O Facebook retirou do ar um perfil falso an\u00f4nimo com s\u00e1tiras contra o candidato a prefeito de Joinville Udo D\u00f6hler (PMDB), ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial determinar a suspens\u00e3o da rede social por 24 horas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Em setembro, uma primeira decis\u00e3o judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclus\u00e3o do perfil “Hudo Caduco”, bem como a identifica\u00e7\u00e3o do IP do autor da p\u00e1gina, segundo Cleber Degracia, advogado do\u00a0pol\u00edtico.\u00a0A rede social, no entanto, n\u00e3o cumpriu a ordem judicial alegando n\u00e3o ter “condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”.<\/p>\n
O descumprimento, como conta Degracia, levou o juiz eleitoral Renato Roberge\u00a0a condenar o Facebook a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial, al\u00e9m da suspens\u00e3o de 24 horas.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma de que o perfil tratado nestes autos est\u00e1 \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na senten\u00e7a. A ordem foi encaminhada para a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), respons\u00e1vel por repass\u00e1-la \u00e0s operadoras que retirariam a rede social do ar no pa\u00eds.<\/p>\n
A Anatel n\u00e3o confirmou se recebeu o comunicado, mas disse que n\u00e3o se pronunciaria sobre decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
J\u00e1 a Vivo informou n\u00e3o ter sido notificada sobre o pedido de suspens\u00e3o do Facebook. Procuradas, as demais operadoras –TIM,\u00a0Oi e Claro–\u00a0n\u00e3o se posicionaram. O que se sabe, no entanto, \u00e9 que a rede social continua funcionando.<\/p>\n
Em nota, o Facebook disse ter\u00a0“profundo respeito pelas decis\u00f5es da justi\u00e7a brasileira e cumpriu a\u00a0ordem\u00a0judicial dentro do prazo estabelecido.”<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o pedir\u00e1 suspens\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o ao Facebook “Agora, vamos continuar em busca do IP do autor da p\u00e1gina, mas de forma mais amig\u00e1vel e sem a necessidade da retirada\u00a0da rede social do ar”, disse Degracia.<\/p>\n Os representantes de Udo\u00a0D\u00f6hler\u00a0(PMDB) tamb\u00e9m v\u00e3o avaliar a possibilidade de entrar com uma nova a\u00e7\u00e3o para a retirada do perfil “Hudo\u00a0Caduco Cover”, que critica a rede social por suposta censura ap\u00f3s a exclus\u00e3o do\u00a0perfil “Hudo\u00a0Caduco”.<\/p>\n Vale ressaltar, no entanto, que o documento de concord\u00e2ncia\u00a0ainda ser\u00e1 analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode manter ou n\u00e3o a decis\u00e3o do juiz Renato Roberge. E, at\u00e9 que seja julgado, o Facebook n\u00e3o ser\u00e1 retirado do ar, como ressalta o cart\u00f3rio eleitoral de Joinville.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Facebook retirou do ar um perfil falso an\u00f4nimo com s\u00e1tiras contra o candidato a prefeito de Joinville Udo D\u00f6hler (PMDB), ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial determinar a suspens\u00e3o da rede social por 24 horas em todo o territ\u00f3rio nacional. Em setembro, uma primeira decis\u00e3o judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclus\u00e3o do perfil “Hudo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":118087,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-118117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118117"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118120,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118117\/revisions\/118120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Ap\u00f3s a exclus\u00e3o do perfil an\u00f4nimo, o advogado do candidato diz que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria a suspens\u00e3o da rede social. Degracia, juntamente com o Facebook, encaminhou nesta segunda-feira (10) uma concord\u00e2ncia ao TRE-SC\u00a0(Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para encerrar a “briga judicial”.<\/p>\n