{"id":118005,"date":"2016-10-09T09:11:51","date_gmt":"2016-10-09T12:11:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=118005"},"modified":"2016-10-09T11:17:38","modified_gmt":"2016-10-09T14:17:38","slug":"garantir-terra-de-indio-garante-ganhos-de-1-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/garantir-terra-de-indio-garante-ganhos-de-1-trilhao\/","title":{"rendered":"Garantir terra de \u00edndio garante ganhos de 1 trilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
F\u00e1bio de Castro<\/strong><\/h6>\n

Garantir aos ind\u00edgenas de pa\u00edses da Amaz\u00f4nia a posse de suas terras poderia gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos que, s\u00f3 no Brasil, ultrapassariam US$ 1 trilh\u00e3o em 20 anos, de acordo com um novo estudo realizado pelo World Resources Institute (WRI), um “think tank” da \u00e1rea ambiental sediado em Washington, nos Estados Unidos.<\/p>\n

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (7), na capital norte-americana, foi realizada no Brasil, na Col\u00f4mbia e na Bol\u00edvia e revelou que nas \u00e1reas ind\u00edgenas onde a posse da terra \u00e9 garantida, o desmatamento \u00e9 consideravelmente reduzido. Entre 2000 e 2012, nessas \u00e1reas, a devasta\u00e7\u00e3o foi 40% menor no Brasil, 50% menor na Col\u00f4mbia e 35% menor na Bol\u00edvia.<\/p>\n

A partir dessa an\u00e1lise comparativa, os autores calcularam o custo-benef\u00edcio do investimento na prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, considerando a economia que seria feita com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e com a preserva\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o do ecossistema, como \u00e1gua limpa, reten\u00e7\u00e3o do solo, poliniza\u00e7\u00e3o, biodiversidade, controle de inunda\u00e7\u00f5es e rendimentos das comunidades com turismo e recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Juan Carlos Altamirano, economista do WRI que coordenou o estudo, a an\u00e1lise concluiu que proteger a posse das \u00e1reas ind\u00edgenas \u00e9 um investimento de baixo custo com alt\u00edssimo retorno. Os benef\u00edcios econ\u00f4micos estimados em um per\u00edodo de 20 anos s\u00e3o: de US$ 523 bilh\u00f5es a US$ 1,1 trilh\u00e3o para o Brasil, de US$ 123 bilh\u00f5es a US$ 277 bilh\u00f5es para a Col\u00f4mbia, e de US$ 54 bilh\u00f5es a US$ 119 bilh\u00f5es para a Bol\u00edvia. Os custos chegam ao m\u00e1ximo de 1% dos benef\u00edcios totais, segundo o estudo.<\/p>\n

“A maior parte desses benef\u00edcios econ\u00f4micos est\u00e3o relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, como controle do clima e da \u00e1gua, poliniza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies importantes. Esses benef\u00edcios t\u00eam imensos impactos nas atividades produtivas – que s\u00e3o muito mais onerosas sem os servi\u00e7os fornecidos pelos ecossistemas”, disse Altamirano.<\/p>\n

De acordo com ele, embora os valores estimados pare\u00e7am altos, \u00e9 poss\u00edvel que eles estejam at\u00e9 mesmo subestimados. Os pesquisadores identificaram tr\u00eas tipos de vantagens com a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas florestais ind\u00edgenas: benef\u00edcios sociais para as comunidades locais – como cria\u00e7\u00e3o de empregos e aprimoramento da assist\u00eancia m\u00e9dica e educa\u00e7\u00e3o -, benef\u00edcios para as a\u00e7\u00f5es coletivas – como solu\u00e7\u00e3o de conflitos nas comunidades – e benef\u00edcios para ecossistemas.<\/p>\n

“S\u00f3 consideramos os benef\u00edcios ao ecossistema, porque os benef\u00edcios coletivos e sociais s\u00e3o dif\u00edceis de quantificar. Ainda assim, quando somamos as vantagens econ\u00f4micas da captura de carbono que seria proporcionada \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua, poliniza\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que reduziriam custos para as atividades produtivas, chegamos a esse valor muito alto”, explicou o economista.<\/p>\n

