Voc\u00ea j\u00e1 estava se preparando psicologicamente para ver nas ruas brasileiros ve\u00edculos com a nova placa unificada do Mercosul a partir do ano que vem?<\/p>\n
Pois guarde a ansiedade, e por tempo indeterminado: o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) divulgou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o um novo protocolo de ado\u00e7\u00e3o do modelo, que descarta sua aplica\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017,\u00a0o prazo acordado mais recentemente.<\/p>\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o 620\/2016, a utiliza\u00e7\u00e3o das placas do Mercosul s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 “no prazo de um ano a partir de ato do Denatran que ateste a implementa\u00e7\u00e3o no Brasil do sistema de consultas e de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre aspectos relativos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nos Estados Partes do Mercosul”.<\/p>\n
Em outras palavras, o governo brasileiro dar\u00e1 o aval\u00a0apenas quando houver um sistema integrado de registro e consulta dos ve\u00edculos emplacados nos pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
S\u00f3 um ano depois desse aval \u00e9 que as placas unificadas come\u00e7ar\u00e3o a ser usadas nos ve\u00edculos em processos de registro, transfer\u00eancia de munic\u00edpio\/propriedade ou em processo de substitui\u00e7\u00e3o\u00a0das placas por avaria.<\/p>\n
Passada essa etapa o cronograma segue inalterado: quatro anos — a contar do tal “ato do Denatran” — para instala\u00e7\u00e3o das novas placas em toda a frota circulante brasileira.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda um per\u00edodo de cinco anos para que, “identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em mudan\u00e7a de munic\u00edpio ou necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das placas com uma pel\u00edcula microprism\u00e1tica, caso esteja adequada tecnologicamente para uso”.<\/p>\n
O texto n\u00e3o d\u00e1 qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o sobre quando o Denatran deve dar autoriza\u00e7\u00e3o para que a nova contagem regressiva comece. Procurada, a assessoria do Denatran n\u00e3o informou se h\u00e1 estimativa para isso.<\/p>\n
Comum na Uni\u00e3o Europeia, por enquanto a placa unificada est\u00e1 aplicada a autom\u00f3veis de apenas dois membros do Mercosul: Uruguai e Argentina. Paraguai, Brasil e Venezuela s\u00e3o os tr\u00eas pa\u00edses pertencentes ao bloco que ainda n\u00e3o colocaram a medida em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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