{"id":116566,"date":"2016-09-25T07:00:57","date_gmt":"2016-09-25T10:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=116566"},"modified":"2016-09-25T07:32:37","modified_gmt":"2016-09-25T10:32:37","slug":"politicos-precisam-cortar-na-propria-carne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/politicos-precisam-cortar-na-propria-carne\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticos precisam cortar na pr\u00f3pria carne"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Fucs<\/strong><\/p>\n

O estudante paulistano Guilherme Rom\u00e3o se diz \u201cdesiludido\u201d com a pol\u00edtica e os pol\u00edticos do Pa\u00eds. Aluno do \u00faltimo ano do curso de Direito na PUC de S\u00e3o Paulo e estagi\u00e1rio de um escrit\u00f3rio de advocacia, Rom\u00e3o, de 23 anos, conta que, nas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es em que cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o c\u00edvica do voto, procurou escolher candidatos que realmente o representassem e pudessem contribuir para elevar o n\u00edvel do debate e melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica. O resultado, por\u00e9m, n\u00e3o foi o que ele esperava.<\/p>\n

\u201cO que mais me desanima \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o e a sensa\u00e7\u00e3o de que os pol\u00edticos est\u00e3o sempre pensando em se favorecer ou em favorecer um partido, nunca a sociedade\u201d, afirma. \u201cEu at\u00e9 acredito que existam pol\u00edticos que levem a pol\u00edtica a s\u00e9rio, mas o sistema acaba sendo mais forte que as boas inten\u00e7\u00f5es.\u201d Ainda assim, Rom\u00e3o n\u00e3o perdeu a esperan\u00e7a de que a forma de se fazer pol\u00edtica no Pa\u00eds possa mudar, ao contr\u00e1rio de alguns de seus colegas de faculdade, que dizem acreditar que o Brasil \u201cn\u00e3o tem jeito\u201d. \u201cTem de existir um caminho\u201d, afirma. \u201cS\u00f3 que eu n\u00e3o sei qual \u00e9.\u201d<\/p>\n

O caso de Rom\u00e3o reflete com precis\u00e3o uma percep\u00e7\u00e3o generalizada dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao mundo da pol\u00edtica e aos pol\u00edticos que deveriam nos representar. A maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o, segundo as pesquisas de opini\u00e3o, v\u00ea os pol\u00edticos e os partidos com grande desconfian\u00e7a \u2013 e n\u00e3o \u00e9 de hoje. Agora, por\u00e9m, com a descoberta do petrol\u00e3o e de outros esc\u00e2ndalos bilion\u00e1rios e com as sucessivas demonstra\u00e7\u00f5es de desprezo pela intelig\u00eancia alheia protagonizadas pelos pol\u00edticos em Bras\u00edlia, o term\u00f4metro de credibilidade atingiu um n\u00edvel deplor\u00e1vel.<\/p>\n

Numa pesquisa para medir a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds, realizada em abril e maio pelo Instituto Ipsos, uma das maiores empresas do ramo no mundo, os pol\u00edticos ficaram em \u00faltimo lugar. Nada menos que 97% dos entrevistados afirmaram n\u00e3o confiar nos pol\u00edticos (78%) ou confiar pouco (19%). Em outro levantamento, realizado pela GfK Verein, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos da Alemanha que se dedica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de estudos de mercado, o Brasil foi o pa\u00eds em que os pol\u00edticos tiveram a pior avalia\u00e7\u00e3o, ao lado de Fran\u00e7a e Espanha. De acordo com o estudo, que ouviu cerca de 30 mil pessoas em 27 pa\u00edses, para avaliar o n\u00edvel de credibilidade de mais de trinta profiss\u00f5es, apenas 6% dos entrevistados no Brasil disseram confiar nos pol\u00edticos, o mesmo patamar da pesquisa anterior, de 2014, contra uma m\u00e9dia de 30% nos pa\u00edses da amostra.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma grande insatisfa\u00e7\u00e3o com a classe pol\u00edtica no Brasil\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Christopher Garman, diretor de mercados emergentes da Eurasia, uma consultoria americana especializada em riscos pol\u00edticos. \u201cOs partidos est\u00e3o na berlinda\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico Fernando Abrucio, coordenador do curso de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), em S\u00e3o Paulo. \u201cIsso \u00e9 muito ruim para a democracia.\u201d<\/p>\n

