{"id":116252,"date":"2016-09-22T00:22:00","date_gmt":"2016-09-22T03:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=116252"},"modified":"2016-09-22T07:17:04","modified_gmt":"2016-09-22T10:17:04","slug":"moro-cobra-do-congresso-medidas-contra-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moro-cobra-do-congresso-medidas-contra-corrupcao\/","title":{"rendered":"Moro cobra do Congresso medidas anti-corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Gabriela Lara<\/strong><\/p>\n

O juiz federal S\u00e9rgio Moro fez uma ampla defesa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na noite desta quarta-feira, 21, em palestra no Rio Grande do Sul. Limitando-se a falar dos casos j\u00e1 julgados, e sem citar nomes, ele destacou os resultados obtidos at\u00e9 aqui, mas defendeu a necessidade de que outras institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do judici\u00e1rio, se envolvam no combate ao que ele chama de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n

“Tenho dito que o funcionamento da justi\u00e7a criminal frente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sua supera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o suficiente. O combate e a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o exigem muito mais. At\u00e9 porque nem todos os crimes v\u00e3o ser descobertos. E nem todos os crimes descobertos v\u00e3o ser provados, pelo menos n\u00e3o no n\u00edvel necess\u00e1rio para se autorizar uma condena\u00e7\u00e3o”, disse a uma plateia de mais de mil pessoas na cidade de Novo Hamburgo, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n

Segundo ele, o Legislativo “tem a obriga\u00e7\u00e3o” de aprovar reformas, seja no campo da justi\u00e7a criminal, seja em outros campos. “Por exemplo, aumentando a transpar\u00eancia dos contratos p\u00fablicos. Da mesma forma, o governo tem uma responsabilidade primordial na supera\u00e7\u00e3o desses esquemas de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica”, avaliou.<\/p>\n

Voltando a falar do Legislativo, Moro lembrou o projeto de 10 medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e que atualmente \u00e9 discutido por uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

“O projeto, claro, pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, pode n\u00e3o ser aprovado em toda sua integralidade. Mas \u00e9 importante, neste momento, que houvesse uma aprova\u00e7\u00e3o pelo menos das medidas mais importantes previstas naquele projeto. N\u00e3o apenas pelo valor intr\u00ednseco das propostas, mas principalmente para o Congresso sinalizar de que lado se encontra, propiciando talvez um ciclo virtuoso que nos auxilie a superar este quadro de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica”, afirmou.<\/p>\n

Pouco antes, ele tinha citado a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, que combateu a corrup\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia na d\u00e9cada de 1990. “L\u00e1 se teve um caso gigantesco, com n\u00fameros superlativos, no qual tamb\u00e9m se descobriu um esquema de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. E esta opera\u00e7\u00e3o teve um impacto tremendo, mas dois ou tr\u00eas anos ap\u00f3s esta opera\u00e7\u00e3o o impacto e o interesse da opini\u00e3o p\u00fablica come\u00e7aram gradativamente a arrefecer”, disse.<\/p>\n

O resultado, segundo Moro, \u00e9 que a parcela do sistema pol\u00edtico italiano que compactuava com a corrup\u00e7\u00e3o “contra-atacou” e minimizou, em parte, o efeito da opera\u00e7\u00e3o, aprovando, por exemplo, leis que anistiavam parcialmente penas aplicadas na M\u00e3os Limpas, ou que tornavam mais dif\u00edcil o trabalho dos investigadores.<\/p>\n

“H\u00e1 uma controv\u00e9rsia sobre a heran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia. O erro, quando se faz esta avalia\u00e7\u00e3o do caso italiano, \u00e9 pensar que a culpa foi da opera\u00e7\u00e3o ou os investigadores”, disse. “Mas, diferente do que ocorreu na It\u00e1lia, nossa hist\u00f3ria ainda est\u00e1 em aberto.”<\/p>\n

Na palestra, Moro ainda disse que a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica traz uma s\u00e9rie de preju\u00edzos ao Brasil, inclusive econ\u00f4micos, j\u00e1 que “afugenta investimentos”, al\u00e9m de representar uma degenera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria democracia. “Uma das causas desta degenera\u00e7\u00e3o consiste no fato de a Justi\u00e7a criminal brasileira n\u00e3o ter uma tradi\u00e7\u00e3o forte de puni\u00e7\u00e3o de crimes relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Claro que tem que deve ser garantido o devido processo legal, existem direitos fundamentais a serem respeitados, mas a Justi\u00e7a criminal n\u00e3o pode ser um faz de conta”, afirmou, defendendo as pris\u00f5es cautelares na Lava Jato.<\/p>\n

“Muitas vezes se critica a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no sentido de que haveria um n\u00famero excessivo e expressivo de pris\u00f5es cautelares”, revelou. “\u00c9 for\u00e7oso reconhecer que, diante de um quadro de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, existe um quadro de relativa anormalidade que demanda rem\u00e9dios mais fortes.”<\/p>\n

Segundo ele, o fato de a sociedade civil demonstrar apoio \u00e0 Lava Jato d\u00e1 motivos para que se tenha “esperan\u00e7a no futuro”, e isso se refletiu nas manifesta\u00e7\u00f5es populares de 2015 e 2016. “Inegavelmente uma bandeira comum dos manifestantes era o rep\u00fadio \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Num quadro como este o apoio da popula\u00e7\u00e3o, da sociedade civil, \u00e9 essencial para que possamos super\u00e1-la”, disse.<\/p>\n

Moro tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum pa\u00eds que seja “destinado” \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. “(A corrup\u00e7\u00e3o) n\u00e3o \u00e9 como mal\u00e1ria, ou zica; \u00e9 um padr\u00e3o de comportamento humano”, falou, acrescentando que a sociedade brasileira j\u00e1 superou desafios “enormes” no passado, como a ditadura militar e a hiperinfla\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1 nada que com virtude c\u00edvica n\u00e3o possa ser superado dentro de um regime democr\u00e1tico.”<\/p>\n

Conforme o juiz federal, a Lava Jato deixou de ser um caso criminal ordin\u00e1rio, como parecia que seria no in\u00edcio, e se tornou algo que envolve a “pr\u00f3pria qualidade da nossa democracia”.<\/p>\n

Moro foi recebido como astro em Novo Hamburgo. Em sua entrada, por volta das 21 horas, foi ovacionado pela plateia no Teatro Feevale. Depois, ao longo da palestra, sua fala foi interrompida em mais de uma ocasi\u00e3o por aplausos do p\u00fablico. No final, o juiz respondeu a algumas perguntas da plateia. No total, falou por cerca de duas horas. Questionado sobre a den\u00fancia envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse que n\u00e3o faria coment\u00e1rios, por se tratar de um caso que est\u00e1 pendente.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20, Moro acolheu den\u00fancia da Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 e tornou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O petista foi acusado formalmente de receber R$ 3,7 milh\u00f5es em benef\u00edcio pr\u00f3prio da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. \u00c9 a primeira vez que Lula vira r\u00e9u em processo na 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba sob a acusa\u00e7\u00e3o de se beneficiar do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e desvios de recursos da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

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