{"id":115632,"date":"2016-09-16T06:54:22","date_gmt":"2016-09-16T09:54:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=115632"},"modified":"2016-09-16T07:58:47","modified_gmt":"2016-09-16T10:58:47","slug":"receita-amplia-leque-e-taxa-mais-paraisos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/receita-amplia-leque-e-taxa-mais-paraisos-fiscais\/","title":{"rendered":"Receita amplia leque e taxa mais para\u00edsos fiscais"},"content":{"rendered":"
Alexa Salom\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de para\u00edsos fiscais e incluiu a Irlanda. O pa\u00eds j\u00e1 vem sofrendo san\u00e7\u00f5es pontuais de v\u00e1rios governos por cobrar baixos impostos, mas poucos foram t\u00e3o en\u00e9rgicos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m passaram a constar da rela\u00e7\u00e3o Cura\u00e7au e S\u00e3o Martinho. A \u00c1ustria foi inclu\u00edda, mas recebeu um tratamento diferente: a tributa\u00e7\u00e3o brasileira passa a ser mais pesada para empresas que l\u00e1 instalaram suas holdings.<\/p>\n

A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/i> na quarta-feira, mas \u00e9 retroativa a 1\u00ba de agosto. Vai afetar diferentes setores que s\u00e3o mais internacionalizados, como os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e agroneg\u00f3cio. O primeiro a fazer as contas foi o setor a\u00e9reo.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), a inclus\u00e3o da Irlanda vai afetar a cobran\u00e7a de impostos sobre mais da metade da frota de aeronaves do Brasil, elevando para R$ 1 bilh\u00e3o o peso dos tributos sobre o sistema.<\/p>\n

“A medida tem um efeito devastador sobre o sistema porque de 55% a 60% da frota, cerca de 300 aeronaves, s\u00e3o alugadas na Irlanda”, diz o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.<\/p>\n

De acordo com Sanovicz, as empresas do setor foram pegas de surpresa, pois n\u00e3o houve nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que a mudan\u00e7a ocorreria dando um prazo para que as empresas pudessem se adequar.<\/p>\n

“As empresas n\u00e3o t\u00eam a menor condi\u00e7\u00e3o financeira de arcar com um custo extra neste momento: elas vivem exclusivamente da receita com o transporte a\u00e9reo, estamos no 13\u00ba m\u00eas consecutivo de retra\u00e7\u00e3o no setor e seria impens\u00e1vel, justo agora, repassar uma alta dessa para o pre\u00e7o das passagens”, diz Sanovicz.<\/p>\n

A Abear vai solicitar que a mudan\u00e7a seja suspensa por tr\u00eas semanas, para que as empresas a\u00e9reas tenham tempo para se reorganizarem.<\/p>\n

A JBS, dona da marca Friboi, est\u00e1 no meio de um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa com sede na Irlanda. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a medida n\u00e3o afetaria os seus neg\u00f3cios, pois a nova companhia ficaria subordinada ao regime tribut\u00e1rio do Reino Unido.<\/p>\n

Segundo o advogado especializado em tributa\u00e7\u00e3o, Mauricio Salim, s\u00f3cio do Azevedo Sette, a Irlanda j\u00e1 vem sofrendo, desde 2009, questionamentos pontuais, de diferentes pa\u00edses, por causa de seu regime tribut\u00e1rio. No m\u00eas passado, por exemplo, a Uni\u00e3o Europeia multou a Apple em 13 bilh\u00f5es de euros por receber tratamento diferenciado na Irlanda. No entanto, o Brasil \u00e9 um dos primeiros a trat\u00e1-la como para\u00edso fiscal. “A medida surpreendeu”, diz Salim.<\/p>\n

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