{"id":118224,"date":"2016-10-12T01:11:34","date_gmt":"2016-10-12T04:11:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=118224"},"modified":"2016-10-12T11:38:34","modified_gmt":"2016-10-12T14:38:34","slug":"sem-as-reformas-morremos-todos-patria-e-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/sem-as-reformas-morremos-todos-patria-e-povo\/","title":{"rendered":"Sem reformas, morremos todos&#8230; a P\u00e1tria e o povo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Luis Carlos Alcoforado<\/strong><\/p>\n<p>V\u00e1rios ciclos econ\u00f4micos contagiaram o Brasil, influenciados mais por produtos prim\u00e1rios do que manufaturados.<\/p>\n<p>A abund\u00e2ncia de mat\u00e9ria-prima promoveu o desenvolvimento relativo, segundo a matriz econ\u00f4mica da moda, mas o esgotamento das fontes gerou vazios \u00e0 falta de planejamento e investimento com os recursos amealhados com a produ\u00e7\u00e3o de produtos sem valor agregado.<\/p>\n<p>O setor prim\u00e1rio da economia cresce porque temos terras e razo\u00e1vel pol\u00edtica de incentivo seletivo.<\/p>\n<p>H\u00e1, na verdade, uma cultura de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, por for\u00e7a da qual o agroneg\u00f3cio se destaca na economia brasileira, com pujan\u00e7a.<\/p>\n<p>Os ensinamentos resultantes da cambiante economia nacional foram incapazes de promover reformas consistentes para superar a perigosa depend\u00eancia \u00e0 atividade regulat\u00f3ria e concorrencial do estatismo, doen\u00e7a que, definitivamente, contagiou os postulados de uma economia, com pouqu\u00edssima presen\u00e7a ou import\u00e2ncia do setor privado.<\/p>\n<p>O capitalismo de Estado despreza os mais elementares princ\u00edpios que sustentam uma economia capaz de organizar os agentes de produ\u00e7\u00e3o, segundo os valores da liberdade de iniciativa, com m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o estatal em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de Estado intervencionista e regulat\u00f3rio \u00e9 t\u00edpica da economia brasileira, que hoje enfrenta dificuldades para desvencilhar-se da excessiva presen\u00e7a estatal.<\/p>\n<p>A crise atual, gravemente influenciada pela mentalidade e pela ideologia da essencialidade da interven\u00e7\u00e3o do Estado no dom\u00ednio econ\u00f4mico, exige profundas reformas, mais do que propostas superficiais e circunstanciais.<\/p>\n<p>\u00c9 ilus\u00f3rio imaginar que boas pol\u00edticas monet\u00e1rias e cambiais, conjugadas com redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, se mostram suficientes para retomar o crescimento econ\u00f4mico, com melhora da renda e da recupera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n<p><strong>Coragem para mudar<\/strong> &#8211; Imp\u00f5em-se coragem e sacrif\u00edcio para executar, com profundidade, as reformas tribut\u00e1rias, trabalhistas, previdenci\u00e1rias e as do servi\u00e7o p\u00fablico, quest\u00f5es cardeais para a transforma\u00e7\u00e3o do Brasil, em cuja realidade se experimentam solu\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias e t\u00edmidas.<\/p>\n<p>A academia e os pol\u00edticos escancaram quando falam das necessidades inadi\u00e1veis de execu\u00e7\u00e3o das quatro grandes reformas, mas o poder Executivo e o poder Legislativo ensaiam discursos em ordem priorit\u00e1ria, sem, todavia, romper o per\u00edmetro dentro do qual gravitam interesses das corpora\u00e7\u00f5es, que agem contra o Brasil, com habilidade para preservar privil\u00e9gios e direitos mal conquistados.<\/p>\n<p>Somente se fazem mudan\u00e7as acanhadas, sem dimens\u00e3o para enfrentar os gargalos da economia.<\/p>\n<p>O sistema tribut\u00e1rio brasileiro constitui mir\u00edade de artif\u00edcios normativos, complexos e nebulosos, pelo excesso de tributos que sufocam o contribuinte e encarecem a pr\u00f3pria gest\u00e3o, sem olvidar que fatos geradores se prestam a estimular a exa\u00e7\u00e3o de mais de um imposto.<\/p>\n<p>Faltam certeza e seguran\u00e7a ao regime tribut\u00e1rio brasileiro, altamente desconfort\u00e1vel para o contribuinte, que desconhece a tipicidade de fatos geradores, as al\u00edquotas, o sujeito ativo, especialmente pela verticaliza\u00e7\u00e3o da estrutura federativa, em decorr\u00eancia da qual Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios cobram tributos, sem esquecer taxas cobradas por autarquias outros sujeitos que gravitam na esfera p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Modelo vencido<\/strong> &#8211; Tributa\u00e7\u00e3o direta e indireta real\u00e7a a deformidade do modelo, que se mostra mais nefasta quando se trata de cobran\u00e7a cumulativa, desfa\u00e7ada de fatos aut\u00f4nomos e pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>Quando o contribuinte n\u00e3o sabe por que paga e quanto deve pagar, a modelagem tribut\u00e1ria estupidifica a capacidade contributiva e gera inadimplemento involunt\u00e1rio.