{"id":116206,"date":"2016-09-21T11:41:57","date_gmt":"2016-09-21T14:41:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=116206"},"modified":"2016-09-21T15:48:48","modified_gmt":"2016-09-21T18:48:48","slug":"empreiteiras-que-bancaram-lula-deram-prejuizo-de-20-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/empreiteiras-que-bancaram-lula-deram-prejuizo-de-20-bi\/","title":{"rendered":"Grupos que bancaram Lula levaram 20 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso<\/strong><\/h6>\n

As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrup\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva s\u00e3o suspeitas de terem dado um preju\u00edzo de R$ 20 bilh\u00f5es para a Petrobras, entre 2004 e 2014. O valor \u00e9 uma estimativa calculada por peritos da Pol\u00edcia Federal, em laudo anexado \u00e0 den\u00fancia contra o petista, que \u00e9 analisada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o, Camargo Corr\u00eaa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS pagaram Lula por palestras – ap\u00f3s sair do governo, em 2011 – ou fizeram doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula. Duas delas, OAS e Odebrecht, acusadas de custearem bens e benef\u00edcios pessoais ao ex-presidente. Entre as “benesses” estariam o apartamento tr\u00edplex do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP), o custeio de armazenamento de bens pessoais por empresa especializada de S\u00e3o Paulo e a compra e as reformas do S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP).<\/p>\n

Do rombo total estimado, R$ 3 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes aos pagamentos de propinas das seis empreiteiras nos dez anos que o esquema de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o em contratos da Petrobras teria funcionado. Acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal coloca Lula como o “comandante” da sistem\u00e1tica de loteamento pol\u00edtico para arrecada\u00e7\u00e3o de propinas engendrada na estatal, sob o controle do PT, PMDB e PP. Os crimes s\u00f3 eram mantidos, devido ao conluio dos pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos com o cartel de empreiteiras.<\/p>\n

“Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o m\u00ednimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos e pol\u00edticos e aos ex-funcion\u00e1rios da Petrobras, podendo chegar a at\u00e9 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados”, registram os peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga.<\/p>\n

Na semana passada, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato come\u00e7ou a apresentar \u00e0 Justi\u00e7a Federal as primeiras acusa\u00e7\u00f5es de cartel – at\u00e9 aqui, foram imputados aos alvos os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o ainda os resultados de outro laudo feito para analisar os contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) – duas obras centrais no esquema alvo da Lava Jato.<\/p>\n

Os dados apontam que, apesar da corrup\u00e7\u00e3o ter gerado um desvio de 3% para prover o caixa da propina, o esquema elevou na maioria dos casos em 20% os custos dos contratos – com sobrepre\u00e7o e aditivos, por exemplo. Em balan\u00e7o de 2014, a Petrobras j\u00e1 lan\u00e7ou os mais de R$ 6 bilh\u00f5es em preju\u00edzo, referente ao valor das propinas confessas por ex-diretores e ex-gerentes da estatal.<\/p>\n

Os n\u00fameros bilion\u00e1rios constam do Laudo Pericial 2311\/2015, da equipe da Lava Jato da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, anexado \u00e0 den\u00fancia contra Lula, mas feito no ano passado em uma apura\u00e7\u00e3o contra a Odebrecht. Os peritos fizeram uma estimativa de valores indevidos pagos pela Petrobras para 28 empreiteiras que integravam o suposto cartel ou foram beneficiadas por ele.<\/p>\n

A empreiteira OAS, acusada de custear o tr\u00edplex e a guarda dos bens de Lula pode ter gerado um preju\u00edzo de R$ 1,3 bilh\u00e3o – R$ 195 milh\u00f5es s\u00f3 de propinas.<\/p>\n

Com R$ 6,5 bilh\u00f5es em contratos com a Petrobras entre 2004 e 2014, a OAS \u00e9 a primeira a ser acusada por suas rela\u00e7\u00f5es diretas com o suposto pagamento de propinas a Lula. As acusa\u00e7\u00f5es contra o petista aceitas por Moro s\u00e3o relativas ao recebimento de vantagens il\u00edcitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.<\/p>\n

Ao todo, diz a den\u00fancia, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milh\u00f5es a t\u00edtulo de propina da empreiteira OAS. Parte do valor est\u00e1 relacionada ao apartamento no Edif\u00edcio Solaris: R$ 1,1 milh\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, outros R$ 926 mil referente a reformas, R$ 342 mil para a instala\u00e7\u00e3o de cozinha e outros m\u00f3veis personalizados, al\u00e9m de R$ 8 mil para a compra de fog\u00e3o, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago tamb\u00e9m pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n

No primeiro processo contra Lula, a for\u00e7a-tarefa imputa ao ex-presidente os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, considerados “vantagens indevidas” recebidas por ele e familiares de forma direta e indiretamente no apartamento do Guaruj\u00e1 e no armazenamento de bens pessoais em empresa especializada, custeada pela OAS.<\/p>\n

O objetivo de uma das frentes de apura\u00e7\u00e3o, ainda em fase de inqu\u00e9rito, busca relacionar os supostos pagamentos e doa\u00e7\u00f5es a Lula com a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Entre 2011 e 2014, a empresa LILS Palestras, Eventos e Publica\u00e7\u00f5es, aberta pelo ex-presidente ap\u00f3s ele deixar o governo, em 2011, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 55 milh\u00f5es. Desse total, R$ 30 milh\u00f5es das seis empreiteiras investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A quebra dos sigilos do ex-presidente mostraram que nesses quatro anos a LILS Palestras distribuiu ao s\u00f3cio Lula, a t\u00edtulo de lucro, R$ 7.589.936,14 – 36% do total. A maior retirada foi em 2014, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Lava Jato: R$ 5.670.270,72.<\/p>\n

“Diante de todo o hist\u00f3rico de persegui\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em rela\u00e7\u00e3o ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, n\u00e3o causa surpresa a decis\u00e3o por ele proferida nesta data (20\/9\/2916) determinando o processamento da den\u00fancia protocolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 14\/9\/2916”, diz a defesa do ex-presidente por meio de nota.<\/p>\n

“Nem mesmo os defeitos formais da pe\u00e7a acusat\u00f3ria e a aus\u00eancia de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jur\u00eddica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que h\u00e1 muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”.<\/p>\n

“Esse \u00e9 um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba s\u00e3o ‘s\u00edmbolos de um time’, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel e viola n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir”.<\/p>\n

“Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o (5\/7\/2016) – ainda n\u00e3o julgada – e temos convic\u00e7\u00e3o nos seus fundamentos. Esperamos que a Justi\u00e7a brasileira, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, reconhe\u00e7a que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, ap\u00f3s ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente”. A nota \u00e9 assinada por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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