{"id":118052,"date":"2016-10-09T22:48:07","date_gmt":"2016-10-10T01:48:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=118052"},"modified":"2016-10-10T08:35:46","modified_gmt":"2016-10-10T11:35:46","slug":"temer-define-teto-de-gastos-em-jantar-para-300-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-define-teto-de-gastos-em-jantar-para-300-deputados\/","title":{"rendered":"Temer define teto de gastos em jantar para 300 aliados"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre<\/strong><\/p>\n

Um grupo estimado entre 280 e 300 deputados – era tanto carro chegando que n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer uma conta precisa – foi recebido em jantar pelo casal Michel e Marcela Temer, na noite deste domingo, 9, no Pal\u00e1cio da Alvorada. O encontro serviu para definir a\u00a0estrat\u00e9gia de\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da PEC\u00a0que limita os gastos do governo por 20 anos.<\/p>\n

Os presidentes Renan Calheiros (Senado), Rodrigo Maia (C\u00e2mara) e Paulo Skaf (Fiesp) tamb\u00e9m estiveram presentes. O Pal\u00e1cio do Planalto espera votar e aprovar a proposta em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 10.<\/p>\n

De maneira geral, o que o governo pretende \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um novo regime fiscal. Pela proposta, o aumento das despesas no Or\u00e7amento ficar\u00e1 limitado pelos pr\u00f3ximos 20 anos, sendo reajustado somente pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

O domingo foi de movimenta\u00e7\u00e3o por parte dos integrantes do governo para tentar garantir maioria para aprova\u00e7\u00e3o do texto. Mais cedo, Temer\u00a0se reuniu em almo\u00e7o na resid\u00eancia de Rog\u00e9rio Rosso, l\u00edder do PSD na C\u00e2mara,\u00a0para afinar o discurso.<\/p>\n

Aposta<\/strong> – A orienta\u00e7\u00e3o geral \u00e0 base aliada \u00e9 rebater\u00a0a afirma\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de que a PEC \u00e9 inconstitucional. Em nota na sexta-feira, 7, a PGR rejeitou a proposta, classificando-a como inconstitucional. O temor \u00e9 de que a proposta reduza\u00a0a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a no “combate \u00e0s demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime”.<\/p>\n

O teto de gastos\u00a0\u00e9 a principal aposta do governo para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas e reconquistar a confian\u00e7a de setores do empresariado e do mercado.\u00a0Um mapa com os votos dos parlamentares que s\u00e3o contra ou favor e como aqueles que ainda n\u00e3o se posicionaram sobre o tema foi apresentado a Temer por l\u00edderes na casa de\u00a0Rosso. O encontro ocorreu horas antes do jantar no Alvorada.<\/p>\n

–\u00a0Montamos um n\u00facleo de monitoramento. O presidente Temer est\u00e1 ligando do pr\u00f3prio telefone para os indecisos para tentar convenc\u00ea-los. Hoje, passamos a tarde trabalhando. Sabemos at\u00e9 o hor\u00e1rio de chegada dos parlamentares amanh\u00e3, afirmou\u00a0o deputado brasiliense.<\/p>\n

Penalidades<\/strong> – A PEC\u00a0endurece as penalidades aos \u00f3rg\u00e3os e poderes em caso de descumprimento do limite de gastos. A principal delas \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de medidas que impliquem reajuste de despesa obrigat\u00f3ria acima da infla\u00e7\u00e3o, o que atinge diretamente o sal\u00e1rio m\u00ednimo em caso de estouro do teto pelo Executivo. A vers\u00e3o ainda prev\u00ea veto \u00e0 revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Isso significa que, em caso de viola\u00e7\u00e3o ao teto, os funcion\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o sequer a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o. O governo ainda previu um intervalo de tr\u00eas anos em que o Executivo poder\u00e1 compensar o estouro do teto de Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Isso porque esses Poderes tiveram reajustes com impacto at\u00e9 2019. Com isso, o Executivo ter\u00e1 de segurar despesas pr\u00f3prias de outras \u00e1reas para bancar esses aumentos.<\/p>\n

A PEC ainda prev\u00ea que as despesas m\u00ednimas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ter\u00e3o como refer\u00eancia os pisos de 2017. Antes, o piso de 2016 seria tomado como base para os or\u00e7amentos futuros. O impacto mais significativo ser\u00e1 na \u00e1rea da sa\u00fade: c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica mostram que essa mudan\u00e7a melhorou o m\u00ednimo dessas despesas em R$ 10 bilh\u00f5es, para R$ 113,7 bilh\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a medida vai dirimir a resist\u00eancia \u00e0 PEC, uma vez que a bancada de deputados ligados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade vinha exercendo oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida.<\/p>\n

O mecanismo inicial de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos ser\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior, regra que valer\u00e1 a partir de 2018. Para o ano que vem, o \u00edndice de 7,2% j\u00e1 foi definido no Or\u00e7amento. O texto ainda confirmou que, a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia da PEC, ser\u00e1 poss\u00edvel promover uma altera\u00e7\u00e3o na regra por mandato presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Nobre Um grupo estimado entre 280 e 300 deputados – era tanto carro chegando que n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer uma conta precisa – foi recebido em jantar pelo casal Michel e Marcela Temer, na noite deste domingo, 9, no Pal\u00e1cio da Alvorada. O encontro serviu para definir a\u00a0estrat\u00e9gia de\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da PEC\u00a0que limita os gastos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118053,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-118052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118052"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118057,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118052\/revisions\/118057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}