{"id":115116,"date":"2016-09-11T09:35:49","date_gmt":"2016-09-11T12:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115116"},"modified":"2016-09-11T10:42:34","modified_gmt":"2016-09-11T13:42:34","slug":"supremo-pisa-no-freio-e-nao-condena-na-operacao-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-pisa-no-freio-e-nao-condena-na-operacao-lava-jato\/","title":{"rendered":"Supremo pisa no freio e n\u00e3o condena na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

Dois anos e meio depois do in\u00edcio das primeiras investiga\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a lista de inqu\u00e9ritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00f3 cresce, mas as solu\u00e7\u00f5es da Corte aos casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo parlamentares e ministros n\u00e3o seguem o mesmo ritmo. Nenhum pol\u00edtico dos mais de 90 investigados foi condenado at\u00e9 o momento e apenas dois parlamentares respondem a a\u00e7\u00f5es penais: o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Nelson Meurer (PP-PR).<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira passada, dia 6, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, admitiu a lentid\u00e3o dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, n\u00e3o \u00e9 da pr\u00f3pria Corte. “O tribunal n\u00e3o foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a l\u00f3gica, fica mais lento mesmo”, disse o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O STF, emendou Janot, “est\u00e1 fazendo o que pode”.<\/p>\n

S\u00f3 na Lava Jato, o STF conduz mais de 40 investiga\u00e7\u00f5es entre inqu\u00e9ritos, den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es penais. Todas no gabinete do relator, ministro Teori Zavascki. No total, o Supremo vai bater os 4.400 inqu\u00e9ritos abertos em sua hist\u00f3ria. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas e magistrados \u00e9 de que a Corte n\u00e3o tem “voca\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n

Entre os investigadores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ministro n\u00e3o deixa nada atrasado no gabinete. Teori j\u00e1 disse: “Eu n\u00e3o acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer”.<\/p>\n

Cunha<\/b> – Os casos que ficaram \u00e0 espera de uma decis\u00e3o do relator foram relacionados a Cunha. Primeiro, o pedido de afastamento do parlamentar do cargo, feito em dezembro e respondido por Teori em maio. Agora, o pedido de pris\u00e3o do deputado feito por Janot em junho, junto com pedidos semelhantes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros peemedebistas. O \u00fanico sem resposta \u00e9 o do deputado afastado.<\/p>\n

Mesmo com o trabalho considerado em dia, a fila de casos da Lava Jato a serem decididos pelo Supremo aumenta. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do senador e ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Collor (PTC-AL). A acusa\u00e7\u00e3o feita pela PGR em agosto de 2015 imputa a Collor a pr\u00e1tica de mais de 300 condutas criminosas. At\u00e9 hoje, a pe\u00e7a \u00e9 mantida sob sigilo. A demora, segundo fontes com acesso \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, se deve \u00e0 quantidade de denunciados, que precisam ser intimados em diversos Estados.<\/p>\n

Enquanto isso, nas m\u00e3os do juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, h\u00e1 den\u00fancias que s\u00e3o oferecidas, recebidas e julgadas em quatro meses – caso de uma investiga\u00e7\u00e3o que envolvia o ex-deputado Andr\u00e9 Vargas e o publicit\u00e1rio Ricardo Hoffmann. Na m\u00e9dia, a senten\u00e7a leva de seis meses a dois anos para sair, ap\u00f3s a den\u00fancia.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/b> – Na primeira inst\u00e2ncia, foram feitas 46 acusa\u00e7\u00f5es criminais contra 225 pessoas, segundo o \u00faltimo balan\u00e7o da Lava Jato, de 29 de agosto. A investiga\u00e7\u00e3o em Curitiba come\u00e7ou em mar\u00e7o de 2014. Moro j\u00e1 deu senten\u00e7as em 21 casos. At\u00e9 agora, foram realizadas 106 condena\u00e7\u00f5es, que contabilizam 1.148 anos, 11 meses e 11 dias de pena.<\/p>\n

J\u00e1 o STF tem ao menos 38 investiga\u00e7\u00f5es sobre a Lava Jato em curso com alvo em 91 pessoas. Em sete desses inqu\u00e9ritos a PGR j\u00e1 ofereceu den\u00fancia e aguarda decis\u00e3o da 2.\u00aa Turma do Supremo. Ao menos oito investiga\u00e7\u00f5es com base na Lava Jato, mas n\u00e3o relacionadas ao esc\u00e2ndalo na Petrobras, tramitam no STF distribu\u00eddos entre gabinetes de outros quatro ministros al\u00e9m de Teori. Ao menos cinco inqu\u00e9ritos j\u00e1 foram arquivados, dois remetidos a Moro e um encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os n\u00fameros sobre o STF podem ser subestimados em raz\u00e3o dos processos com grau m\u00e1ximo de sigilo. No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), tamb\u00e9m sob condu\u00e7\u00e3o da PGR, h\u00e1 quatro investiga\u00e7\u00f5es contra seis pessoas – uma delas j\u00e1 alvo no STF. Ao todo, portanto, a PGR conduz apura\u00e7\u00f5es relacionadas a 96 pessoas f\u00edsicas envolvidas no esquema da Petrobras.<\/p>\n

O levantamento da PGR \u00e9 diferente: o Minist\u00e9rio P\u00fablico contabiliza ao menos 81 inqu\u00e9ritos com 364 investigados e 17 den\u00fancias oferecidas. Os n\u00fameros da Procuradoria, no entanto, consideram casos arquivados ou remetidos a outras inst\u00e2ncias ap\u00f3s a perda de foro privilegiado.<\/p>\n

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