{"id":117035,"date":"2016-09-29T09:14:06","date_gmt":"2016-09-29T12:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=117035"},"modified":"2016-09-29T11:54:51","modified_gmt":"2016-09-29T14:54:51","slug":"lewandowski-agora-diz-que-impeachment-foi-tropeco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lewandowski-agora-diz-que-impeachment-foi-tropeco\/","title":{"rendered":"Lewandowski agora diz que impeachment foi erro"},"content":{"rendered":"
Julia Lindner<\/strong><\/h6>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski lamentou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou o epis\u00f3dio como “um trope\u00e7o na democracia”. O coment\u00e1rio foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.<\/p>\n

Lewandowski, como presidente do Supremo, foi o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do julgamento de Dilma no Senado que culminou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato da petista. A grava\u00e7\u00e3o foi registrada na segunda-feira, 26, passada pela revista Caros Amigos<\/i>.<\/p>\n

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o modelo do presidencialismo de coaliz\u00e3o, que considerou ser fruto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1989, com o aumento dos partidos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m de um “erro” do Supremo, que acabou com a cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecida como cl\u00e1usula de exclus\u00e3o ou cl\u00e1usula de desempenho, a cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que n\u00e3o alcan\u00e7ar determinado porcentual de votos.<\/p>\n

“Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opini\u00e3o sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, n\u00f3s temos um trope\u00e7o na nossa democracia. \u00c9 lament\u00e1vel. Quem sabe voc\u00eas, jovens, consigam mudar o rumo da hist\u00f3ria”, afirmou.<\/p>\n

Lewandowski tamb\u00e9m criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino m\u00e9dio por meio de uma medida provis\u00f3ria, na semana passada, sem consultar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Grandes temas como o Estatuto do Desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a popula\u00e7\u00e3o. Agora a reforma do ensino m\u00e9dio \u00e9 proposta por medida provis\u00f3ria? S\u00e3o alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, artes? Poxa, nem um projeto de lei n\u00e3o foi, n\u00e3o se consultou a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o ex-presidente do Supremo.<\/p>\n

O ministro disse ainda que “o estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participa\u00e7\u00e3o popular”. Para Lewandowski, “todas as leis importantes” s\u00f3 deveriam entrar em vigor ap\u00f3s um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo ele, poderia ser estipulado em alguns meses pelo pr\u00f3prio TSE.<\/p>\n

“A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada tamb\u00e9m, pois o n\u00famero de assinaturas m\u00ednimo \u00e9 praticamente imposs\u00edvel”, comentou com os alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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