A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o crescimento dos gastos p\u00fablicos preservar\u00e1 a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, sem retirar direitos dessas \u00e1reas, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o o ministro defendeu a cria\u00e7\u00e3o do teto de gastos como medida essencial para a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
\u201cO governo [do presidente Michel] Temer enviou uma proposta para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o e equilibrar o or\u00e7amento nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 necess\u00e1rio um prazo para ajustar as contas de forma gradual, sem retirar direitos, sem cortar o dinheiro dos projetos mais importantes, aqueles essenciais. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, ser\u00e3o preservados. Estamos criando mecanismos para garantir que essas \u00e1reas priorit\u00e1rias n\u00e3o ter\u00e3o perdas\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
De acordo com Meirelles, o controle dos gastos permitir\u00e1 ao pa\u00eds recuperar a credibilidade. \u201cA confian\u00e7a de consumidores, investidores e empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e1 retornando. J\u00e1 notamos os primeiros sinais dessa mudan\u00e7a. Confiamos que o Congresso aprovar\u00e1 essa medida que vai equilibrar as contas p\u00fablicas. Este \u00e9 o caminho para a volta do crescimento de nossa economia e para a cria\u00e7\u00e3o dos empregos de que o nosso povo precisa.\u201d<\/p>\n
O ministro pediu empenho do Congresso na vota\u00e7\u00e3o da proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a proposta. \u201cConfiamos que o Congresso aprovar\u00e1 essa medida que vai equilibrar as contas p\u00fablicas. Este \u00e9 o caminho para a volta do crescimento de nossa economia e para a cria\u00e7\u00e3o de empregos que o nosso povo precisa.\u201d<\/p>\n
Segundo Meirelles, o momento atual da economia exige, de toda a sociedade, dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o para que o Brasil volte a crescer. Ele ressaltou que a recess\u00e3o pune as camadas mais pobres e que somente o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas possibilitar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o aceitamos mais infla\u00e7\u00e3o e desemprego, porque os mais pobres \u00e9 que pagam essa conta. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que equilibra as contas p\u00fablicas, vamos superar esse momento e recolocar o Brasil no caminho da justi\u00e7a social com desenvolvimento de verdade.\u201d<\/p>\n
O ministro da Fazenda atribuiu o d\u00e9ficit prim\u00e1rio recorde nas contas p\u00fablicas ao governo anterior, que expandiu os gastos sem se preocupar com a arrecada\u00e7\u00e3o. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas p\u00fablicas desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida do governo.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 neste ano o nosso d\u00e9ficit ser\u00e1 de R$ 170 bilh\u00f5es. Ou seja, esse \u00e9 o tamanho do preju\u00edzo que tivemos que assumir. E isso j\u00e1 vinha ocorrendo em anos anteriores. O governo vinha se endividando e pagando juros muito altos para poder financiar essa conta. A infla\u00e7\u00e3o saiu do controle e est\u00e1 acima dos limites aceit\u00e1veis. O clima de inseguran\u00e7a tomou conta da economia\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Meirelles comparou ainda a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas ao or\u00e7amento dom\u00e9stico. \u201cNa sua casa, todos sabem que n\u00e3o podem se endividar para gastar mais do que ganham, continuamente. Com o governo acontece a mesma coisa. Temos que sair da crise e reverter esse quadro de recess\u00e3o e de desemprego. \u00c9 por isso que defendemos o equil\u00edbrio das contas do pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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