{"id":115447,"date":"2016-09-14T10:07:58","date_gmt":"2016-09-14T13:07:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115447"},"modified":"2016-09-14T10:18:22","modified_gmt":"2016-09-14T13:18:22","slug":"programa-de-temer-gera-atritos-entre-padilha-e-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/programa-de-temer-gera-atritos-entre-padilha-e-moreira\/","title":{"rendered":"Programa de Temer gera atritos entre Padilha e Moreira"},"content":{"rendered":"
Lu Aiko Otta, Adriana Fernandes e Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/h6>\n

O recuo do Pal\u00e1cio do Planalto da decis\u00e3o de editar na ter\u00e7a-feira, 13, uma medida provis\u00f3ria (MP) permitindo a retomada de concess\u00f5es j\u00e1 existentes e que est\u00e3o com problemas exp\u00f4s diverg\u00eancias cada vez maiores entre dois dos principais auxiliares do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, secret\u00e1rio executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es desencontradas sobre a minuta da MP, indicando uma porta de sa\u00edda para concess\u00f5es recentes que est\u00e3o desequilibradas – entre elas a do Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio -, refor\u00e7aram o mal-estar entre os dois. Embora os dois ministros sejam favor\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as, Padilha ficou irritado com a sinaliza\u00e7\u00e3o, atribu\u00edda a Moreira, de que poderia haver algum tipo de “al\u00edvio” para os concession\u00e1rios inadimplentes. Assessores da secretaria da PPI, por sua vez, atribuem \u00e0 assessoria jur\u00eddica da Casa Civil o “vazamento” de parte da MP.<\/p>\n

Integrantes do n\u00facleo mais pr\u00f3ximo do presidente Michel Temer, Padilha e Moreira est\u00e3o \u00e0s turras por espa\u00e7o e poder. Ambos t\u00eam acesso direto ao presidente. Mas, do ponto de vista formal, Moreira est\u00e1 um degrau abaixo de Padilha na hierarquia do governo. Um \u00e9 secret\u00e1rio e o outro, ministro. E isso tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Moreira n\u00e3o pode, por exemplo, requisitar avi\u00e3o da FAB para viajar, como \u00e9 prerrogativa dos ministros. Tampouco \u00e9 autorizado a voar na primeira classe nas longas viagens ao exterior feitas em avi\u00f5es de carreira. At\u00e9 alguns gastos da PPI passam pelo crivo da Casa Civil. Al\u00e9m disso, a secretaria do PPI utiliza a assessoria jur\u00eddica da Casa Civil, de forma que todas as suas propostas regulat\u00f3rias passam por l\u00e1.<\/p>\n

Status –\u00a0<\/b>A lei que criou a PPI, de n\u00famero 13.334, foi editada na ter\u00e7a-feira e corrige uma das situa\u00e7\u00f5es decorrentes do status de secret\u00e1rio dado a Moreira. Em seu artigo 18, diz que a SPPI ter\u00e1 “as mesmas prerrogativas ministeriais quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas, em especial, aqueles destinados \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de documentos”. Ou seja, Moreira poder\u00e1 utilizar o sistema interno da secretaria, denominado Sidof, e se comunicar institucionalmente com outros ministros sem precisar do aval e da assinatura do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 que Moreira deve ganhar status de ministro. Mas essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem data para sair. Havia uma expectativa, frustrada, que ela seria formalizada na ter\u00e7a-feira<\/p>\n

A MP que provocou a celeuma – e que est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Planejamento – trata dos contratos de concess\u00e3o j\u00e1 existentes e abre espa\u00e7o para que as concession\u00e1rias fa\u00e7am investimentos n\u00e3o previstos em troca de mais prazo ou uma compensa\u00e7\u00e3o financeira. Em outro cap\u00edtulo, prop\u00f5e um tratamento para as concess\u00f5es cujos contratos n\u00e3o v\u00eam sendo honrados. Caso, por exemplo, daquelas arrematadas no governo de Dilma Rousseff por construtoras que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o na Lava Jato.<\/p>\n

O governo quer permitir que essas concess\u00f5es sejam devolvidas, mediante pagamento de multa. Os investimentos que tiverem sido realizados ser\u00e3o calculados pela ag\u00eancia reguladora. E ser\u00e3o ressarcidos por um novo concession\u00e1rio, a ser escolhido em processo de leil\u00e3o.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 sendo negociada com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A \u00e1rea t\u00e9cnica da corte de contas e a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 se posicionaram contra a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n

Uma das causas da oposi\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 que algumas concession\u00e1rias que pleiteiam a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizaram parte das obras previstas em contrato. A MP vai exigir que, para poder pleitear um acordo desse tipo, a empresa tenha realizado um m\u00ednimo dos investimentos programados. Mas qual ser\u00e1 esse m\u00ednimo \u00e9 algo que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu Aiko Otta, Adriana Fernandes e Carla Ara\u00fajo O recuo do Pal\u00e1cio do Planalto da decis\u00e3o de editar na ter\u00e7a-feira, 13, uma medida provis\u00f3ria (MP) permitindo a retomada de concess\u00f5es j\u00e1 existentes e que est\u00e3o com problemas exp\u00f4s diverg\u00eancias cada vez maiores entre dois dos principais auxiliares do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha, da Casa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115448,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-115447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115447"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115457,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115447\/revisions\/115457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}