{"id":116151,"date":"2016-09-21T01:00:49","date_gmt":"2016-09-21T04:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=116151"},"modified":"2016-09-21T08:40:52","modified_gmt":"2016-09-21T11:40:52","slug":"marisa-sabia-da-propina-sim-ou-nao-eis-a-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/marisa-sabia-da-propina-sim-ou-nao-eis-a-questao\/","title":{"rendered":"Marisa sabia da propina? Sim ou n\u00e3o, eis a quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Mateus Coutinho, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo<\/strong><\/p>\n

Ao aceitar a den\u00fancia da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sua mulher Marisa Let\u00edcia e outros seis investigados, o juiz S\u00e9rgio Moro apontou que a ex-primeira-dama teria contribu\u00eddo para “a aparente oculta\u00e7\u00e3o do real propriet\u00e1rio do apartamento” triplex do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1, e que isso seria suficiente para aceitar a den\u00fancia contra ela por lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O juiz da Lava Jato afirma ainda que h\u00e1 “d\u00favidas relevantes” se Marisa tinha conhecimento que os benef\u00edcios da OAS, que reformou o apartamento que foi visitado por ela, “decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobr\u00e1s”.<\/p>\n

“Lamenta o Ju\u00edzo em especial a imputa\u00e7\u00e3o realizada contra Marisa Let\u00edcia Lula da Silva, esposa do ex-presidente”, anotou Moro. “Muito embora haja d\u00favidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benef\u00edcios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobr\u00e1s, a sua participa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos fatos e a sua contribui\u00e7\u00e3o para a aparente oculta\u00e7\u00e3o do real propriet\u00e1rio do apartamento \u00e9 suficiente por ora para justificar o recebimento da den\u00fancia tamb\u00e9m contra ela e sem preju\u00edzo de melhor reflex\u00e3o no decorrer do processo.”<\/p>\n

Marisa foi a respons\u00e1vel por assinar o termo de ades\u00e3o \u00e0 cota-parte da Bancoop para os interessados em adquirir um im\u00f3vel empreendimento do edif\u00edcio Solaris, que em 2009 foi transferido para a OAS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, aponta a Lava Jato, a ex-primeira dama visitou o triplex junto com Lula e o ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro em fevereiro de 2014. Ap\u00f3s essa visita foi realizada a reforma no triplex e a compra de eletrodom\u00e9sticos para o apartamento tudo custeado pela empreiteira.<\/p>\n

A defesa de Lula e Marisa alega que o casal nunca foi propriet\u00e1rio do triplex, registrado em nome da OAS, e que adquiriu a cota da Bancoop em 2005, mas parou de realizar os pagamentos em 2009 com a mudan\u00e7a do empreendimento para a OAS.<\/p>\n

Ainda segundo a defesa de Lula e sua mulher, ap\u00f3s a visita do casal ao apartamento, eles teriam desistido de adquirir o im\u00f3vel e pedido o dinheiro de volta.<\/p>\n

“Ap\u00f3s visitar o Edif\u00edcio Solaris e verificar que n\u00e3o tinha interesse na aquisi\u00e7\u00e3o da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela (Marisa Let\u00edcia) optou, em 26 de novembro de 2015, por pedir a restitui\u00e7\u00e3o dos valores investidos. Atualmente, o valor est\u00e1 sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de a\u00e7\u00e3o judicial (Autos n\u00ba 1076258-69.2016.8.26.0100, em tr\u00e2mite perante a 34\u00aa. Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Paulo), em fase de cita\u00e7\u00e3o das r\u00e9s”, afirmou a defesa em nota divulgada quando eles foram denunciados.<\/p>\n

Com a transfer\u00eancia do empreendimento \u00e0 OAS, foi dado um prazo para os cooperados decidirem se continuariam pagando para ter direito ao apartamento no edif\u00edcio ou se desistiriam e pediriam o dinheiro de volta.<\/p>\n

Para os investigadores da Lava Jato, por\u00e9m, a suspens\u00e3o dos pagamentos feita pelo casal quando o im\u00f3vel foi transferido para a OAS j\u00e1 configuraria lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Para Moro, no entanto, n\u00e3o foi identificado se o casal Lula e Marisa teria desistido do empreendimento ou se voltou a pagar para ficar com o apartamento.<\/p>\n

“Apesar da descontinuidade dos pagamentos, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro de que a OAS Empreendimentos tenha cobrado, de qualquer forma, o ex-presidente e sua esposa pelo saldo devido pelo apartamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro ou mesmo alega\u00e7\u00e3o de que o ex-Presidente e sua esposa teriam recebido de volta os valores j\u00e1 pagos, o que seria o usual se tivessem realizado a op\u00e7\u00e3o por desistir do empreendimento”, segue o juiz na decis\u00e3o que aceitou a den\u00fancia nesta ter\u00e7a-feira, 20.<\/p>\n

A partir de agora Lula e Marisa passam a responder as acusa\u00e7\u00f5es como r\u00e9us e poder\u00e3o apresentar ao juiz da Lava Jato suas explica\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis.<\/p>\n

Defesa<\/strong> –\u00a0<\/b>Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, afirmaram: “Diante de todo o hist\u00f3rico de persegui\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em rela\u00e7\u00e3o ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, n\u00e3o causa surpresa a decis\u00e3o por ele proferida nesta data (20\/9\/2916) determinando o processamento da den\u00fancia protocolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 14\/9\/2916.<\/p>\n

Nem mesmo os defeitos formais da pe\u00e7a acusat\u00f3ria e a aus\u00eancia de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jur\u00eddica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que h\u00e1 muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.<\/p>\n

Esse \u00e9 um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba s\u00e3o “s\u00edmbolos de um time”, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel e viola n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.<\/p>\n

Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o (5\/7\/2016) – ainda n\u00e3o julgada – e temos convic\u00e7\u00e3o nos seus fundamentos. Esperamos que a Justi\u00e7a brasileira, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, reconhe\u00e7a que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, ap\u00f3s ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.”<\/p>\n

J\u00e1 o advogado de defesa de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, ressalta que “n\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o ou vantagem il\u00edcita no pagamento para conserva\u00e7\u00e3o de um acervo de ex-presidente porque \u00e9 considerado como ‘patrim\u00f4nio cultural brasileiro de interesse p\u00fablico’ pela Lei 8394\/91″, e n\u00e3o h\u00e1 lavagem de dinheiro porque nem Lula, nem Okamotto, nem o Instituto se beneficiaram. Fernando Henrique Cardoso teve o acervo pago por empresas privadas beneficiadas com diminui\u00e7\u00e3o de impostos por incentivo cultural”.<\/p>\n

A defesa afirma que Okamotto, presidente do Instituto Lula, n\u00e3o recebeu o que foi pago para a Granero, “o valor foi pago para a empresa, que mantinha o acervo em dep\u00f3sito. Portanto, a den\u00fancia sem provas, sem justa causa, n\u00e3o poderia ser recebida e o processo tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser uma farsa com o \u00fanico objetivo de condenar publicamente inocentes”, conclui Fernandes. A defesa vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, a empreiteira OAS informou que n\u00e3o comentaria o assunto.<\/p>\n

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