{"id":115591,"date":"2016-09-15T16:39:28","date_gmt":"2016-09-15T19:39:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115591"},"modified":"2016-09-15T19:43:13","modified_gmt":"2016-09-15T22:43:13","slug":"relatorio-aponta-mortes-de-137-indigenas-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relatorio-aponta-mortes-de-137-indigenas-em-2015\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio aponta mortes de 137 ind\u00edgenas em 2015"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/h6>\n

O relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, 15, aponta que 137 ind\u00edgenas foram assassinados no Brasil no ano passado. Os dados oficiais da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) fazem parte do documento anual elaborado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n

Das 137 v\u00edtimas, 36 viviam no Mato Grosso do Sul, que h\u00e1 anos lidera o ranking de Estado mais violento do Pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. O relat\u00f3rio aponta registros de 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio dos povos, sendo o Maranh\u00e3o o Estado com o maior n\u00famero de registros desses tipos, com 18 casos.<\/p>\n

Entre os casos que envolveram conflitos fundi\u00e1rios no ano passado est\u00e1 o assassinato de V\u00edtor Kaingang, uma crian\u00e7a de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. No Maranh\u00e3o, o l\u00edder Euz\u00e9bio Ka’apor foi assassinado a tiros quando estava no munic\u00edpio de Centro do Guilherme.<\/p>\n

Como em anos anteriores, em 2015, pouco se avan\u00e7ou em processos de regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Sete homologa\u00e7\u00f5es foram assinadas pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, enquanto o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou tr\u00eas portarias declarat\u00f3rias e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) identificou somente quatro terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todas as terras tradicionais ind\u00edgenas deveriam ter sido demarcadas at\u00e9 1993, cinco anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, o relat\u00f3rio aponta que, at\u00e9 31 de agosto de 2016, 654 terras ind\u00edgenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcat\u00f3rios finalizados. Esse n\u00famero corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras ind\u00edgenas do Pa\u00eds. O maior n\u00famero de terras nessa etapa concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos Estados de Rio Grande do Sul (24) e Rond\u00f4nia (22).<\/p>\n

Dos 87 casos de suic\u00eddio em todo o Pa\u00eds registrados pela Sesai, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os povos das etnias guarani e caiov\u00e1. Entre 2000 e 2015, foram registrados 752 casos de suic\u00eddio apenas neste Estado.<\/p>\n

O drama dos povos ind\u00edgenas guarani e caiov\u00e1 fez parte da s\u00e9rie especial Terra Bruta, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho.<\/p>\n

O levantamento aponta ainda o registro de 31 tentativas de assassinato, 18 casos de homic\u00eddio culposo, 12 registros de amea\u00e7a de morte, 25 casos de amea\u00e7as v\u00e1rias, 12 casos de les\u00f5es corporais dolosas, oito de abuso de poder, 13 casos de racismo e nove de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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