De acordo com ele, os valores calculados pelo estudo para os benef\u00edcios econ\u00f4micos em 20 anos foram considerados at\u00e9 baixos por especialistas em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como Lord Nicholas Stern, presidente do Instituto de Pesquisa Grantham, da London School of Economics. “Quando lan\u00e7amos o relat\u00f3rio, Stern opinou que nossa estimativa para os benef\u00edcios econ\u00f4micos parece modesta demais, considerando a magnitude dos impactos do desmatamento na economia mundial”, disse Altamirano.<\/p>\n

Stern, que foi economista-chefe do Banco Mundial entre 2000 e 2003, afirmou que a prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas pode ser uma forma sustent\u00e1vel de levar desenvolvimento e crescimento aos pa\u00edses amaz\u00f4nicos – o que \u00e9 uma exig\u00eancia para enfrentar o desafio da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

“Ao buscar o crescimento econ\u00f4mico e a a\u00e7\u00e3o para mitigar os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, precisamos reconhecer o profundo valor de se assegurarem os direitos \u00e0 posse da terra para aquelas comunidades que melhor protegem nossas florestas”, afirmou Stern.<\/p>\n

Segundo Altamirano, o estudo mostra que, al\u00e9m de ser um investimento de baixo custo com altos benef\u00edcios econ\u00f4micos, garantir a propriedade das terras florestais ind\u00edgenas \u00e9 tamb\u00e9m um importante meio para reduzir as emiss\u00f5es de carbono e ajudar os governos a atingirem seus objetivos clim\u00e1ticos em suas Contribui\u00e7\u00f5es Determinadas Nacionalmente (INDC).<\/p>\n

“Se o Brasil garantir os direitos de todas as suas comunidades ind\u00edgenas \u00e0 terra, quase 32 milh\u00f5es de toneladas de carbono seriam captadas por ano. Seria como tirar de circula\u00e7\u00e3o 8 milh\u00f5es de autom\u00f3veis anualmente”, afirmou Altamirano.<\/p>\n

O relat\u00f3rio faz tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es aos governos do Brasil, da Bol\u00edvia e da Col\u00f4mbia, segundo o economista. Em primeiro lugar, \u00e9 preciso fazer esfor\u00e7os para garantir os direitos florestais das comunidades ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso pensar nessas \u00e1reas como o foco central para os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E, por fim, a garantia da posse de terra pelos ind\u00edgenas deve receber fundos da comunidade internacional de investidores, governos, ag\u00eancias e bancos de desenvolvimento.<\/p>\n

“\u00c9 preciso que os ind\u00edgenas possam manter seus direitos de propriedade. \u00c9 preocupante que o relat\u00f3rio tamb\u00e9m tenha identificado as pol\u00edticas desses governos como uma amea\u00e7a aos direitos dos ind\u00edgenas, ao abrir suas terras para mineradoras, empresas de energia ou agricultura de larga escala”, disse Altamirano.<\/p>\n

Segundo o economista, para reverter esse quadro, \u00e9 preciso que os especialistas conven\u00e7am os governos e o setor produtivo de que a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas – e consequentemente a preserva\u00e7\u00e3o da floresta – n\u00e3o traz benef\u00edcios apenas para \u00edndios e comunidades locais, mas para todos.<\/p>\n

“\u00c9 preciso fazer uma alian\u00e7a. Se houver uma explora\u00e7\u00e3o adequada dos recursos nas \u00e1reas ind\u00edgenas, o governo ser\u00e1 o primeiro beneficiado, pois arrecadar\u00e1 mais impostos. O setor privado tamb\u00e9m se beneficiaria da explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel desses recursos”, explicou.<\/p>\n

Ele cita como exemplo desse tipo de alian\u00e7a uma experi\u00eancia realizada na Guatemala – e registrada em um estudo -, onde as comunidades em terras ind\u00edgenas com posse garantida j\u00e1 formaram uma ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de madeira.<\/p>\n

“Eles exportam madeira para os Estados Unidos e essa \u00e9 sua principal fonte de renda. Com os recursos, a comunidade constr\u00f3i hospitais e escolas, evitando que esses custos fiquem integralmente no apertado or\u00e7amento do governo. Esses ind\u00edgenas pagam impostos, geram renda e consomem, produzindo receita para o governo e para o setor privado”, explicou.<\/p>\n

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