O presidente venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, lan\u00e7ou um novo decreto de estado de exce\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancia econ\u00f4mica, que amplia por mais 60 dias os poderes especiais para fazer frente \u00e0 crise agravada pela queda abrupta dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Segundo o Di\u00e1rio Oficial, datado de 13 de setembro e divulgado na quinta-feira, Maduro prorrogou a medida em todo o pa\u00eds “dadas as circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias no \u00e2mbito social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico, que afetam a ordem constitucional, a paz social, a seguran\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e os cidad\u00e3os”, a fim de que o Executivo “adote as medidas urgentes…para assegurar que a popula\u00e7\u00e3o desfrute plenamente de seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, servi\u00e7os, alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais para a vida”.<\/p>\n
O governo de Caracas sustenta que a crise \u00e9 consequ\u00eancia de uma “guerra econ\u00f4mica” promovida por empres\u00e1rios e setores oposicionistas para desestabilizar o governo. O novo decreto amplia por dois meses as medidas decididas em janeiro para enfrentar a complexa crise econ\u00f4mica. As medidas tinham prazo inicial de 60 dias e j\u00e1 haviam sido prorrogadas outras vezes. O decreto foi avalizado pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a, ap\u00f3s a Assembleia Nacional, dominada pela oposi\u00e7\u00e3o, votar contra ele.<\/p>\n
O decreto outorga ao Executivo o poder de decidir sobre a “suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional da execu\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico contra as m\u00e1ximas autoridades do Poder P\u00fablico e outros altos funcion\u00e1rios, quando essas san\u00e7\u00f5es possam obstaculizar a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas para a reativa\u00e7\u00e3o urgente da economia nacional, o abastecimento de bens e servi\u00e7os essenciais ou deixar vulner\u00e1vel a seguran\u00e7a da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Maduro j\u00e1 afirmou v\u00e1rias vezes que promulgou o decreto para enfrentar a crise sem depender da Assembleia Nacional e adiantou que pretende mant\u00ea-lo em vigor at\u00e9 o fim do ano. Segundo ele, a medida \u00e9 tomada para evitar que os legisladores oposicionistas possam “sabotar” o or\u00e7amento deste ano e do pr\u00f3ximo, que por lei deve ser enviado pelo Executivo ao Legislativo em outubro para aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n
Os advers\u00e1rios pol\u00edticos do presidente recha\u00e7am desde o princ\u00edpio o decreto de emerg\u00eancia. Segundo eles, as a\u00e7\u00f5es oficiais n\u00e3o enfrentam a infla\u00e7\u00e3o galopante, a escassez e a recess\u00e3o e exigiram repetidamente que o Executivo mude o modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Nos \u00faltimos nove meses, o principal tribunal do pa\u00eds, apontado como controlado pelos governistas, declarou inconstitucional a maioria das leis e decis\u00f5es aprovadas pela maioria opositora na Assembleia Nacional, o que gerou um enfrentamento entre os poderes.<\/p>\n
O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) estima que a infla\u00e7\u00e3o possa chegar a 720% neste ano na Venezuela, que tamb\u00e9m enfrenta graves problemas de desabastecimento de produtos b\u00e1sicos e uma forte recess\u00e3o, aprofundada pelo recuo dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo – a commodity gera 98% dos recursos recebidos pelo pa\u00eds por suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A falta de diversos produtos e a deteriora\u00e7\u00e3o de uma ampla gama de servi\u00e7os pioraram nos \u00faltimos dois anos, devido ao fato de que houve uma redu\u00e7\u00e3o no montante de vendas oficiais, o que impede que o setor produtivo compre mat\u00e9rias-primas e equipamentos no exterior.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m diz que o governo pode aprovar contratos “de interesse p\u00fablico” para a obten\u00e7\u00e3o de “recursos financeiros, assessorias t\u00e9cnicas ou aproveitamento de recursos energ\u00e9ticos para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, sem se submeter a autoriza\u00e7\u00f5es ou aprova\u00e7\u00f5es de outros Poderes P\u00fablicos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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