{"id":119043,"date":"2016-10-19T11:03:49","date_gmt":"2016-10-19T13:03:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=119043"},"modified":"2016-10-19T11:03:49","modified_gmt":"2016-10-19T13:03:49","slug":"reforma-da-previdencia-vira-novo-desafio-para-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reforma-da-previdencia-vira-novo-desafio-para-temer\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia vira novo desafio para Temer"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n

Aprovadas medidas para o in\u00edcio do ajuste fiscal e encerradas as elei\u00e7\u00f5es municipais, o grande desafio presente em nosso pa\u00eds s\u00e3o as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia Social. O governo anuncia que elas ser\u00e3o duras, profundas e impopulares, \u00e9 come\u00e7am a ser debatidas, no Congresso Nacional, a partir de novembro, mas s\u00f3 ser\u00e3o votadas no primeiro semestre de 2017.<\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 acabar, ou pelo menos reduzir drasticamente, o crescente rombo nas contas desse sistema t\u00e3o importante para os brasileiros. E contribuir tamb\u00e9m para a consolida\u00e7\u00e3o do sonhado ajuste fiscal, o primeiro passo para o Brasil retomar a rota do crescimento. Como est\u00e1 n\u00e3o pode continuar, afirma o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n

S\u00f3 neste ano a previs\u00e3o de d\u00e9ficit nas contas previdenci\u00e1rias e de R$ 150 bilh\u00f5es, subindo para R$ 180 bilh\u00f5es em 2017. Essa montanha de dinheiro o governo se v\u00ea for\u00e7ado retirar do bolo formado pelos impostos arrecadados pela Uni\u00e3o: Isso significa menos dinheiro para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, etc… Caso contr\u00e1rio faltariam recursos para completar os pagamentos dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Para acabar com este verdadeiro sumidouro de dinheiro p\u00fablico, imp\u00f5em-se que medidas duras sejam adotadas dentro do sistema previdenci\u00e1rio. Torneiras ter\u00e3o de ser fechadas, ou seja, vantagens, benef\u00edcios e facilidades ter\u00e3o de ser revistos, o que certamente acabar\u00e1 mexendo com interesses de muita gente. O resultado imediato dessa interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica ser\u00e1 o surgimento de movimentos anti- reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Essa press\u00e3o repercutir\u00e1 no Congresso Nacional provocando empecilhos nas vota\u00e7\u00f5es dos deputados e senadores. Existem na C\u00e2mara e no Senado parlamentares que trabalham para que essa reforma fracasse, o que levaria o governo Michel Temer para espa\u00e7o.<\/p>\n

Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, at\u00e9 o fim do m\u00eas, o texto da proposta da reforma da Previd\u00eancia estar\u00e1 no Congresso Nacional, ficando para o primeiro semestre de 2017 a sua vota\u00e7\u00e3o final.\u00a0\u201cAs mudan\u00e7as tratar\u00e3o todos com igualdade e justi\u00e7a, evitando-se que determinados setores continuem com privilegio\u201d, garantiu Michel Temer.<\/p>\n

Dentro dessa linha ser\u00e1 proposta a unifica\u00e7\u00e3o das previd\u00eancias privada e p\u00fablica. O eixo da reforma \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 65 anos de idade para aposentadoria tanto do homem como da mulher. Ser\u00e1 exigido o pagamento m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o durante 25 anos. No caso de morte, a pens\u00e3o deixar\u00e1 de ser integral, devendo ser reduzida para 50% ou 60% do sal\u00e1rio dos falecidos. Ser\u00e3o mais rigorosas as exig\u00eancias para aposentadorias por invalidez.<\/p>\n

Quanto aos deputados, senadores, vereadores, a ideia \u00e9 colocar um fim na chamada aposentadoria especial. A partir de 2019, os parlamentares eleitos passariam para regime geral da Previd\u00eancia, sem nenhum tipo de privilegio. Uma medida que serviria de exemplo. Ser\u00e3o mexidas tamb\u00e9m nas aposentadorias dos professores, policiais e militares. Uma decis\u00e3o do governo \u00e9 que ser\u00e3o respeitados todos os direitos j\u00e1 adquiridos por todos os pretendentes \u00e0 aposentadoria. Mas a partir da entrada em vigor das novas regras o tratamento ser\u00e1 igualit\u00e1rio para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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