{"id":117927,"date":"2016-10-08T13:23:49","date_gmt":"2016-10-08T16:23:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=117927"},"modified":"2016-10-08T18:38:50","modified_gmt":"2016-10-08T21:38:50","slug":"temer-bate-duro-no-mst-so-tera-terra-quem-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-bate-duro-no-mst-so-tera-terra-quem-trabalhar\/","title":{"rendered":"Temer bate duro no MST. S\u00f3 ter\u00e1 terra quem trabalhar"},"content":{"rendered":"

Carla Ara\u00fajo e Isadora Peron<\/strong><\/p>\n

O presidente Michel Temer prepara o lan\u00e7amento de um programa de reforma agr\u00e1ria que vai interromper a distribui\u00e7\u00e3o de terras no Pa\u00eds e esvaziar a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais ligados ao PT na pol\u00edtica fundi\u00e1ria.<\/p>\n

A proposta consiste em acelerar a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de dom\u00ednio das propriedades e transferir \u00e0s prefeituras a fun\u00e7\u00e3o de identificar assentados aptos a receb\u00ea-los.<\/p>\n

A medida limita o poder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A organiza\u00e7\u00e3o seleciona as fam\u00edlias a serem beneficiadas com lotes em novos assentamentos e tamb\u00e9m aponta aquelas que ser\u00e3o contempladas com o t\u00edtulo de dom\u00ednio. De posse do documento, assentados podem ter acesso a recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou vender a propriedade.<\/p>\n

O programa deve ser lan\u00e7ado no dia 22 deste m\u00eas, em Mato Grosso, logo ap\u00f3s o presidente voltar de viagem internacional pela \u00c1sia. A meta de Temer \u00e9 entregar 753.933 t\u00edtulos at\u00e9 2018. Segundo levantamento do atual governo, na gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso foram expedidos 62.196 documentos entre 2000 e 2002. Em 13 anos de administra\u00e7\u00f5es petistas (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff), foram 22.729 t\u00edtulos entregues a assentados.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo Temer \u00e9 imprimir uma nova marca no programa de reforma agr\u00e1ria, diferentemente do que fez com o Bolsa Fam\u00edlia, em que manteve o modelo criado pelo ex-presidente Lula.<\/p>\n

Em meio ao ajuste fiscal, o Planalto, ao interromper a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos, justifica que a distribui\u00e7\u00e3o de terra realizada at\u00e9 agora precisa ser reorganizada e regularizada. Com isso, o governo pretende corrigir distor\u00e7\u00f5es apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que identificou at\u00e9 casos de servidores p\u00fablicos beneficiados com lotes.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es –<\/strong> O modelo, por\u00e9m, j\u00e1 provoca rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de movimentos sociais. Militantes alegam que a concess\u00e3o dos t\u00edtulos de dom\u00ednio das propriedades pode provocar uma nova concentra\u00e7\u00e3o de terras, o que enfraqueceria os assentamentos j\u00e1 existentes. A reforma agr\u00e1ria dos governos anteriores tinha como principal objetivo distribuir terras, n\u00e3o priorizando a concess\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n

Para Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST, o governo Temer segue uma pauta de privatiza\u00e7\u00e3o das terras. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 plano de reforma agr\u00e1ria, \u00e9 plano de retrocesso \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o ver problema no m\u00e9todo como o cadastro das fam\u00edlias para a distribui\u00e7\u00e3o de terras foi realizado at\u00e9 hoje. \u201cO problema \u00e9 n\u00e3o querer fazer novas desapropria\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio de Dilma, diz que Temer est\u00e1 fazendo uma \u201copera\u00e7\u00e3o de desmonte\u201d, para atingir pol\u00edticas sociais implementadas pelo PT. Apesar do argumento do ex-ministro, Dilma foi duramente criticada pelos movimentos sociais por ter diminu\u00eddo o ritmo da reforma agr\u00e1ria no Pa\u00eds. No ano passado, dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) mostraram que o ritmo de fam\u00edlias assentadas pela ex-presidente foi o pior em 20 anos.<\/p>\n

A pesquisadora Mirian Cl\u00e1udia Simonetti destaca que o MST cumpre um papel importante dentro do Incra. \u201cO MST organiza os assentamentos, as ocupa\u00e7\u00f5es. Esse di\u00e1logo deve ser preservado\u201d, disse a professora do Centro de Pesquisa de e Estudos Agr\u00e1rios e Ambientais da Unesp, em Mar\u00edlia (SP), ressaltando que h\u00e1 mais de 100 grupos de interesse em pol\u00edtica agr\u00e1ria, n\u00e3o somente o MST, atuantes na defesa do direito \u00e0 terra.<\/p>\n

Mudan\u00e7a –<\/strong> O programa \u00e9 a segunda mudan\u00e7a de impacto no setor agr\u00e1rio a ser promovida por Temer. Em maio, ele extinguiu o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e transferiu a administra\u00e7\u00e3o de cinco setores respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria do governo federal para a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha.<\/p>\n

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