{"id":115450,"date":"2016-09-14T09:08:21","date_gmt":"2016-09-14T12:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115450"},"modified":"2016-09-14T10:12:57","modified_gmt":"2016-09-14T13:12:57","slug":"justica-autoriza-volta-dos-batista-ao-comando-do-friboi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-autoriza-volta-dos-batista-ao-comando-do-friboi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza volta dos Batista ao comando do Friboi"},"content":{"rendered":"
Julia Affonso e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, autorizou que Joesley Mendon\u00e7a Batista e Wesley Mendon\u00e7a Batista voltem ao comando das empresas da holding J&F ap\u00f3s o grupo aceitar apresentar garantia financeira de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os recursos negociados pela Procuradoria da Rep\u00fablica ficar\u00e3o bloqueados para assegurar recomposi\u00e7\u00e3o de rombo a fundos de pens\u00e3o. Os irm\u00e3os s\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, que investiga desvios de R$ 8 bilh\u00f5es nos Fundos de Pens\u00e3o Funcef, Postalis, Petros e Previ.<\/p>\n

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, havia decretado sete medidas cautelares a 40 investigados na Greenfield. A ordem judicial mais contundente imp\u00f4s aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pens\u00e3o, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.<\/p>\n

Segundo a Procuradoria, a J&F tem at\u00e9 o dia 21 de outubro para depositar em ju\u00edzo ou oferecer garantias no valor de R$ 1,518 bilh\u00e3o. O compromisso foi firmado em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira, 13, entre representantes da empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no \u00e2mbito da Greenfield.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia do acordo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou, no fim da tarde, que a 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal suspendesse as medidas cautelares que haviam sido impostas tanto a pessoas f\u00edsicas quanto a pessoas jur\u00eddicas ligadas ao conglomerado.<\/p>\n

As cautelares incluem bloqueio, sequestro e indisponibilidade de bens e ativos, al\u00e9m do afastamento dos diretores Joesley Mendon\u00e7a Batista e Wesley Mendon\u00e7a Batista do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es gerenciais e administrativas. A Procuradoria afirma que a garantia financeira \u00e9 uma forma de assegurar que, caso haja condena\u00e7\u00e3o no fim do processo criminal, os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es envolvendo investimentos feitos pelas institui\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em 2014. Entre os v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es analisadas pela for\u00e7a-tarefa da Greenfield est\u00e1 o aporte de R$ 550 milh\u00f5es feito entre os anos de 2009 e 2010 pela Funcef e Petros no FIP Florestal.<\/p>\n

Cada fundo de pens\u00e3o investiu R$ 275 milh\u00f5es no FIP e, de acordo com relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que integram a base de dados da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de que os ativos do FIP Florestal tiveram os pre\u00e7os superestimados e que houve ilicitudes na aprova\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n

Para fixar o valor da garantia, os investigadores consideraram o total investido e a taxa interna de retorno calculada pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Fundos de Pens\u00e3o no processo de aprova\u00e7\u00e3o dos investimentos. Aos R$ 550 milh\u00f5es foram aplicadas a corre\u00e7\u00e3o do IPCA mais 10,37% ao ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os envolvidos se comprometeram a comparecer, sempre que necess\u00e1rio, \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o que deve acontecer, independentemente de solicita\u00e7\u00e3o formal. Ainda pelo acordo, ficou estabelecido que, caso o compromisso seja cumprido at\u00e9 a data previamente acertada (21 de outubro), a Justi\u00e7a poder\u00e1 revogar em definitivo as medidas cautelares. Em caso de descumprimento de qualquer um dos pontos acordados, as determina\u00e7\u00f5es judiciais poder\u00e3o ser novamente decretadas.<\/p>\n

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