo Tribunal Federal (.. ) possu\u00edrem correla\u00e7\u00e3o com aqueles que s\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00e3o perante a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o da usurpa\u00e7\u00e3o, pela autoridade reclamada, da compet\u00eancia desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado”, argumentou Teori na ocasi\u00e3o. A defesa de Lula quer que a decis\u00e3o anterior do ministro seja reconsiderada. Caso n\u00e3o o seja, os advogados pedem que o recurso seja submetido \u00e0 an\u00e1lise do colegiado do STF.<\/p>\n

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