Com o impeachment de dois presidentes em 25 anos, a confian\u00e7a e a representatividade em xeque, o envolvimento de dezenas de pol\u00edticos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e uma pr\u00e1tica pol\u00edtica que funciona na base do toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1, parece evidente que a democracia brasileira est\u00e1 enferma. O atual sistema pol\u00edtico, marcado pela pulveriza\u00e7\u00e3o dos partidos e pelo fisiologismo em larga escala, dificulta a governabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade \u2013 e quem acaba pagando a conta, como sempre, s\u00e3o os cidad\u00e3os. \u201cNosso pior problema \u00e9 o clientelismo, o corporativismo, o interesse de grupos em manter e ampliar seus privil\u00e9gios\u201d, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. \u201cNunca se fala no interesse comum. Pelo menos alguns partidos t\u00eam de insistir mais no bem comum.\u201d<\/p>\n

Diante das evid\u00eancias de que modelo atual se esgotou, a reforma pol\u00edtica, da qual tanto se fala, mas pouco se faz para implement\u00e1-la para valer, ganhou um car\u00e1ter de urg\u00eancia semelhante ao que levou \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real para debelar a hiperinfla\u00e7\u00e3o, em meados dos anos 1990. Sem uma reforma pol\u00edtica que torne o Pa\u00eds govern\u00e1vel, com um m\u00ednimo aceit\u00e1vel de esp\u00edrito p\u00fablico, dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel adotar as medidas necess\u00e1rias para superar a atual crise econ\u00f4mica e reverter os seus perversos efeitos sociais. \u201cOs sinais de esgotamento s\u00e3o t\u00e3o generalizados que o sistema s\u00f3 vai sobreviver se demonstrar que \u00e9 capaz de fazer uma autorreforma\u201d, afirma o diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador nos Estados Unidos e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. \u201cSe n\u00e3o fizer essa reforma, cedo ou tarde, n\u00f3s vamos caminhar para uma crise fatal.\u201d<\/p>\n

Nesta reportagem, a segunda da s\u00e9rie \u201cA Reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, dedicada ao debate dos principais desafios do Pa\u00eds depois do impeachment, o Estado analisa a atual crise pol\u00edtica e discute as principais propostas que devem fazer parte da reforma e podem transformar a forma de se fazer pol\u00edtica no Pa\u00eds. Depois de muitas tentativas fracassadas, come\u00e7a a se formar um consenso entre as principais lideran\u00e7as pol\u00edticas e alguns representantes da academia de que, para a reforma andar no Congresso Nacional, \u00e9 preciso concentrar for\u00e7as em algumas poucas medidas de impacto, em vez de querer fazer tudo de uma vez, para passar a limpo o sistema pol\u00edtico e eleitoral. Ainda que a reforma pol\u00edtica poss\u00edvel fique longe da ideal, ela poder\u00e1 representar uma contribui\u00e7\u00e3o relevante para reduzir a instabilidade pol\u00edtica existente hoje e criar um novo cen\u00e1rio que permita, mais \u00e0 frente, a implementa\u00e7\u00e3o de novas mudan\u00e7as. \u201cEu tentei fazer muitas reformas e voc\u00ea sabe que, quando a gente tenta mudar tudo, n\u00e3o consegue mudar nada\u201d, diz Fernando Henrique. \u201cTem de se concentrar nos pontos que t\u00eam consequ\u00eancias sobre outros ao longo do tempo. Esse tipo de reforma pode demorar a surtir efeito, mas d\u00e1 resultado.\u201d<\/p>\n

No momento, os esfor\u00e7os no Congresso concentram-se em torno da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelos senadores Ricardo Ferra\u00e7o e A\u00e9cio Neves, do PSDB. A PEC, aprovada h\u00e1 duas semanas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado e com vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio prevista para outubro, depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de quatro medidas: a cl\u00e1usula de desempenho, o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, estadual e vereador, o refor\u00e7o da fidelidade partid\u00e1ria e a libera\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es de partidos (leia o quadro). \u201cEstou certo de que essas mudan\u00e7as v\u00e3o proporcionar racionalidade ao sistema pol\u00edtico\u201d, afirma Ferra\u00e7o. \u201cCom essa fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, n\u00e3o d\u00e1 para viabilizar uma agenda estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds. Precisamos estabilizar a crise pol\u00edtica, para poder oferecer respostas \u00e0 crise econ\u00f4mica, que \u00e9 grav\u00edssima.\u201d<\/p>\n

Considerada fundamental para favorecer a governabilidade, a cl\u00e1usula de desempenho dever\u00e1 provocar uma redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de agremia\u00e7\u00f5es existentes hoje, caso seja efetivamente implementada. Com 35 partidos em funcionamento, 28 dos quais com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, e outros 45 em forma\u00e7\u00e3o, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se uma batalha complexa para o Executivo construir uma maioria est\u00e1vel e negociar acordos para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos relevantes, como as medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e a reforma da Previd\u00eancia. Nenhuma grande democracia no mundo funciona com esse n\u00famero de partidos. \u201cO nosso sistema partid\u00e1rio est\u00e1 na UTI e padece de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para produzir resultados para a sociedade. Hoje, ele s\u00f3 produz resultados para algumas pessoas e um grupo de pol\u00edticos\u201d, diz Ferra\u00e7o.<\/p>\n

