{"id":115629,"date":"2016-09-16T07:54:03","date_gmt":"2016-09-16T10:54:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115629"},"modified":"2016-09-16T07:54:03","modified_gmt":"2016-09-16T10:54:03","slug":"teto-de-gastos-do-governo-ganha-tom-alarmista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/teto-de-gastos-do-governo-ganha-tom-alarmista\/","title":{"rendered":"Teto de gastos do governo ganha tom alarmista"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Igor Gadelha, Isadora Peron e Daniel Carvalho<\/strong><\/p>\n

Deputados da base aliada do governo apresentaram 13 das 22 emendas feitas \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que institui teto para os gastos p\u00fablicos. O saldo exp\u00f5e a dificuldade que o governo de Michel Temer ter\u00e1 para aprovar a medida na forma como enviou ao Congresso. Em meio aos sinais de resist\u00eancia, o relator da proposta, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) adotou na quinta-feira, 15, um tom alarmista na defesa do limite de despesas.<\/p>\n

Para ele, sem a aprova\u00e7\u00e3o da PEC “acaba o governo Temer, acaba a esperan\u00e7a dos brasileiros”. “Fim. Vir\u00e1 o colapso fiscal talvez em menos de quatro anos. Ou \u00e9 esse ajuste, ou \u00e9 o colapso fiscal Ou \u00e9 ajuste, ou \u00e9 aumento de impostos. Ou ainda poderemos ter a volta da hiperinfla\u00e7\u00e3o”, frisou Perondi.<\/p>\n

Do total de emendas apresentadas, sete tratam de mudan\u00e7as na regra para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, um dos principais alvos de cr\u00edticas de parlamentares. Para tentar atenuar essas obje\u00e7\u00f5es, Perondi reconheceu que estuda mexer em alguns pontos do texto enviado pelo Executivo. “Estamos trabalhando para melhorar a base (de gastos) para a sa\u00fade.”<\/p>\n

A PEC do teto de gastos prev\u00ea que as despesas prim\u00e1rias do governo federal ter\u00e3o crescimento limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do gasto m\u00ednimo. O Congresso ter\u00e1 a prerrogativa de destinar mais recursos caso deseje. A base de 2016, por\u00e9m, \u00e9 considerada muito ruim para os gastos com sa\u00fade. Por isso, deputados j\u00e1 vinham manifestando o desejo de usar como refer\u00eancia os valores de 2015. Uma emenda nesse sentido foi apresentada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).<\/p>\n

Outra emenda, apresentada pelo deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), prev\u00ea que os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade corresponder\u00e3o aos valores realizados em 2016 (n\u00e3o ao piso) atualizados pelo IPCA, \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, e acrescidos da taxa de crescimento real do PIB de dois anos antes. A proposta vinda da pr\u00f3pria base aliada preocupa o governo, pois tem o potencial de achatar as demais despesas e desviaria a PEC da premissa original, que \u00e9 avan\u00e7o real zero nas despesas totais.<\/p>\n

O deputado Bacelar (PTN-BA), tamb\u00e9m da base, sugeriu que os gastos com educa\u00e7\u00e3o fiquem totalmente de fora do limite de gastos. J\u00e1 o deputado da oposi\u00e7\u00e3o Patrus Ananias (PT-MG) sugere tornar exce\u00e7\u00f5es tanto os gastos com educa\u00e7\u00e3o quanto com sa\u00fade.<\/p>\n

O prazo de vig\u00eancia tamb\u00e9m entrou na mira dos parlamentares. O deputado tucano Silvio Torres (SP), secret\u00e1rio-geral do PSDB, prop\u00f4s emenda para permitir revis\u00e3o do mecanismo do teto a partir do s\u00e9timo ano de vig\u00eancia. A proposta enviada pelo Executivo prev\u00ea que o teto de gastos vai durar 20 anos, sendo que no nono ano ser\u00e1 poss\u00edvel modificar o mecanismo de corre\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n

As iniciativas de mudan\u00e7as t\u00eam tido relativo apoio, j\u00e1 que, no caso de PECs, emendas precisam de ao menos 171 assinaturas para serem listadas e consideradas durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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