{"id":117870,"date":"2016-10-07T18:51:11","date_gmt":"2016-10-07T21:51:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=117870"},"modified":"2016-10-08T10:51:16","modified_gmt":"2016-10-08T13:51:16","slug":"dilma-pede-e-tse-rejeita-pericia-nas-contas-da-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dilma-pede-e-tse-rejeita-pericia-nas-contas-da-reeleicao\/","title":{"rendered":"Dilma pede e TSE rejeita per\u00edcia nas contas da reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator das a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer eleita em 2014, negou nesta sexta-feira, 7, o pedido da defesa da petista para realizar uma per\u00edcia complementar nas empresas contratadas pela campanha.<\/p>\n

O pedido – um calhama\u00e7o de cerca de 8 mil p\u00e1ginas de documentos com informa\u00e7\u00f5es e dados cont\u00e1beis das fornecedoras de campanha – foi feito ap\u00f3s os peritos do TSE identificarem suspeitas de que as empresas seriam de fachada, o que \u00e9 negado pela defesa da petista.<\/p>\n

“Com a juntada de um universo de 8 mil documentos, composto por notas fiscais, recibos, conhecimento de transporte, etc, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que a pretens\u00e3o dos representados com a requerida complementa\u00e7\u00e3o do laudo pericial seja esclarecer o que \u00e9, de fato, relevante in casu: apurar se os servi\u00e7os contratados com as gr\u00e1ficas periciadas, lan\u00e7ados como gasto eleitoral na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha, foram efetivamente executados”, adverte o ministro.<\/p>\n

Para Herman Benjamin, “a representada n\u00e3o logrou \u00eaxito em demonstrar a efetiva contribui\u00e7\u00e3o que a complementa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, na forma requerida, traria \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos fatos que comp\u00f5em o m\u00e9rito de sua defesa”.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro entendeu que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 “manifestamente protelat\u00f3ria” e que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio avaliar toda a contabilidade das empresas Gr\u00e1fica VTPB Ltda, Editora Atitude, Rede Seg Gr\u00e1fica e Editora e Focal Confec\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual Ltda, que aparecem como prestadoras de servi\u00e7os para a campanha, como produ\u00e7\u00e3o de f\u00f4lderes e santinhos.<\/p>\n

“\u00c9 evidente que o objetivo da prova determinada (pelo TSE) n\u00e3o \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o integral da contabilidade das empresas periciadas, tampouco de subcontrata\u00e7\u00f5es eventualmente realizadas, uma vez que isto em nada contribuiria ao esclarecimento dos fatos determinantes ao conhecimento do m\u00e9rito deste feito, que \u00e9 a regularidade dos gastos eleitorais contabilizados na presta\u00e7\u00e3o de contas dos representados na campanha eleitoral presidencial de 2014”, assinala o magistrado.<\/p>\n

Para o ministro, cabe a per\u00edcia avaliar apenas as “condi\u00e7\u00f5es financeiras e estruturais das empresas periciadas para atender o volume de servi\u00e7o contratado” pela campanha da chapa Dilma-Temer.<\/p>\n

Ele indeferiu o pedido apontando ainda que a defesa de Dilma n\u00e3o individualizou quais documentos, dentre os cerca de 8 mil, seriam necess\u00e1rios para serem utilizados como provas nas quatro a\u00e7\u00f5es movidas pelo PSDB que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa e que tramitam no TSE.<\/p>\n

No mesmo despacho, o ministro determinou que os t\u00e9cnicos da Corte eleitoral avaliem o parecer divergente feito por um contador independente e apresentado pela defesa da petista. A defesa de Dilma informou que vai aguardar o parecer t\u00e9cnico da Corte sobre o laudo divergente antes de se manifestar.<\/p>\n

Procurada na \u00e9poca que a defesa de Dilma pediu nova per\u00edcia, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que n\u00e3o comenta investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff solicitou a avalia\u00e7\u00e3o das mais de 8 mil p\u00e1ginas de documentos ap\u00f3s os peritos do TSE identificarem irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es da chapa durante a campanha, levantando a suspeita de que alguns fornecedores seriam de fachada.<\/p>\n

Segundo o laudo conclu\u00eddo em agosto, as empresas Gr\u00e1fica VTPB, Red Seg Gr\u00e1fica e Editora, e a Focal n\u00e3o apresentaram documentos capazes de comprovar que efetivamente prestaram servi\u00e7os no valor pago pela campanha presidencial.<\/p>\n

Em resposta, os advogados de Dilma encaminharam o grande volume de documentos, al\u00e9m de um laudo t\u00e9cnico divergente feito por um contador independente e alegaram que os t\u00e9cnicos do TSE “n\u00e3o realizaram” todos os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios sobre os servi\u00e7os de gr\u00e1ficas para a campanha da chapa da petista e Michel Temer em 2014.<\/p>\n

O parecer divergente afirma que as gr\u00e1ficas apontadas como “de fachada” pela Corte eleitoral efetivamente prestaram servi\u00e7os e, inclusive, afirma que foram entregues cerca de 50 milh\u00f5es de santinhos al\u00e9m do solicitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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