{"id":118907,"date":"2016-10-18T00:07:17","date_gmt":"2016-10-18T02:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=118907"},"modified":"2016-10-18T08:10:36","modified_gmt":"2016-10-18T10:10:36","slug":"onu-nao-ta-nem-ai-para-acao-de-lula-contra-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/onu-nao-ta-nem-ai-para-acao-de-lula-contra-moro\/","title":{"rendered":"ONU n\u00e3o t\u00e1 nem a\u00ed para a\u00e7\u00e3o de Lula contra Moro"},"content":{"rendered":"
Jamil Chade<\/strong><\/h6>\n

Advogados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviaram \u00e0 ONU uma queixa, na esperan\u00e7a de constranger a Justi\u00e7a brasileira. Mas os peritos internacionais que ter\u00e3o de analisar o caso sequer sabem que existe uma peti\u00e7\u00e3o apresentada pelo ex-chefe de Estado brasileiro. Na segunda-feira, 17, o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU iniciou seu terceiro e \u00faltimo encontro de 2016. Na agenda, estavam apenas 25 casos de mais de 550 que aguardam para ser avaliados.<\/p>\n

“Uma peti\u00e7\u00e3o de Lula? N\u00e3o estamos ainda sabendo”, disse o perito Dheerujlall Seeetulsingh, ao ser questionado pela reportagem. Nem mesmo o presidente do Comit\u00ea, Yuji Iwasawa, conhecia a peti\u00e7\u00e3o do brasileiro. “Aqui n\u00e3o chegou nada ainda. N\u00e3o tenho nenhuma informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Outro perito, Yadh Ben Achour, admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo<\/i> que tamb\u00e9m desconhecia a exist\u00eancia do caso. “Lula, aqui? Honestamente, n\u00e3o estava sabendo e fiquei sabendo agora”, disse. Segundo ele, na melhor das hip\u00f3teses, o tema deve entrar em sua agenda em meados de 2017.<\/p>\n

O caso foi apresentado \u00e0 ONU no fim de julho e a entidade confirmou que ele j\u00e1 foi devidamente protocolado. Nele, os advogados de Lula entregaram \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O dossi\u00ea denuncia a\u00e7\u00f5es consideradas como “abuso de poder” do juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O processo tamb\u00e9m acusa o Judici\u00e1rio de “parcialidade” e ser\u00e1 avaliado com base na Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Pol\u00edticos.<\/p>\n

Mas, sem recursos e sem funcion\u00e1rios, o \u00f3rg\u00e3o da ONU acumula atrasos, o que significa que dezenas de casos n\u00e3o conseguem ser tratados e enviados aos peritos. O de Lula \u00e9 um deles. A entidade poderia ter dado um espa\u00e7o priorit\u00e1rio para o brasileiro para que fosse tratado de maneira urgente. Mas isso n\u00e3o foi autorizado e tudo indica que o caso n\u00e3o ser\u00e1 tratado antes do fim de 2017.<\/p>\n

Yuval Shany, presidente do comit\u00ea que avalia as peti\u00e7\u00f5es individuais, informou aos demais membros que os funcion\u00e1rios da ONU apenas conseguiram preparar 25 casos para que fossem considerados pelos peritos nesta semana. “Lula n\u00e3o est\u00e1 entre eles”, disse.<\/p>\n

Antes de um caso ser revisto pelos peritos, cabe aos funcion\u00e1rios da ONU processar a queixa, avaliar se ela pode ser aceita e traduzir documentos. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que os peritos v\u00e3o julgar o caso. Em uma interven\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, Shany se queixou de que existe um “aumento dos casos atrasados”. O chefe do Departamento de Tratados do organismo, Simon Walker, admitiu a falta de funcion\u00e1rios. “Isso \u00e9 uma constante frustra\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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