O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) prop\u00f4s que ex-integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por preju\u00edzos na opera\u00e7\u00e3o de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).<\/p>\n
Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o em 2006, quando foi aprovada a aquisi\u00e7\u00e3o dos primeiros 50% da refinaria. Conforme a reportagem, o parecer do TCU \u00e9 subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta da corte no Rio de Janeiro, Luiz S\u00e9rgio Madeiro da Costa.<\/p>\n
Ele divergiu de auditora que havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando san\u00e7\u00f5es apenas a ex-dirigentes que tinham fun\u00e7\u00f5es executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia t\u00eam os bens bloqueados. Costa pede que os ex-conselheiros sejam considerados respons\u00e1veis solid\u00e1rios por perdas de ao menos US$ 266 milh\u00f5es (R$ 858,3 milh\u00f5es). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento \u00e0 estatal.<\/p>\n
Al\u00e9m de Dilma, est\u00e3o na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empres\u00e1rios Cl\u00e1udio Haddad e F\u00e1bio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia Jos\u00e9 Sergio Gabrielli – como integrava tamb\u00e9m a Diretoria Executiva, este \u00faltimo j\u00e1 est\u00e1 com os bens bloqueados. O grupo participou da reuni\u00e3o que aprovou a compra em 2006.<\/p>\n
A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milh\u00f5es ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milh\u00f5es por 100% dos ativos. Em mar\u00e7o de 2014, o Estado revelou que a ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica votou a favor do neg\u00f3cio. Ela disse que s\u00f3 deu seu aval porque se baseou em “resumo tecnicamente falho” que omitia cl\u00e1usulas das quais, se tivesse conhecimento, n\u00e3o aprovaria.<\/p>\n
Ap\u00f3s um desacordo, a Astra acionou uma dessas cl\u00e1usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena \u00e0 estatal. Em 2012, a Petrobras pagou US$ 820 milh\u00f5es pelos 50% remanescentes \u00e0 empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milh\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A ex-presidente Dilma Rousseff disse ao Estado de S. Paulo por meio de nota que o assunto Pasadena “\u00e9 antigo e j\u00e1 foi arquivado em 2014 pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, por considerar que nem ela nem os demais ex-conselheiros de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras tiveram responsabilidade pelos eventuais preju\u00edzos”.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a secret\u00e1ria de Cl\u00e1udio Haddad e ela disse que ele s\u00f3 poderia se pronunciar a partir de segunda-feira. F\u00e1bio Barbosa n\u00e3o quis se manifestar. Gleuber Vieira disse que desconhece o parecer do tribunal e n\u00e3o poderia coment\u00e1-lo em detalhes.<\/p>\n
Defensor de Jos\u00e9 Sergio Gabrielli, Ant\u00f4nio Perilo disse que parecer de t\u00e9cnicos do TCU acolhe argumentos de seu cliente. Ele alegou que auditoria admite que a carta de inten\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio n\u00e3o foi autorizada por Gabrielli. Gra\u00e7a Foster n\u00e3o comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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