{"id":117191,"date":"2016-10-01T10:37:45","date_gmt":"2016-10-01T13:37:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=117191"},"modified":"2016-10-01T18:12:19","modified_gmt":"2016-10-01T21:12:19","slug":"eu-ganho-10-tu-ganhas-10-e-o-servidor-o-triplo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/eu-ganho-10-tu-ganhas-10-e-o-servidor-o-triplo\/","title":{"rendered":"Eu ganho 10%, tu ganhas 10% e o servidor, o triplo"},"content":{"rendered":"
Ricardo Brito e Adriana Fernandes<\/strong><\/h6>\n

Os sal\u00e1rios m\u00e9dios do funcionalismo p\u00fablico subiram, em termos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o), 33% entre janeiro de 2003 e janeiro de 2016, enquanto na iniciativa privada esse aumento foi de 10%.<\/p>\n

O levantamento, feito com base em cruzamento de dados oficiais pelo consultor legislativo do Senado Marcos K\u00f6hler, confirma as queixas do governo federal, governadores e prefeitos sobre o crescimento do custo da folha salarial dos servidores nas despesas p\u00fablicas. Em 13 anos, pulou de cerca de R$ 880 para R$ 1.650 a disparidade m\u00e9dia entre o que ganha um funcion\u00e1rio do Estado e um profissional do setor privado.<\/p>\n

O governo do presidente Michel Temer tenta aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos a fim de atrelar o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. A medida tem por objetivo impedir, entre outras quest\u00f5es, aumentos reais do crescimento da folha de pagamento do servi\u00e7o p\u00fablico, contendo assim a explos\u00e3o dos d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios que vem sendo registrada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O estudo comparativo de K\u00f6her, com dados compilados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostram que o rendimento mensal m\u00e9dio em 12 meses do funcion\u00e1rio p\u00fablico era de R$ 2.897 no in\u00edcio de 2003. O crescimento, quase linear, s\u00f3 registrou tr\u00eas quedas no per\u00edodo, nos anos de 2004, 2014 e 2016, quando atingiu R$ 3.860 – alta de 33,24%. Na iniciativa privada, por sua vez, o crescimento dos sal\u00e1rios foi mais lento e menor, subindo de R$ 2.012 no in\u00edcio de 2003 para R$ 2.210 em janeiro deste ano, um aumento de 9,84%.<\/p>\n

Diferen\u00e7a crescente<\/strong> – O levantamento indica que a diferen\u00e7a entre o rendimento m\u00e9dio do setor p\u00fablico e o privado entre 2003 e 2016 quase dobrou, com intervalos de queda no segundo ano do governo Lula, em 2004, e no in\u00edcio do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2014. A diferen\u00e7a salarial entre as categorias de trabalhadores atingiu 75% – era de 44% no in\u00edcio da s\u00e9rie.<\/p>\n

Outro dado ilustra o peso do custeio dos servidores. Os empregados das 10 categorias com maiores vencimentos no setor p\u00fablico, que somam um contingente de 255 mil pessoas – nas tr\u00eas esferas de governo – ganham em m\u00e9dia R$ 272 mil anuais. Os cerca de 36,8 milh\u00f5es de empregados da iniciativa privada recebem por ano R$ 23,3 mil em m\u00e9dia.<\/p>\n

Para o consultor, o calcanhar de Aquiles dos problemas fiscais que a Uni\u00e3o e os Estados enfrentam \u00e9 a quest\u00e3o salarial do funcionalismo, que causa impacto direto na previd\u00eancia p\u00fablica, j\u00e1 que o benef\u00edcio da aposentadoria \u00e9 pago, de modo geral, em sua integralidade. K\u00f6hler defende que a medida mais eficaz para acabar com os sucessivos d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios seria o congelamento tempor\u00e1rio de aumentos de servidores, a fim de reduzir o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o. Uma mudan\u00e7a constitucional que contemplasse essa medida, destacou o consultor, seria politicamente mais simples de aprovar. Ele argumenta que h\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC do Teto, alegando que vai haver redu\u00e7\u00e3o de investimentos tamb\u00e9m nas \u00e1reas da Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o com sua eventual introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A regra (do congelamento salarial) seria mais simples, n\u00e3o teria oposi\u00e7\u00e3o popular e seria mais f\u00e1cil verificar o cumprimento dela, al\u00e9m de ser menos injusta e menos perigosa”, avaliou K\u00f6lher, que foi cedido para atuar no gabinete do senador Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP).<\/p>\n

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