Embora a PEC n\u00e3o imponha restri\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas legendas, ela limita o acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio, alimentado com o dinheiro dos pagadores de impostos, ao tempo gratuito no r\u00e1dio e na TV e \u00e0 estrutura do Congresso aos partidos que conseguirem ao menos 2% dos votos em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o a partir de 2018 e 3% a partir de 2022. Como a maioria das siglas s\u00f3 existe para receber o dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio, que lhes garante, no m\u00ednimo, quase R$ 100 mil por m\u00eas, e para barganhar o tempo no r\u00e1dio e na TV com os grandes partidos, a cl\u00e1usula de desempenho acabar\u00e1 por desestimular, por tabela, a prolifera\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o Brasil viver com esse multipartidarismo irrespons\u00e1vel\u201d, afirma o jurista C\u00e9lio Borja, ex-ministro do STF, ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados e ex-ministro da Justi\u00e7a. \u201cMuitos partidos n\u00e3o existiriam se n\u00e3o recebessem uma fatia do Fundo Partid\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Em 1995, um dispositivo semelhante chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas teve a sua constitucionalidade contestada pelos pequenos partidos, sob o argumento de que feria o direito das minorias. Depois de 11 anos, o STF acabou defenestrando a cl\u00e1usula de barreira. Apesar de a medida ter sido aprovada na \u00e9poca como uma lei ordin\u00e1ria e n\u00e3o uma PEC, como agora, nada garante que, desta vez, se ela for aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado e depois pela C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o haver\u00e1 novas contesta\u00e7\u00f5es no STF.<\/p>\n

Se a Corte manter\u00e1 o entendimento da quest\u00e3o ou n\u00e3o, s\u00f3 o tempo dir\u00e1. Por ora, o certo \u00e9 que, com as eventuais contesta\u00e7\u00f5es, a cl\u00e1usula de desempenho poder\u00e1 levar anos para ser implementada, se o STF decidir, ao final, pela sua constitucionalidade. \u201cFoi um erro absurdo do Supremo derrubar a cl\u00e1usula de barreira\u201d, afirma o jurista Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justi\u00e7a e da Defesa. \u201cTenho a impress\u00e3o de que, agora, o Supremo j\u00e1 percebeu a bobagem que fez. O argumento dos pequenos partidos de que ela feria o direito das minorias era uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica da realidade, que n\u00e3o dizia respeito \u00e0 quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

T\u00e3o importante quanto a cl\u00e1usula de desempenho prevista na PEC que tramita no Senado, mas com menos probabilidade de render contesta\u00e7\u00f5es no STF, s\u00e3o o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, para evitar os \u201ccasamentos\u201d de ocasi\u00e3o, o refor\u00e7o da fidelidade partid\u00e1ria, para evitar o troca-troca que simboliza a falta de identidade program\u00e1tica da maior parte das legendas, e a libera\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es de partidos, que dever\u00e1 beneficiar principalmente as pequenas legendas, ao permitir que elas se unam para atuar como se fossem uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o fim das coliga\u00e7\u00f5es para vereadores e deputados federais e estaduais, a partir de 2020, a vota\u00e7\u00e3o do candidato de um partido, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser somada \u00e0s de legendas coligadas, para calcular a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras. Hoje, o eleitor vota num \u201cpuxador\u201d de votos de um partido, como o humorista Tiririca (PR-SP), mas pode acabar elegendo, sem querer, candidatos de outras siglas, que receberam, muitas vezes, uma vota\u00e7\u00e3o insignificante. No caso da fidelidade, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria evitar\u00e1 que os candidatos recorram a \u201clegendas de aluguel\u201d para se eleger e logo depois mudem de partido.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, ao se eleger senador em 2006 pelo PRTB, o partido de Levy Fidelix. Logo depois da posse, ele migrou para o PTB \u2013 em mar\u00e7o deste ano, Collor mudou novamente de legenda, desta vez para o PTC. \u201cEle me usou, usou o partido, nossa boa-f\u00e9, nossa pequena estrutura para al\u00e7ar o voo de \u00e1guia. Faltou a ele, no m\u00ednimo, eleg\u00e2ncia\u201d, disse Fidelix na \u00e9poca, que esperava multiplicar, com a elei\u00e7\u00e3o de Collor, a cota de seu partido no Fundo Partid\u00e1rio. \u00c0 primeira vista, pode parecer que as quest\u00f5es inclu\u00eddas na PEC em tramita\u00e7\u00e3o no Senado representam pouco, diante da magnitude da crise pol\u00edtica, mas \u00e9 um come\u00e7o.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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