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio agente fiscal se perde em arbitrariedades ao se debru\u00e7ar sobre o fato jur\u00eddico capaz de ensejar a tributa\u00e7\u00e3o, de tal sorte que o contribuinte \u00e9 arrastado para zona profunda da oculta\u00e7\u00e3o da legitimidade ou da legalidade da cobran\u00e7a tribut\u00e1ria, em face ao desconhecimento t\u00e9cnico que atinge, inclusive, contadores e advogados tributaristas, sem se falar na defectividade ou dificuldade dos ju\u00edzes que militam em varas especializadas, envoltos em fen\u00f4menos confusos e regrados por normas constitucionais, legais e infralegais.<\/p>\n<p>O sistema tribut\u00e1rio brasileiro n\u00e3o \u00e9 para doutos, mas para loucos.<\/p>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria se imp\u00f5e para corrigir os graves defeitos que o sistema alimenta, mais pr\u00f3ximo de confisco do que da justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n<p>A primeira iniciativa \u00e9 a da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mediante a ado\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos tributos em face de fatos geradores, conforme os planos federativos.<\/p>\n<p>O modelo constitucional brasileiro, sob o aspecto quantitativo, parece destoar da realidade de tributa\u00e7\u00e3o, porque os impostos de compet\u00eancia:<\/p>\n<p>I &#8211; da Uni\u00e3o s\u00e3o: a) importa\u00e7\u00e3o de produtos estrangeiros; b) exporta\u00e7\u00e3o, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; c) renda e proventos de qualquer natureza; d) produtos industrializados; e) opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguro, ou relativas a t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios; f) propriedade territorial rural; g) grandes fortunas.<\/p>\n<p>II &#8211; dos estados e Distrito Federal s\u00e3o: a) transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o, de quaisquer bens ou direitos; b) opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o, ainda que as opera\u00e7\u00f5es e as presta\u00e7\u00f5es se iniciem no exterior; c) propriedade de ve\u00edculos automotores.<\/p>\n<p>III &#8211; dos munic\u00edpios s\u00e3o: a) propriedade predial e territorial urbana; b) transmiss\u00e3o &#8220;inter vivos&#8221;, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos a sua aquisi\u00e7\u00e3o; c) servi\u00e7os de qualquer natureza.<\/p>\n<p>Visto pela dogm\u00e1tica constitucional, parece que o sistema tribut\u00e1rio se alimenta de poucos tributos, mas a verdade \u00e9 que a quantidade de outros encargos existentes consiste num desafio que escapole a capacidade de enumera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Taxa\u00e7\u00e3o do emprego<\/strong> &#8211; Lembrem-se das taxas! Uma verdadeira praga aparentemente inocente, mas que explode os custos tribut\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n<p>E as contribui\u00e7\u00f5es de melhoria&#8230; pagamo-las sem melhora alguma&#8230;<\/p>\n<p>E as contribui\u00e7\u00f5es sociais!<\/p>\n<p>Tributamos, no Brasil, o emprego&#8230; hoje t\u00e3o dif\u00edcil!<\/p>\n<p>Imp\u00f5e-se a simplifica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, mediante a ado\u00e7\u00e3o de sistema menos oneroso e f\u00e1cil de administrar, al\u00e9m de prestigiar o princ\u00edpio da reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias, de cujo regime se fortale\u00e7a mais os munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A vida do cidad\u00e3o se expressa no munic\u00edpio, motivo por que toda reforma tribut\u00e1ria deve reavaliar e realinhar a import\u00e2ncia do mun\u00edcipe como destinat\u00e1rio da cidadania.<\/p>\n<p>O inadimplemento tribut\u00e1rio \u00e9 grande porque a carga de tributos \u00e9 asfixiante, sufocante e, muitas vezes, confiscat\u00f3ria.<\/p>\n<p>No campo das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, o mais problem\u00e1tico sintoma \u00e9 o que desestimula o emprego formal, pelos altos custos que resultam do v\u00ednculo laboral.<\/p>\n<p>\u00c9 caro contratar, manter e dispensar o empregado. O emprego no Brasil \u00e9 um dos mais custosos do mundo, malgrado o sal\u00e1rio seja vexat\u00f3rio ou irris\u00f3rio, longe de atender os par\u00e2metros constitucionais.