{"id":116340,"date":"2016-09-22T20:40:13","date_gmt":"2016-09-22T23:40:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=116340"},"modified":"2016-09-22T22:24:38","modified_gmt":"2016-09-23T01:24:38","slug":"paternidade-a-historia-real-no-pos-crepusculo-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/paternidade-a-historia-real-no-pos-crepusculo-da-vida\/","title":{"rendered":"Paternidade, uma hist\u00f3ria real no p\u00f3s-crep\u00fasculo"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Rafael Moraes Moura<\/strong><\/h6>\n<p>Um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava h\u00e1 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) teve enfim o seu desfecho nesta quinta-feira, 22, quando os ministros da Corte entenderam, por unanimidade, que Antonio Carlos da Silva \u00e9 filho de Vicente Risola.<\/p>\n<p>O enredo lembra trama de telenovela, ambientada em Po\u00e7os de Caldas (MG): Dona Isolina casou-se com Jos\u00e9 Barbosa, mais velho que ela e debilitado fisicamente, com quem vivia na mesma casa, mas em quartos separados. Isolina teve uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal com Vicente Risola, e um filho, Antonio Carlos, que acabou registrado no cart\u00f3rio com o nome do marido.<\/p>\n<p>A primeira decis\u00e3o judicial, favor\u00e1vel ao reconhecimento da paternidade de Risola, foi proferida pelo juiz da Comarca de Po\u00e7os de Caldas em dezembro de 1978, mas a decis\u00e3o foi revertida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Ap\u00f3s idas e vindas, o caso chegou ao STF em 1983. Em 1999, o plen\u00e1rio da Corte julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a paternidade n\u00e3o foi contestada pelo marido.<\/p>\n<p>Durante o julgamento desta quinta-feira, os ministros lembraram uma s\u00e9rie de provas documentais que atestam a real paternidade: uma segunda certid\u00e3o de nascimento, na qual se informa a filia\u00e7\u00e3o de Risola; fotografias que explicitavam os tra\u00e7os similares entre o filho e o verdadeiro pai; cartas em que Risola mostra o amor pelo filho; e um dos testamentos de Risola, na qual ele pede aos seus demais herdeiros que zelassem pela educa\u00e7\u00e3o de Silva.<\/p>\n<p>Silva teria 63 anos, se estivesse vivo para acompanhar o julgamento no STF. Morreu em junho de 1991, v\u00edtima de anemia aguda. A m\u00e3e, Vicente Risola e Jos\u00e9 Barbosa tamb\u00e9m est\u00e3o mortos.<\/p>\n<p>&#8220;Caminhamos para uma conclus\u00e3o que, em \u00faltima an\u00e1lise, implicar\u00e1 a feitura da almejada justi\u00e7a&#8221;, disse o ministro Marco Aur\u00e9lio, que votou a favor do reconhecimento da paternidade, acompanhado dos demais colegas.<\/p>\n<p>&#8220;De tudo que estudei dos autos, n\u00e3o vejo como deixar de reconhecer o v\u00ednculo de paternidade entre o filho e seu verdadeiro pai&#8221;, afirmou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p>Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello se declararam impedidos, e Lu\u00eds Roberto Barroso n\u00e3o votou por estar participando de semin\u00e1rio em Boston, nos Estados Unidos.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Moraes Moura Um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava h\u00e1 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) teve enfim o seu desfecho nesta quinta-feira, 22, quando os ministros da Corte entenderam, por unanimidade, que Antonio Carlos da Silva \u00e9 filho de Vicente Risola. 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