<\/p>\n<p>Regras trabalhistas muito r\u00edgidas, al\u00e7adas \u00e0 categoria de intangibilidade jur\u00eddica, considerados direitos insuscet\u00edveis de discuss\u00e3o, mesmo entre empregados e empregadores, refor\u00e7am um paternalismo superado.<\/p>\n<p>A conserva\u00e7\u00e3o ou a preserva\u00e7\u00e3o de normas trabalhistas, pelo simples dogma de que re\u00fanem direitos adquiridos, intransit\u00e1veis pelo plano da racionalidade e do pragmatismo, serve como refor\u00e7o de como o modelo reclama revis\u00e3o, inclusive para dialogar, em momentos de grave crise econ\u00f4mica e de emprego, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da rigidez de sua pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n<p>\u00c9 consabido que o modelo trabalhista atual contrasta com os tempos de transforma\u00e7\u00e3o, pelos quais passam as rela\u00e7\u00f5es entre o trabalho e o capital, em conjuga\u00e7\u00e3o de novas e revolucion\u00e1rias t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n<p>Mostra-se contraproducente manter-se o conjunto de regras trabalhistas, elaboradas sob conceitos ideol\u00f3gicos pr\u00f3prios de uma \u00e9poca em que a fragiliza\u00e7\u00e3o do trabalhador era aguda, no presente momento hist\u00f3rico, que prospecta o virtuosismo da intelig\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho.<\/p>\n<p>O capital j\u00e1 n\u00e3o tem p\u00e1tria, mas apenas interesse, premissa segundo a qual os investimentos rompem as fronteiras da nacionalidade e se alojam, transitoriamente, em territ\u00f3rios que lhe proporcionem maior lucratividade, principalmente tendo como refer\u00eancia os custos da m\u00e3o-de-obra e dos tributos.<\/p>\n<p>Ocultar a realidade \u00e9 insistir em erros grosseiros, por for\u00e7a dos quais se aumentam o desemprego e a fal\u00eancia econ\u00f4mico-financeira de todos.<\/p>\n<p><strong>Servidor p\u00fablico<\/strong> &#8211; O servi\u00e7o p\u00fablico, no Brasil, representa outra complexa quest\u00e3o, que envolve o chamado custo\/benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m tem mais privil\u00e9gio no Brasil do que o servidor p\u00fablico, a come\u00e7ar pelos vencimentos, vantagens e garantias, incompat\u00edveis com os praticados com o setor privado.<\/p>\n<p>Releva dizer que o mal n\u00e3o est\u00e1 no servidor p\u00fablico, que, salvo as hip\u00f3teses an\u00f4malas, ingressa na carreira mediante concurso, momento em que prova os predicativos e os m\u00e9ritos.<\/p>\n<p>O defeito \u00e9 do pr\u00f3prio desenho do servi\u00e7o p\u00fablico, que, ap\u00f3s a investidura, perde o controle sobre a efici\u00eancia, a produtividade, a capacidade, a pontualidade, a efetividade, a assiduidade, a presteza etc.<\/p>\n<p>\u00c0 falta de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, todo servidor p\u00fablico \u00e9 igual, o que parece contrastar com a realidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>H\u00e1 os que servem mais ao p\u00fablico do que se servem.<\/p>\n<p>Deve-se criar um sistema de controle do servi\u00e7o p\u00fablico, com a presen\u00e7a de cidad\u00e3os, recrutados de fora do ambiente, capazes de avaliar o trabalho executado, segundo as balizas da qualidade do servi\u00e7o adequado.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0 aposentadoria, urge a cria\u00e7\u00e3o de um modelo que alcance as situa\u00e7\u00f5es futuras, no qual se extinga a paridade na remunera\u00e7\u00e3o entre ativos e inativos, pela forte raz\u00e3o de que a previd\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 passou do per\u00edmetro da inviabilidade, com claros sinais falimentares, em face dos galopantes d\u00e9ficits.<\/p>\n<p>\u00c9 preocupante que haja dificuldade em segregar os valores das aposentadorias abusivos do campo da prote\u00e7\u00e3o dos direitos adquiridos.<\/p>\n<p>Sob a rubrica de direito adquirido, se preservam benef\u00edcios previdenci\u00e1rios contrastantes com a moralidade e a eticidade, sem que a jurisdi\u00e7\u00e3o seja capaz de enfrentar deformidades grosseiras, que agridem a todos.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos s\u00e3o medidas necess\u00e1rias, mas insuficientes para enfrentar os problemas estruturais do Brasil, que, sem reforma tribut\u00e1ria, trabalhista, previd\u00eancia e do servi\u00e7o p\u00fablico, continuar\u00e1 a respirar por aparelhos, j\u00e1 envelhecidos e com escasso oxig\u00eanio.<\/p>\n<p>Sem reformas, morremos todos: p\u00e1tria e povo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luis Carlos Alcoforado V\u00e1rios ciclos econ\u00f4micos contagiaram o Brasil, influenciados mais por produtos prim\u00e1rios do que manufaturados. 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